DOE 29/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº019 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2026

127

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico SRP 1201007-2026 do Processo Administrativo nº 1509001-2025SMS, cujo objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de equipamentos e material permanente, oriundo de emenda parlamentar, proposta de nº 10366.729000/1240-01, junto a Secretaria de Saúde do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 23/01/2026 até às 13:30h do dia 11/02/2026. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 11/02/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https:// bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Rosana Claudia Soares.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – CE – AVISO DE ERRATA. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - CE, COMUNICA A ERRATA DO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS EM EDIFICAÇÕES, PRAÇAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E DEMAIS BENS IMÓVEIS, COM BASE NO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO SOBRE A TABELA DE CUSTOS ATUALIZADA DA SEINFRA/CE, ACRESCIDA DO BDI DE 29,67%, DESTINADA A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. PARA FAZER CONSTAR QUE ONDE SE LÊ : 10/02/2026. LEIA-SE: 11/02/2026. TAL ALTERAÇÃO BASEIA-SE NA NECESSIDADE DE CORREÇÃO DE ATECNIA OCORRIDA NA DIGITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DO AVISO. FRECHEIRINHA/ CE, 28 DE JANEIRO DE 2026. JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE. AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ALVES NOGUEIRA Nº. 406 - CENTRO, GUARAMIRANGA/CE - CEP: 62.766-000, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026 , ÀS 08:00HS , ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.01.26.01 , OBJETO: CONCLUSÃO DO PROJETO DE RESTAURO E REVITALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - ETAPA 4, TUDO CONFORME PROJETO BÁSICO. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www. guaramiranga.ce.gov.br/licitacao.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. GUARAMIRANGA-CE, 27 DE JANEIRO DE 2026 - FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Wanderley Pereira Diniz. Extrato do Contrato Nº 2025.01.26.001-SEDUC da Chamada Publica Nº 2026.01.19.001 - SEDUC; Contratada e signatário: COOCAF - Cooperativa Cearense de Agricultores Familiares Ltda, Lucas Araujo de Sousa; Valor Global: R$ 1.681.914,10; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei no 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD no 06/2020, resolução 021/2021, bem como na resolução CD/FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025; Dotação Orçamentária: 01.10.02.12.361.1201.2018, 01.10.01.12.122.0402.2017; Elemento de Despesas: 33.90.30.00; Data da Assinatura: 26/01/2026; Vigência: 31/12/2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2026.01.19.01/CE/SME/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de escolas públicas nos Distritos de Repartição, São Roque e Santa Tereza e na Sede do Município de Croatá-CE - Data de Abertura: 13/02/2026 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.croata.ce.gov. br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br. Agente de Contratação/ Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.

*** *** * Estado do Ceará - PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0132025PEFME- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO** Prefeitura Municipal de Apuiarés-Ce. Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico Nº 0132025PEFME. Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO ESTILO VICIOSO LTDA vencedora do LOTE ÚNICO no valor total de R$ 302.250,00 (trezentos e dois mil, duzentos e cinquenta reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Homologação o Procedimento Licitatório. Apuiarés-Ce, 27 de janeiro de 2026. José Solon Bezerra dos Santos Junior. Ordenador Geral de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Suspensão Sine die do Pregão Eletrônico - Nº 05.001/2026 - SRP. Objeto: Seleção de empresa para Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos assistidos pelo Programa de Alimentação Escolar do Município de Guaiúba/CE. A Agente de Contratação do Município de Guaiuba torna público que, em decorrência da necessidade de alterações no Termo de Referência, fará suspender o Pregão Eletrônico - Nº 05.001/2026 - SRP, Sine die. Informações: Na Sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou [email protected]. Guaiuba/CE, 28 de janeiro de 2026 - Ingrid Gomes Moreira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 11 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas, abrirá a disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 003/2026-PERP, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de recarga de gás GLP 13 kg e vasilhame completo gás GLP 13kg objetivando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pacajus, conforme edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/. O referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNET no endereço eletrônico (https:// novobbmnet.com.br). Agente de Contratação - Léa Mécia Moura Lourenço.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.01.06.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.01.06.01, que tem como objeto a aquisição de Kit bebê para atender as necessidades da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 29/01/2026, até às 17h00min do dia 11/02/2026. Data de Abertura das Propostas: 12/02/2026 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 28/01/2026 - Renata Mesquita Ferreira - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Termo de Autorização de Inexigibilidade de Licitação. A Sra. Alice Maria Furtado Souza, vem publicar Termo de Autorização, referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2801.02/2026 - SMTC, cujo objeto é contratação artística do cantor Marcos Lessa para a realização do evento “Carnaval Onde o Rio Beija o Mar”, no dia 16 de fevereiro de 2026, com duração de 02h00min, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Data do Termo de Autorização: 28 de janeiro de 2026. Secretária: Alice Maria Furtado Souza - Secretária Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 28 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa Eletrônica n° 90002/2025. Extrato do 1° Termo Aditivo ao contrato n° 2025.02.07.47. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa G10 SERVICOS E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO LTDA, inscrita no CNPJ N°: 37.594.830/0001-02 . O presente termo aditivo tem por objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 2025.02.07.47. Valor Global de R$ 10.548,00. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Gleizer Andrade Nojosa. CRATO/CE, 26/01/2026.