DOE 29/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

128 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº019 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 001/2026, tendo como objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo de cozinha acondicionado em botijão de 13 Kg para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Aracoiaba, a abertura da sessão será ás 09h00min do dia 12 de fevereiro de 2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@ gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas, Aracoiaba/CE, 28 de janeiro de 2025. Ismael Marques da Silva - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.001.2026-SMECP. O(A) FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 13 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 07.001.2026-SME- CP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA VICENTE CRAVO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE UMIRIM/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: --. Umirim/CE, 29 de janeiro de 2026. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.12.22.01/PE/PMC. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de gestão em documentação de informações, digitalização e indexação eletrônica em Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED), do acervo de documentos pertencentes às diversas Secretarias do Município de Croatá - CE - Data de Abertura: 13/02/2026 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Agente de Contratação/Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica CE 01/2026-SEDUC, cujo objeto construção de equipamentos de Unidades Escolares no Município de Viçosa do Ceará, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 13 de fevereiro de 2026, às 08:00h, abertura e classificação das propostas às 08:15h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.licitamaisbrasil.com.br, https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE, em 28 de janeiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.001/2026-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA GERAL DA RODOVIÁRIA JOSE TIBURCIO CAVALCANTE NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 29/01/2026 até o dia 13/02/2026, às 07h30min. Abertura das Propostas: 13/02/2026, às 08h30min (horário de Brasília). Francisco Valber Freitas Matos - Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE, em 27 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 28.01.001/2026-SME, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Tauá através da Secretaria da Educação. Com Abertura das Propostas para o dia 11 de fevereiro de 2026, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https:// www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 28 de janeiro de 2026. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público a Anulação da Concorrência Eletrônica Nº 006/2025, cujo objeto é Recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Tauá - CE. A anulação decorre da constatação de equívoco no Edital, quanto à definição da parcela de maior relevância técnica exigida para fins de habilitação. Considerando que o vício identificado impacta diretamente na formulação das propostas e nas condições de habilitação, e diante da impossibilidade de saneamento na fase em que o certame se encontrava, decidiu-se pela anulação do procedimento. Tauá/CE, 26 de janeiro de 2026. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato N° 2801.01/2026 - SMTC - referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2801.02/2026 - SMTC. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. Objeto: Contratação artística do cantor Marcos Lessa para a realização do evento “Carnaval Onde o Rio Beija o Mar”, no dia 16 de Fevereiro de 2026, com duração de 02h00min, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Contratado: Moa Producoes LTDA, inscrita no CNPJ 27.686.475/0001-30; Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Vigência: Até 90 (noventa) dias; Secretária: Alice Maria Furtado Souza - Secretária Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 28 de janeiro de 2026.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato N° 2801.01/2026 - SMTC - referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2801.01/2026 - SMTC. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. Objeto: Contratação artística da dupla Luís Marcelo & Gabriel para a realização do evento “Carnaval Onde o Rio Beija o Mar”, no dia 14 de fevereiro de 2026, com duração de 02h00min, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Contratado: LM&G Promocoes e Producoes LTDA, inscrita no CNPJ 26.690.692/0001-30; Valor Global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais); Vigência: Até 90 (noventa) dias; Secretária: Alice Maria Furtado Souza - Secretária Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 28 de janeiro de 2026.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 002-2026 – O(A) Câmara Municipal de Limoeiro, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 11 de Fevereiro de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 002-2026. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a Futura Aquisição de bens de consumo (combustíveis), destinados ao abastecimento da frota de veículos pertences e/ou vinculados à Câmara Municipal de Limoeiro do Norte Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3423-4140 ou no endereço: Rua Cel. Malveira, N° 2266, Centro. Limoeiro do Norte-CE, 19 de Janeiro de 2026. Maria do Espirito Santo Rabelo – Pregoeiro(a).**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Revogação. A Prefeitura do Município de Pedra Branca/CE torna público para conhecimento dos interessados a Revogação da Concorrência Pública Nº 010/2025-CP. Objeto: Piçarramento de diversas estradas vicinais do município de Pedra Branca-CE, conforme Instrumento Nº CV 943311-2023. A presente revogação decorre da necessidade de alteração do Modo de Disputa. Novo aviso poderá ser publicado após a conclusão e regularização dos trâmites administrativos pertinentes. Pedra Branca - CE, 29 de janeiro de 2026 - Francisco Alison Pererira Dos Santos - Agente de Contratação.

*** *** * Estado do Ceará - PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0132025PEFME-AVISO DE ADJUDICAÇÃO-** Pregão Eletrônico Nº 0132025PEFME. Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO ESTILO VICIOSO LTDA vencedora do LOTE ÚNICO no valor total de R$ 302.250,00 (trezentos e dois mil, duzentos e cinquenta reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Adjudico o Procedimento Licitatório. Apuiarés-Ce, 27 de janeiro de 2026.José Solon Bezerra dos Santos Junior. Ordenador Geral de Despesas.