DOE 27/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº017 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2026

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seu Diretor (a) Sr. (a) RITA PEREIRA DA SILVA; III - ENDEREÇO: Novo Oriente/CE; IV - CONTRATADA: FAG CONSTRUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.786.555/0001-64, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) CICERO RAONNY CORDEIRO DE OLIVEIRA PALACIO GOMES; V - ENDEREÇO: Novo Oriente/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20250001 e de acordo com o processo nº 22001128328202406 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Novo Oriente/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15/01/2026 até 15/03/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de Janeiro de 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: RITA PEREIRA DA SILVA - CONTRATANTE – CICERO RAONNY CORDEIRO DE OLIVEIRA PALACIO GOMES – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de janeiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.005341/2026-41 IG 1426410

I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: EEMTI Presidente Geisel situada na Rua José Marrocos, s/n, bairro Salesianos inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0599-52, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Dieferson Leandro de Souza; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte - CE; IV - CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Antônio Castro Neto, CEP: 63024-310 Fone: (88)99927-8867 , inscrita no CNPJ sob o nº10.560.303/0001-12, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor Nilson Bento da Silva; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a dispensa - cotação eletrônica n° 2025/05078 publicado no DOE de 23 de maio de 2025 e de acordo com o processo nº 22001.005341/2026-41 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Obras e Instalações (Reforma de 02 salas de aula e acessibilidade) conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: OERMANECE INALTERDA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 4.1 que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 28 de janeiro de 2026 até 15 de agosto de 2026. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA 4.2 que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 24 de novembro de 2025 até 22 de janeiro de 2026 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Janeiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Dieferson Leandro de Souza CONTRATADA - Nilson Bento da Silva E TESTEMUNHAS: 1 - PATRICIA ALMEIDA TAVARES GONCALVES 2 - NAILA EVELIN DE LIMA SANTOS, 23 de janeiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.086490/2025-12/IG: 1424952

CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO BARBOSA LEITE, situada na Avenida Francisco Formiga da Silva, nº s/n, Bairro Paraíso, Município de Caririaçu - CE, Telefone (88) 3547-1253, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0760-24, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: INTERLOC EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na Rua Estrada de Damasco nº 549, Areal Rural de Pacatuba, Pacatuba/CE CEP: 61.814-899, Fone: (85) 997021113, inscrita no CNPJ sob o nº 46.154.250/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rinomarson Silva Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA DA COBERTA DAS SALAS DE AULA, HALL DE ENTRADA E BIBLIOTECA EM FAVOR DA EEEP PAULO BARBOSA LEITE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19339, Termo de Participação nº 18/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19339 e Termo de Participação nº 18/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CARIRIAÇU - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do efetivo recebimento da ordem de serviço pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 67.669,00 (Sessenta e sete mil e seiscentos e sessenta e nove reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.11292.01.339039.54400.1 - 314579. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2026 SIGNATÁRIOS: XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR - CONTRATANTE, Rinomarson Silva Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LARISSA BEZERRA DOS SANTOS, 02 - JAYZA SOUSA BRITO . Fortaleza, 23 de janeiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.086197/2025-55/IG: 1424642

CONTRATANTE: A EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, situada na Rua Monsenhor Furtado, 2327, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0483-22, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: MASTER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Avenida Oliveira Paiva, n° 1206, CEP: 60822-130, Fone: (85) 98562-6844 inscrita no CNPJ sob o nº 40.074.719/000191, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antônio Martins da Silva Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia com a reforma e conclusão de uma sala de aula , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 025/2025, Termo de Participação nº 2025/025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 025/2025 e Termo de Participação nº 2025/025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 89.000,00 (Oitenta e Nove Mil Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.03.339039.544 00.1 - 3109 (2025). DATA DA ASSINATURA: 22/01/2026 SIGNATÁRIOS: Dorótea Emília Ribeiro Sayed - CONTRATANTE, Antonio Martins da Silva Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Laudenise Fonseca Botelho Damasceno, 02 - Ciliane Pereira Vieira. Fortaleza, 26 de janeiro de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR