DOE 29/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº019 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2026

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A SECRETARIA DO TURISMO DO CEARÁ - SETUR Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima - SEMAM, através do processo número 42/2025, a Licença Ambiental Única com validade até 21/05/2030, para atividade execução das obras de Construção do Centro de Atendimento ao Turista - CAT, no município de Cascavel/CE, localizada na Rua Ipanema, s/n, Praça da Sardinha, na localidade Caponga, Cascavel, Estado do Ceará. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2026.

Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA

A SECRETARIA DO TURISMO DO CEARÁ - SETUR Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima - SEMAM, através do processo número 26.01.20-0001, a Declaração de Dispensa de Licença Ambiental com validade até 20/01/2027, para atividade execução das obras de Implantação de Sinalização das Rotas Turísticas localizada na Rua Pedro Moita, s/n, na localidade da Caponga, Cascavel, Estado do Ceará. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2026.

Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA

A SECRETARIA DO TURISMO DO CEARÁ - SETUR Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, a Licença Prévia - LP , para obra de urbanização da orla da barragem do Rio Jaguaribe, no município de Itaiçaba/CE, localizada na rodovia CE-371, S/N. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2026.

Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA

AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS . OBJETO: autorizar o uso de áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ localizado na Av. Washington Soares, 999, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/Ceará a realização do Evento “CONEXÃO CNM IMERSÃO CEARÁ”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento Interno do Centro de Eventos do Ceará – CEC, aprovado pelo Decreto nº. 31.051, de 13 de novembro de 2012, alterado pelo Decreto nº 31.670, de 09 de fevereiro de 2015. PRAZO: 04/03/2026 a 06/03/2026. VALOR: R$ 36.004,50 (trinta e seis mil e quatro reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo De Sousa Montenegro (Autorizante), ELITON SILVA SANTANA HONORATO (Autorizatário). Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA

De acordo com os artigos 37 da Lei nº 4.320/64, 112º, inciso I e 113º da Lei Estadual nº 9.809/73, reconheço a dívida no importe de R$ 478.695,29 (Quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos. ), em favor da empresa contratada NATIVA 365 PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua dos Tabajaras, nº 602, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, CEP 60.060-510, inscrita no CNPJ sob o nº 01.328.401/0001-38, alusivo à participação da SETUR no evento “Ações para lançamento do voo Montevidéu - Fortaleza”, ocorrido de 26 a 29 de novembro de 2025, nas cidades de Montevideo - Uruguai, escopo do Contrato nº 35/2021, como atestado pela Coordenadoria de Promoção e Marketing – COPMA, nos autos do processo NUP 36001.002074/2025-84. Fortaleza, 27 de janeiro de 2026. Eduardo Henrique Maia Bismarck (Secretário do Turismo). Alex Curvello Arruda Lopes

COORDENADOR - ASSESSORIA JURIDICA

De acordo com os artigos 37 da Lei nº 4.320/60, 112º, inciso I e 113º da Lei Estadual nº 9.809/73, reconheço a dívida no importe de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em favor da empresa contratada UNICOM COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Visconde de Inhauma, nº 58, CEP 20091-007, sala 1210, Centro – Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 05.326.677/0001-38, alusivo à participação da SETUR no evento Ativação Feira WTM London que ocorreu na cidade de Londres/Inglaterra, no período de 04 a 06 de novembro de 2025, escopo do Contrato nº 28/2020, como atestado pela Coordenadoria de Promoção e Marketing – COPMA, nos autos do processo NUP 36001.002143/2025-50. Fortaleza, 24 de janeiro de 2026. Eduardo Henrique Maia Bismarck (Secretário do Turismo).

Alex Curvello Arruda Lopes

COORDENADOR - ASSESSORIA JURIDICA

De acordo com os artigos 37 da Lei nº 4.320/60, 112º, inciso I e 113º da Lei Estadual nº 9.809/73, reconheço a dívida no importe de R$ 106.966,00 (cento e seis mil, novecentos e sessenta e seis reais), em favor da empresa contratada UNICOM COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Visconde de Inhauma, nº 58, CEP 20091-007, sala 1210, Centro – Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 05.326.677/0001-38, alusivo à participação da SETUR no evento “55ª Festa do Vaqueiro”, realizada na cidade de Canindé/CE, no dia 28 de setembro de 2025, escopo do Contrato nº 22/2021, como atestado pela Coordenadoria de Promoção e Marketing – COPMA, nos autos do processo NUP 36001.001390/2025-39.Fortaleza, 24 de janeiro de 2026. Eduardo Henrique Maia Bismarck (Secretário do Turismo).

Alex Curvello Arruda Lopes

COORDENADOR - ASSESSORIA JURIDICA

De acordo com os artigos 37 da Lei nº 4.320/64, 112º, inciso I e 113º da Lei Estadual nº 9.809/73, reconheço a dívida no importe de R$ 74.640,00 (setenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais), em favor da empresa contratada UNICOM COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO EIRELI , pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Visconde de Inhauma, 58, sala 910, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20091-007, inscrita no CNPJ sob o nº 05.326.677/0001-38, alusivo à participação da SETUR no evento : Roadshow BBC Connections, ocorrido no dia 04 de dezembro de 2025, na cidade de Recife/PE, escopo do Contrato nº 27/2020, como atestado pela Coordenadoria de Promoção e Marketing – COPMA, nos autos do processo NUP 36001.002006/2025-15.Fortaleza, 24 de janeiro de 2026. Eduardo Henrique Maia Bismarck (Secretário do Turismo).

Alex Curvello Arruda Lopes

COORDENADOR - ASSESSORIA JURIDICA