DOE 29/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº019 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2026

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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Desenvolvimento de Pessoas/COGEP e da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) MAIARA PINHO BESERRA SALES , Enfermeiro, matrícula nº 141848-3, correspondente ao pagamento do 13º SALÁRIO (Proporcional a 15 de outubro a 31 de dezembro) de 2024, no valor total de R$594,00 (quinhentos e noventa e quatro reais), junto à Prefeitura Municipal de Ipaporanga, inscrita no CNPJ nº 10.462.364/0001-47, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2026.

José Wilmar Dias Barroso Filho COORDENADOR/COGEP Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Desenvolvimento de Pessoas - COGEP e Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) TÂNIA MARA SILVA COELHO , médica, matrícula nº 12278, correspondente ao mês de Dezembro de 2025, no valor total de R$ 16.122,73 (dezesseis mil, cento e vinte e dois reais e setenta e três centavos), junto à Prefeitura Municipal de Maracanaú, inscrita no CNPJ nº 07.605.850/0001-62, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2026.

José Wilmar Dias Barroso Filho COORDENADOR DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n o 1169/2025, firmado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, e a empresa EMBRAESTER EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZAÇÕES LTDA., para os fins que nele se declaram. O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS - SESA/HGCC, inscrito no CNPJ sob o n.º 954.571/0039-87, estabelecido na Av. Imperador, n.º 545, Centro, Fortaleza/CE, representado pelo seu Diretor Geral, SR. ANTÔNIO DE PADUA ALMEIDA CARNEIRO, inscrito no CPF sob o n.º 394.815.063-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, resolve, com fulcro no art. 137, inciso V c/c o art. 138, inciso I, todos da Lei Federal nº 14.133/21, em conformidade com os elementos contidos no Processo NUP nº 24001.109818/2025-10, resolve rescindir unilateralmente o Contrato no 1169/2025 , celebrado com a empresa EMBRAESTER EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZAÇÕES LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 08.968.355/0001-80, representada pelo Sr(a). Bruna Coutinho Paschoal Barbosa, inscrita no CPF nº 077.072.894-47, com endereço na Rua Dr. Edmilson Barros de Oliveira, 80C, São João do Taupe - Fortaleza/Ceará DATA DE ASSINATURA:26/01/2026; SIGNATÁRIOS:Antônio de Pádua Almeida Carneiro.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

O(A) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.750, de 10 de Novembro de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de Novembro de 2023, RESOLVE NOMEAR , ISABELLA SOUZA COSTA CAVALCANTE , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Gerente, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, a partir da data da publicação. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 26 de janeiro de 2026.

Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA CC 0009/2026-ESP/CE - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.750 de 10 de Novembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR ISABELLA SOUZA COSTA CAVALCANTE , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Gerência de Inovação, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUEs, Fortaleza, 26 de janeiro de 2026.

Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti SUPERINTENDENTE Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 36.485, de 01 de Abril de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de Abril de 2025, RESOLVE NOMEAR , KELVIN E SILVA MARQUES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Assessor Técnico , símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional d a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 09 de janeiro de 2026.

Antonio Roberto Cesario de Sa

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIA