DOE 29/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº019 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2026

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ST-CP001/2025. Processo Administrativo nº ST-CP001/2025 - Contratante: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – Contratada: MF & L LOCACOES E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 33.941.917/0001-40. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CEARÁ. TERMO DE COMPROMISSO N° 974807/2024 E PLANO DE TRABALHO N° 109996094. LOCAL: RUA 5, POLO INDUSTRIAL, BAIRRO TIMBAUBA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. Fundamentação Legal: Art. 136 da Lei nº 14.133/2021 - Objeto do Apostilamento: Alteração do CNPJ: CLÁUSULA TERCEIRA – DO NOVO CNPJ: Onde se lê: 14.581.113/0001-32 - leia-se: 07.993.439/0001-01; Data do Apostilamento: 23 de janeiro de 2026. Nova Russas – CE, 23 de janeiro de 2026. Ana Maria de Paiva Bezerra – Secretária do Trabalho e Assistência Social.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacoti – Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 12 de fevereiro de 2026 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital nº 1401.01.2026-PE com o seguinte Objeto: Seleção da melhor Proposta para Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisição de Material Médico Hospitalar, Consumo e Medicamentos destinados a atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Padre Quiliano e Maternidade Dona Neusa Holanda, junto a Secretaria de Saúde de Pacoti/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. Marcia Tabosa Luz Barrozo – Pregoeira Municipal. Pacoti, 28 de janeiro de 2026

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 8º Termo de Aditivo ao contrato nº 2022.08.31.01.1SEDUMASP, resultante da concorrência pública nº 2022.08.31.01.1SEDUMASP - Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Contratado: TRIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Henrique Coelho Farias. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de reforma do Mercado Público de Quixadá - Eliezer Magalhães, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá/CE. O presente Termo de Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato por mais 90 dias, a partir do dia 19 de dezembro de 2025. Signatário: Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Secretário. Data da assinatura: 19 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Chamada Pública - Chamada Pública Nº 13.003/2026 CP. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que até às 9h (nove horas) do dia 20 de fevereiro de 2026, Rua Virgílio Coelho, 112, Centro, Aquiraz, Ce - Auditório da Secretaria de Administração e Planejamento, CEP: 61.700-000, receberá os documentos de habilitação e os projetos de venda desta Chamada Pública visando à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz - CE. O Edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.compras.gov.br, www.aquiraz.ce.gov.br e presencialmente no endereço, Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, CE - Sede da Comissão - Paço Municipal. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 8h às 12h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Marilia Moreira de Freitas - Presidente.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90001/2026-CP-SEINFRA – A Comissão de Licitações do Município de General Sampaio torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na Modalidade Concorrência na forma Eletrônica, N° 90001/2026-CP-SEINFRA, Processo Nº 2026.01.20.01-CP-SEINFRA, do Tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo e execução das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário no Município de General Sampaio-CE. A realizar-se no dia 31 de Março de 2026, às 10h (Horário de Brasília), no Portal (www.gov.br/compras). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Endereço Eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=GeneralSampaio&status=todos&pagina=1. ( UASG): ( 932216 ), maiores informações no setor de contratações do Município de General Sampaio. General Sampaio-CE, 27 de Janeiro de 2026. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-003/2026 SEMA – Objeto: Contratação de aterro sanitário licenciado, com emissão de relatórios de rastreabilidade e conformidade ambiental, para realizar a disposição (recebimento, pesagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada) dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) gerados no Município de Iracema-CE. Conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 12 de Fevereiro de 2026, às 00h (horário de Brasília) e Abertura as 09h . O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Educação - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE 02/2026-SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE02/2026-SEMED, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de mochilas, bolsas e estojos escolares, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Tianguá-Ceará. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https:// www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 11/02/2026. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 11/02/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Maciel Manoel Farias da Silva - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 28 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.01.28.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados no apoio administrativo, compreendendo consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes as contratações públicas, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, de interesse das diversas Secretarias do município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 13 de fevereiro de 2026, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 30 de janeiro de 2026, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira. com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 28 de janeiro de 2026. Josefa Suzana de Sousa - Pregoeira.

Estado do Ceará - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-AVISO DE LICITAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.080925-02 - CONTRATO Nº 202601270001 - ORIGEM: Concorrência pública. Nº 07.080925-02- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUBLICAS, URBANISMO E DOS SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADA: FORTKA KONCEPT OBRAS E SOLUCOES LTDA – ME, CNPJ: 40.890.127/0001-48. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E MEIOS FIOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DE CAMPANÁRIO E PARACUÁ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMOS E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 2.039.563,00 (dois milhões e trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1515.15.452.0143.2.087 - Manut. Outros Servicos de Util. Publica, no elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica, subelemento: 3.3.90.39.21 – Manutenção e conserve. de estradas e vias, fonte de recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de imposto. - VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2026. ASS: VANILSON PESSOA DE SOUSA.