DOE 27/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº017 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.169514//2025-78 IG 1425130

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CELSO ARAÚJO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0661-42 com o endereço Rua Zé Pajé , nº 241, Bairro Centro, Município Cedro/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Pereira Silvério; III - ENDEREÇO: Cedro/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SILLOY ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 21.746.346/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO LEY SILVA LOIOLA; V - ENDEREÇO: Cedro/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica nº 2024/26813. publicado no DOE de 23/12/2024 e de acordo com o processo nº e 22001.169514/2025-78 regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Cedro/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo construção de uma sala de aula , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA , que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta ) dias, a partir de 21/02/2026 até 21/04/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – O PRAZO DE EXECUÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta ) dias, a partir de 18/09/2026 até 16/11/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de janeiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Pereira Silvério CONTRATADA - ANTONIO LEY SILVA LOIOLA E TESTEMUNHAS: 1 - Raimundo Nonato Pereira Bezerra 2 - Maria Aparecida Gomes. 23 de janeiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.159303/2025-27/IG: 1419363

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO TOMAZ, estabelecida a Rua José Gadelha, nº 790, Bairro Tapera, Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0406-90, CEP 61.700-000, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA; III - ENDEREÇO: Aquiraz-CE,; IV - CONTRATADA: PR CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 49.388.350/0001-66, com sede à Av São José, nº3804, sala 508, Bairro José Mendes, Município Tabuleiro do norte/CE, CEP: 62.960-000 doravante denominada CONTRATADO, neste ato representada pelo Sr. PAULO ROBERTO DE SOUZA; V - ENDEREÇO: Tabuleiro do norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 2024/33609) publicado no DOE de 23/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.159303/2025-27 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Aquiraz-CE,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo contratação de obras e serviços de engenharia- AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 11 de novembro de 2025 até 09 de janeiro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22/01/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA - CONTRATANTE, PAULO ROBERTO DE SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TEREZINHA MARIA MENEZES DA COSTA DE OLIVEIRA, 02- ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza, 23 de janeiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.169684/2025-52/IG: 1425362

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0486-75, com o endereço RUA JÚLIO BRAGA, nº101 B, Bairro PARANGABA, Município FORTALEZA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOSÉ CARLOS VIANA ROCHA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: MILTON C L DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº2024/31217) publicado no DOE de 29/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.119176/2024-42 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo ECUPERAÇÃO DOS PILARES DAS CIRCULAÇÕES E DA COBERTA DAS SALAS DE AULA E CIRCULAÇÕES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE IALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 01/12/2025 até 29/01/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21/01/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ CARLOS VIANA ROCHA - CONTRATANTE, MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Elizângela Oliveira de Freitas, 02 - JOSÉ MARIA DA SILVA. Fortaleza, 23 de janeiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.168894/2025-23 IG 1424861

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE ROOSEVELT inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0436-06, com o endereço AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, Nº 435, Bairro FARIAS BRITO, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 31012254, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: AGILY ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 18.516.755/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a MODALIDADE Cotação Eletrônica nº 2025/22010 publicado no DOE de 21/10/2025 e de acordo com o processo nº 22001.111323/2025-17 e regulamentado no art. 111; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSERVAÇÃO E REPAROS EM BENS IMOVEIS - SERVIÇO DE REPAROS PREVENTIVOS E CORRETIVOS, INSTALAÇÕES, ADAPTAÇÕES, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, (RECUPERAÇÃO DE MURO LATERAL DIREITA), conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 07/12/2025 até 05/01/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de dezembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATADA - PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA E TESTEMUNHAS: 1 - RONEY DE HOLANDA JUCA 2 - SUYANE BARBOSA DA SILVA. 23 de janeiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.002664/2026-83/IG: 1426265

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº0007/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0174-43, com o endereço Lagoinha dos Potiguaras, nº: s/n , Bairro Zona rural, Município de Novo Oriente/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo