DOE 29/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº019 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250694. A Secretaria de Saúde do Município de Santana do Acaraú torna público o Extrato do Contrato Nº 20250694, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0309.39/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAR 02 (DUAS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) INSTALADAS NA LOCALIDADE DE CHORA E NA LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. VALOR GLOBAL: R$ 2.580,00 (Dois mil, quinhentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses; CONTRATADO: M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº.: 31.499.939/0001-76; ASSINA PELO CONTRATADO: WAGNER STANICHESKI; CONTRATANTE: Secretaria de Saúde; ASSINA PELO CONTRATANTE: Izabel Cristina Loiola Oliveira – Secretária de Saúde. Santana do Acaraú - CE, 23 de outubro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250698. A Secretaria de Saúde do Município de Santana do Acaraú torna público o Extrato do Contrato Nº 20250698, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0309.39/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAR 02 (DUAS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) INSTALADAS NA LOCALIDADE DE CHORA E NA LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. VALOR GLOBAL: R$ 24.690,00 (Vinte e quatro mil, seiscentos e noventa reais); VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses; CONTRATADO: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº.: 32.593.430/0001-50; ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ MARCIO CARREGA; CONTRATANTE: Secretaria de Saúde; ASSINA PELO CONTRATANTE: Izabel Cristina Loiola Oliveira – Secretária de Saúde. Santana do Acaraú - CE, 23 de outubro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250699. A Secretaria de Saúde do Município de Santana do Acaraú torna público o Extrato do Contrato Nº 20250699, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0309.39/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAR 02 (DUAS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) INSTALADAS NA LOCALIDADE DE CHORA E NA LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. VALOR GLOBAL: R$ 26.718,02 (Vinte e seis mil, setecentos e dezoito reais e dois centavos); VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses; CONTRATADO: GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA - CNPJ Nº.: 36.521.392/0001-81; ASSINA PELO CONTRATADO: GUSTAVO BAGATOLI; CONTRATANTE: Secretaria de Saúde; ASSINA PELO CONTRATANTE: Izabel Cristina Loiola Oliveira – Secretária de Saúde. Santana do Acaraú - CE, 23 de outubro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL 2 – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025-CE. A Comissão de Pregão do CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL 2 , torna público o ADIAMENTO do PROCESSO Nº 001/2025CE cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CMRS NO MUNICÍPIO DE CARIDADE-CE, JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SOLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL 2 – CONSERCE 2 , que seria realizado no dia 09 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas, foi remarcado para o dia 11 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações junto ao Conserce2, Rua Prefeito Wilson Sampaio, nº 89, Bairro: Prefeito Araci Santos, Paramoti- CE, Centro, Paramoti – Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:30h às 12:00h e 13:30h ás 17:00h e no site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e consercedois.ce.gov.br /. RAFAEL SANTOS DANTAS – Pregoeiro. Paramoti - CE, 28 de janeiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 11 de fevereiro 2026 às 09h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 01.DIV-PE.2026 com o seguinte objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE , conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 23 de janeiro de 2026. Iago Cavalcante Medeiro – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Chamada Pública para Credenciamento Nº 04.003/2026. A Secretaria de Saúde , comunica aos interessados que estará recebendo os documentos habilitatórios, no período de 02/02/2026 a 02/02/2027 a fim de realização de Chamamento Público para Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados na área da saúde a serem ofertados aos usuários do SUS, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE, na sala de reuniões do Setor de Licitação, sito à Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, CEP:63640-000, Independência/CE. O Edital poderá ser obtido junto à ao setor, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.independencia.ce.gov.br/. Independência, 29 de janeiro de 2026. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro (a).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05.001/2026-CERP, que tem como objeto o Registro de preços visando à contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados para implantação e execução dos serviços de telemedicina em especialidades médicas para atendimento aos pacientes da rede pública de saúde do município de Maranguape – Ceará. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 29/01/2026 até o dia 11/03/2026 às 08h00min. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09:00min** (horário de Brasília). Maria Cleonice dos Santos Caldas – Secretária Municipal de Saúde do Município de Maranguape/CE, em 27 de janeiro de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transporte torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.001/2026-PE, que tem como objeto. CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO E APOIO TECNOLÓGICO PARA PROCESSAMENTO DE INFRAÇÕES E ETAPAS DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA FISCALIZAÇÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil. com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 29 de janeiro de 2026 até o dia 13 de fevereiro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). Abertura das Propostas: 13 de fevereiro de 2026, às 10h00min** (horário de Brasília)”. José Alilson de Sousa – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transporte. Maranguape/CE, em 27 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Concorrência Eletrônico Nº 2301.01/2026 - CE. Do Tipo: Julgamento pelo maior percentual de desconto - Nº Processo: 2301.01/2026 - CE . Origem da Licitação: Contratação de assessoria especializada com expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao Sistema de Iluminação Pública do Município de Alcântaras - CE. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2026 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 08h00 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o (https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras, 29 de Janeiro de 2026. Charllys Alcântaras Soares - Pregoeiro Oficial.