DOE 29/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº019 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Chamamento Público. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antunino Cunha, s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Chamamento Público Nº 2701.001/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 06/2020 e suas alterações, visando à promoção do desenvolvimento sustentável, valorização da produção local e garantia da segurança alimentar e nutricional dos alunos da Rede Pública de Educação Básica do Município de Alcântaras/ CE., que realizar-se-á no dia 04.03.2026, às 08:30 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 17:00 horas. Alcântaras-Ce, 27 de janeiro de 2026.

*** *** * Estado do Ceará - PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-AVISO DE LICITAÇÃO** -EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0022026CESDUI-Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, o Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público para conhecimento de todos a Concorrência Eletrônica Nº 0022026CESDUI, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. Data de Abertura: 20 de fevereiro de 2026 - Horário: 09:00:00h - (horário de Brasília) sítio eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).Apuiarés - CE, 28 de janeiro de 2026.Francisco Josemar Pereira Peres.Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.21.10.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000009/2026- Edital nº 91101/2026 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.21.10.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Saúde. OBJETO: Aquisição De Pneus E Câmaras De Ar Destinados À Manutenção Da Frota De Veículos Vinculados A Secretaria De Saúde Do Município De Crato-Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 13/02/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov. br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 28 de janeiro de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2025.11.18.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-0000010/2026- Edital nº 91181/2026 - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2025.11.18.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretarias Diversas. OBJETO: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Conservação, Manutenção E Requalificação Dos Prédios Públicos No Município De Crato/Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 11/03/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail. com. Crato-CE, 28 de janeiro de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Aviso de Chamada Pública Nº 001/2026-SEDUB (Republicação). O Secretário Municipal de Educação Básica do Município de Brejo Santo/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 29 de janeiro de 2026 às 08:00 horas, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastrar na Chamada Pública que ocorrerá no dia 20/02/2026 para o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE, PNAEF, PNAP, PNAC, PEJA - Programa Mais Educação, deverão comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação Básica, com sede na Rua Neco Jacinto, N° 55 - Bairro São Francisco - Brejo Santo/CE. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Brejo Santo www.brejosanto.ce.gov.br e na sede da Secretaria Municipal de Educação Básica, das 08:00 às 12:00 horas. Brejo Santo/CE, 29 de janeiro de 2026. Francisco David dos Santos Júnior - Secretário Municipal de Educação Básica.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Adendo de Retificação - Concorrência Eletrônico Nº 2026.01.23.1. O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porteiras, comunica que foi publicado Adendo Retificador ao Edital e do Termo de Referência/Projeto Básico da Concorrência Eletrônico nº 2026.01.23.1, com retificação nas páginas: 38 e 39 do Edital - item 12 - Da Fase de Habilitação - Subitem 12.1.7.1 - Alínea “a”. Onde se lê: Estrutura treliçada de cobertura, tipo arco, com ligações soldadas, inclusos perfis metálicos, chapas metálicas, transporte com guindaste, jateamento e pintura. Leia-se: Varrição manual, lavação e higienização de via e praças públicas e o anexo I (Projeto Básico - Nota Técnica) página 52 onde se lê: Engenheiro civil, e engenheiro ambiental ou engenheiro agrônomo. leia-se: Engenheiro civil ou engenheiro ambiental, e engenheiro agrônomo. Ressalta-se que a alteração não impacta na formulação das propostas, permanecendo inalterada a data da sessão pública: 10 de fevereiro de 2026, às 09h00 (horário de Brasília). O texto integral do adendo e do Edital está disponível nos sites https://pncp.gov.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br, bem como no Setor de Licitações da Prefeitura de Porteiras, situado à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, das 08h às 12h. Porteiras/ CE, 28 de janeiro de 2026 - Jackson Souza Silva - Secretário Municipal do Meio Ambiente.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.01.28.1. O Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.01.28.1, cujo o objeto é Fornecimento de veículo zero km, tipo pick-up, cabine dupla, ano/mod. 2026, destinado ao atendimento das necessidades do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 30 de janeiro de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 11 de fevereiro de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 11 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas, através do Portal BLL no site https://bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ consorcio.php/licitacao/abertas?area=c ou no Setor de Licitações do Consórcio situado à Rua Joaquim Inácio de Lucena, 600, Edifício Mons. Dermival, Sala 07 - Bairro São Francisco - CEP: 63.260-000 - Brejo Santo - CE no horário de 08:00 às 12:00hrs. Alberto Pinheiro Torres Neto - Agente de Contratações

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 2026.01.20.01. O Município de Itapajé, através do (a) seu (ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 16 de fevereiro de 2026 às 09h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://bll.org. br/, Pregão Eletrônico N° 2026.01.20.01. Objeto: serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração, ventilação, liquidificação e fogões industriais, com fornecimento de peças de reposição, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Itapajé/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.itapaje.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro, Itapajé/CE . 28 de janeiro de 2026. Ângelo Aldo dos Santos Silva - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.01.28.1. O(A) Secretário(a) de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.01.28.1, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas destinadas aos pacientes portadores de DSD e HIV atendidos pelo setor de infectologia da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de fevereiro de 2026, a partir das 09:00 horas . Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 28 de janeiro de 2026. José Bendimar de Lima Júnior – Secretaria Municipal de Saúde.