DOE 29/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº019 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P428305/2026 – EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP26001–SEINFRA (LICITANET Nº 008/2026) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 11/03/2026 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção da Estação Elevatória e Adutora de Água Tratada – ETA sumaré ao Rap José Euclides (PT 1098242-54), no Município de Sobral/CE . VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N º 1.250, 4º andar. FONE : (88) 3677-1154 . Sobral-CE. 27 de Janeiro de 2026. A Comissão de Contratação – Carlos Hildo Gurgel Pompeu – Presidente.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026/PE – O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 11 de Fevereiro de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 001/2026/PE. Objeto: Aquisição de cestas básicas e cestas especiais destinadas a doações de competência da Secretaria do Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional da Prefeitura Municipal de Catunda. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 9432-2363 ou no endereço: Rua Vila Nau, N° 715, Centro, Catunda/CE. Catunda-CE, 28 de Janeiro de 2026. Paulo Rômulo de Carvalho – Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato N° 2801.01/2026 - SMTC - referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2801.03/2026 - SMTC. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. Objeto: Contratação artística da banda Netinho Balachic para a realização do evento “Carnaval Onde o Rio Beija o Mar”, no dia 16 de Fevereiro de 2026, com duração de 02h00min, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Contratado: 64.291.561 Jamile Silva Ribeiro das Merces Gomes, inscrita no CNPJ 64.291.561/0001-70; Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); Vigência: Até 90 (noventa) dias; Secretária: Alice Maria Furtado Souza - Secretária Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 28 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Termo de Autorização de Inexigibilidade de Licitação. A Sra. Alice Maria Furtado Souza, vem publicar Termo de Autorização, referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2801.03/2026 - SMTC, cujo objeto é contratação artística da Banda Netinho Balachic para a realização do evento “Carnaval Onde o Rio Beija o Mar”, no dia 16 de Fevereiro de 2026, com duração de 02h00min, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Data do Termo de Autorização: 28 de janeiro de 2026. Secretária: Alice Maria Furtado Souza - Secretária Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 28 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Termo de Autorização de Inexigibilidade de Licitação. A Sra. Alice Maria Furtado Souza, vem publicar Termo de Autorização, referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2801.01/2026 - SMTC, cujo objeto é contratação artística da dupla Luís Marcelo & Gabriel para a realização do evento “Carnaval Onde o Rio Beija o Mar”, no dia 14 de fevereiro de 2026, com duração de 02h00min, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Data do Termo de Autorização: 28 de janeiro de 2026. Secretária: Alice Maria Furtado Souza - Secretária Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 28 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público aos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº 003/2026, cujo objeto é Recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Tauá - CE. Abertura das Propostas para o dia 11 de março de 2026, às 08h30min. O Edital completo está disponibilizado em: www.novobbmnet.com. br, https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tauá/CE, 28 de janeiro de 2026. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.001/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de equipamentos e máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações: Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, CEP:63640-000. Independência/CE, 29 de janeiro de 2026. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luis do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2601.01-25-PE. O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 11 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº 2601.01-25-PE. Objeto: Aquisição de 01(um) aparelho de raio x em atendimento a Secretaria de Saúde de São Luís do Curu-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e pelo endereço: Rua Rochael Moreira, S/N - Cento - São Luis do Curu - CE. São Luís do Curu/CE, 29 de janeiro de 2026. Andréa Ferreira Bastos - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-120126-PE01-SDE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios complementares destinados a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Hidrolândia-CE- Data de Abertura: 11/02/2026 - Horário: 08h30m - Link de acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Pregoeiro(a): Carlos Henrique Alves de Sousa.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Revogação. A Prefeitura do Município de Pedra Branca/CE torna público para conhecimento dos interessados a Revogação da Concorrência Pública Nº 011/2025-CP. Objeto: Construção de uma passagem molhada no Sítio Volta dos Alves no Município de Pedra Branca-CE. conforme MAPP Nº 3181. A presente Revogação decorre da necessidade de alteração do Modo de Disputa. Novo aviso poderá ser publicado após a conclusão e regularização dos trâmites administrativos pertinentes. Pedra Branca - CE, 29 de janeiro de 2026 - Francisco Alison Prereira Dos Santos - Agente de Contratação