DOE 29/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº019 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2026

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De acordo com os artigos 37 da Lei nº 4.320/64, 112º, inciso I e 113º da Lei Estadual nº 9.809/73, reconheço a dívida no importe de R$ 66.943,00 (sessenta e seis mil novecentos e quarenta e três reais), em favor da empresa contratada UNICOM COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO EIRELI , pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Visconde de Inhauma, 58, sala 910, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20091-007, inscrita no CNPJ sob o nº 05.326.677/000138, alusivo à participação da SETUR no evento “Convenção Lojistas - Azul Viagens”, ocorrido do dia 01 a 04 de dezembro de 2025, na cidade de Natal/RN, escopo do Contrato nº 27/2020, como atestado pela Coordenadoria de Promoção e Marketing – COPMA, nos autos do processo NUP 36001.002079/2025-15. Fortaleza, 27 de janeiro de 2026. Eduardo Henrique Maia Bismarck (Secretário do Turismo).

Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADOR - ASSESSORIA JURIDICA

De acordo com os artigos 37 da Lei nº 4.320/64, 112º, inciso I e 113º da Lei Estadual nº 9.809/73, reconheço a dívida no importe de R$ 129.250,00 (cento e vinte e nove mil duzentos e cinquenta reais), em favor da empresa contratada UNICOM COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO EIRELI , pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Visconde de Inhauma, 58, sala 910, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20091-007, inscrita no CNPJ sob o nº 05.326.677/000138, alusivo à participação da SETUR no evento “2º Expo Agro”, ocorrido de 16 a 21 de dezembro de 2025, na cidade de São Benedito/CE, escopo do Contrato nº 27/2020, como atestado pela Coordenadoria de Promoção e Marketing – COPMA, nos autos do processo NUP 36001.002013/2025-17. Fortaleza, 27 de janeiro de 2026. Eduardo Henrique Maia Bismarck (Secretário do Turismo).

Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADOR - ASSESSORIA JURIDICA

De acordo com os artigos 37 da Lei nº 4.320/60, 112º, inciso I e 113º da Lei Estadual nº 9.809/73, reconheço a dívida no importe de R$ 162.421,00 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e vinte e um reais), em favor da empresa contratada UNICOM COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Visconde de Inhauma, nº 58, CEP 20091-007, sala 1210, Centro – Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 05.326.677/0001-38, alusivo à participação da SETUR no evento “Reunião Técnica OLACEFS - TCU”, realizado na cidade de Fortaleza/CE, no dia 25 de novembro de 2025, escopo do Contrato nº 22/2021, como atestado pela Coordenadoria de Promoção e Marketing – COPMA, nos autos do processo NUP 36001.002040/2025-90. Fortaleza, 24 de janeiro de 2026. Eduardo Henrique Maia Bismarck (Secretário do Turismo).

Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADOR - ASSESSORIA JURIDICA

De acordo com os artigos 37 da Lei nº 4.320/60, 112º, inciso I e 113º da Lei Estadual nº 9.809/73, reconheço a dívida no importe de R$ 217.940,00 (duzentos e dezessete mil, novecentos e quarenta reais), em favor da empresa contratada UNICOM COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Visconde de Inhauma, nº 58, CEP 20091-007, sala 1210, Centro – Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 05.326.677/000138, alusivo à participação da SETUR no evento Rota do Riso- Feira de São Cristóvão – Parte 04 que ocorreu na cidade de Rio de Janeiro-RJ, no dia 14 de dezembro de 2025, escopo do Contrato nº 22/2021, como atestado pela Coordenadoria de Promoção e Marketing – COPMA, nos autos do processo NUP 36001.002220/2025-71..Fortaleza, 24 de janeiro de 2026. Eduardo Henrique Maia Bismarck (Secretário do Turismo).

Alex Curvello Arruda Lopes

COORDENADOR - ASSESSORIA JURIDICA

De acordo com os artigos 37 da Lei nº 4.320/60, 112º, inciso I e 113º da Lei Estadual nº 9.809/73, reconheço a dívida no importe de R$ 671.974,00 (Seiscentos e setenta e um mil novecentos e setenta e quatro reais), em favor da empresa contratada UNICOM COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Visconde de Inhauma, nº 58, CEP 20091-007, sala 1210, Centro – Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 05.326.677/0001-38, alusivo à participação da SETUR no evento da Feira BTM 2025 - Coparticipação geral, no valor de R$ 671.974,00 (Seiscentos e setenta e um mil novecentos e setenta e quatro reais), durante os dias 23 e 24 de outubro de 2025, escopo do Contrato nº 22/2021, como atestado pela Coordenadoria de Promoção e Marketing – COPMA, nos autos do processo NUP 36001.001714/2025-39. Fortaleza, 24 de janeiro de 2026. Eduardo Henrique Maia Bismarck (Secretário do Turismo).

Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADOR - ASSESSORIA JURIDICA

De acordo com os artigos 37 da Lei nº 4.320/60, 112º, inciso I e 113º da Lei Estadual nº 9.809/73, reconheço a dívida no importe de R$ 217.940,00 (duzentos e dezessete mil, novecentos e quarenta reais), em favor da empresa contratada UNICOM COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Visconde de Inhauma, nº 58, CEP 20091-007, sala 1210, Centro – Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 05.326.677/000138, alusivo à participação da SETUR no evento Rota do Riso- Feira de São Cristóvão – Parte 05 que ocorreu na cidade de Rio de Janeiro-RJ, no dia 21 de dezembro de 2025, escopo do Contrato nº 22/2021, como atestado pela Coordenadoria de Promoção e Marketing – COPMA, nos autos do processo NUP 36001.002221/2025-16. Fortaleza, 24 de janeiro de 2026. Eduardo Henrique Maia Bismarck (Secretário do Turismo).

Alex Curvello Arruda Lopes

COORDENADOR - ASSESSORIA JURIDICA

De acordo com os artigos 37 da Lei nº 4.320/60, 112º, inciso I e 113º da Lei Estadual nº 9.809/73, reconheço a dívida no importe de R$ 217.940,00 (duzentos e dezessete mil, novecentos e quarenta reais), em favor da empresa contratada UNICOM COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Visconde de Inhauma, nº 58, CEP 20091-007, sala 1210, Centro – Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 05.326.677/000138, alusivo à participação da SETUR no evento Rota do Riso- Feira de São Cristóvão – Parte 05 que ocorreu na cidade de Rio de Janeiro-RJ, no dia 21 de dezembro de 2025, escopo do Contrato nº 22/2021, como atestado pela Coordenadoria de Promoção e Marketing – COPMA, nos autos do processo NUP 36001.002221/2025-16. Fortaleza, 26 de janeiro de 2026. Eduardo Henrique Maia Bismarck (Secretário do Turismo).

Alex Curvello Arruda Lopes

COORDENADOR - ASSESSORIA JURIDICA