DOE 29/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº019 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2026 83
PORTARIA Nº5400/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.059502/2025-42, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 14 de janeiro de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5400/2025-GS DE 14 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº201-356/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES | Policial Militar | 136.036-1-4 | 01 Revólver Cal. 38 | 600,00 | 85,71 |
| FRANCISCO NATANEL SOUSA BARROS | Policial Militar | 300.051-8-X | 85,71 | ||
| LUCAS FERREIRA DA SILVA | Policial Militar | 300.079-2-1 | 85,71 | ||
| CARLOS IAGO PAULINO GARCIA | Policial Militar | 300.195-0-4 | 85,71 | ||
| ANTÔNIO RONILDO MEDEIROS | Policial Militar | 305.879-1-X | 85,71 | ||
| RAFAEL LIMA SOUZA MOURA | Policial Militar | 300.107-3-6 | 85,71 | ||
| MATHEUS OZANAN TEIXEIRA | Policial Militar | 300.454-5-9 | 85,71 |
*** *** * PORTARIA Nº1-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de concessão de diárias destinadas ao deslocamento dos servidores abaixo relacionados aos municípios de Aracati, Russas, Iguatu e Brejo Santo, com a finalidade de realização de visitas técnicas de inspeção para os locais de instalação dos videowall dos novos núcleos regionais da Ciops, e no município de Aracoiaba a realização de acompanhamento da obra da nova base do CPRAIO/POG para a implantação do videomonitoramento., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 856/2025, concedendo-lhes diárias na forma discriminada no referido Anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 5 de janeiro 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1-D/2026-GS DE 5 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁR VALOR DA DIÁRIA |
IAS % DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Carlos Alberto Campos Lopes | 00015318 | Agente Administrativo | II | 05/01 a 09/01/2026 | Aracati-CE | 4,5(meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 620,01 |
| TOTAL | R$ 620,01 |
*** *** * PORTARIA CC 0001/2026-SSPDS - O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.485 de 01 de Abril de 2025, RESOLVE DESIGNAR KELVIN E SILVA MARQUES** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Defesa Social, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 09 de janeiro de 2026.
Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** * PORTARIA Nº55-D/2026-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve Autorizar Os SERVIDORES Públicos Relacionados No Anexo Único Desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores das Bases CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de participar de instrução e compor escala de serviço na base CIOPAER Sobral-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 63/2026, Concedendo-lhes Diárias na Forma Discriminada no referido anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de janeiro 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº55-D/2026-GS, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁR VALOR DA DIÁRIA |
IAS % DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Karlinda Alexandre Carneiro | Cabo | 58806811 | II | 26/01 a 02/02/2026 | Sobral-CE | 8 (meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 551,12 |
| Renato Cipriano Ferreira Nascimento | Cabo | 30656911 | II | 26/01 a 02/02/2026 | Sobral-CE | 8(meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 551,12 |
| TOTAL | R$ 1.102,24 |
*** *** * PORTARIA Nº56-D/2026-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve Autorizar Os SERVIDORES Públicos Relacionados No Anexo Único Desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidor da Base CIOPAER Juazeiro do Norte-CE, a fim de compor a equipe da Base CIOPAER de Crateús-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 65/2026, Concedendo-lhes Diárias na Forma Discriminada no referido anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de janeiro 2026.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº56-D/2026-GS, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁR VALOR DA DIÁRIA |
IAS % DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Pedro MadriardyAlves de Lima | Cabo | 58760110 | II | 26/01 a 02/02/2026 | Crateús-CE | 8(meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 551,12 |
| TOTAL | R$ 551,12 |
*** *** * PORTARIA Nº57-D/2026-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve Autorizar Os SERVIDORES Públicos Relacionados No Anexo Único Desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidor da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Juazeiro do Norte-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 64/2026, Concedendo-lhes Diárias na Forma Discriminada no referido anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de janeiro 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.