DOE 29/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº019 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2026

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº 22.01.2026.01PE. O(A) Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 13:00, do dia 13 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 22.01.2026.01PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação implantação e parametrização de sistema informatizado destinado ao apoio às atividades dos fiscais de contratos administrativos, com foco no registro, acompanhamento operacional, controle das ações fiscalizatórias, organização de informações, checklists de fiscalização, apontamentos de ocorrências, registro de evidências, emissão de alertas de prazos e geração de relatórios técnicos, sem interferência nas atribuições de gestão contratual ou exercício de competência decisória, visando conferir maior eficiência, padronização, rastreabilidade e transparência às atividades de fiscalização exercidas no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http:// pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/doepesquisa/; [email protected]; www.opovo.com.br; https://cmsga.ce.gov.br/acessoainformacao. Informações pelo telefone: (85) 3315-4482. São Gonçalo do Amarante/CE, 29 de janeiro de 2026. Ronaldo Alves de Aguiar - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.006/2026-PE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 12.02.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.006/2026-PE , AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, UNIFORMES E SERVIÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE . O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 28 de janeiro de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2801.01-2026-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 11 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2801.01-2026-PE. OBJETO : AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REC. HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 28 de janeiro de 2026. Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . A Secretaria de Saúde do Município de Ibiapina, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PADRÃO 1 (PAC – SAÚDE) LOCALIZADA NO BAIRRO RAIMUNDO LINHARES, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE, CONFORME PROPOSTA N° 10175.1600001/25-005 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2025 - CE-SESA, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor do Proponente: NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 32.641.253/0001-30, com o valor global de R$ 2.096.506,21 (Dois milhões e noventa e seis mil e quinhentos e seis reais e vinte e um centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Ibiapina - CE, 27 de janeiro de 2026. Karlos Ulysses Timbó da Costa - Secretário Municipal de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250695. A Secretaria de Saúde do Município de Santana do Acaraú torna público o Extrato do Contrato Nº 20250695, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0309.39/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAR 02 (DUAS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) INSTALADAS NA LOCALIDADE DE CHORA E NA LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. VALOR GLOBAL: R$ 7.052,00 (Sete mil e cinquenta e dois reais); VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses; CONTRATADO: EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA - CNPJ Nº.: 36.999.842/0001-46; ASSINA PELO CONTRATADO: ROBERTA PIZZOLI; CONTRATANTE: Secretaria de Saúde; Assina pelo Contratante: Izabel Cristina Loiola Oliveira – Secretária de Saúde. Santana do Acaraú - CE, 23 de outubro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250697. A Secretaria de Saúde do Município de Santana do Acaraú torna público o Extrato do Contrato Nº 20250697, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0309.39/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAR 02 (DUAS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) INSTALADAS NA LOCALIDADE DE CHORA E NA LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. VALOR GLOBAL: R$ 3.989,64 (Três mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses; CONTRATADO: T PINHEIRO PAIVA LTDA - CNPJ Nº.: 19.255.771/0001-58; ASSINA PELO CONTRATADO: THIAGO PINHEIRO PAIVA; CONTRATANTE: Secretaria de Saúde; ASSINA PELO CONTRATANTE: Izabel Cristina Loiola Oliveira – Secretária de Saúde. Santana do Acaraú - CE, 23 de outubro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250696. A Secretaria de Saúde do Município de Santana do Acaraú torna público o Extrato do Contrato Nº 20250696, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0309.39/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAR 02 (DUAS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) INSTALADAS NA LOCALIDADE DE CHORA E NA LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. VALOR GLOBAL: R$ 26.620,00 (Vinte e seis mil, seiscentos e vinte reais); VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses; CONTRATADO: COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº.: 32.644.237/0001-00; ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO ADRIANO COSTA SOUZA; CONTRATANTE: Secretaria de Saúde; ASSINA PELO CONTRATANTE: Izabel Cristina Loiola Oliveira – Secretária de Saúde. Santana do Acaraú - CE, 23 de outubro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250693. A Secretaria de Saúde do Município de Santana do Acaraú torna público o Extrato do Contrato Nº 20250693, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0309.39/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAR 02 (DUAS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) INSTALADAS NA LOCALIDADE DE CHORA E NA LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. VALOR GLOBAL: R$ 13.400,00 (Treze mil e quatro centos reais); VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses; CONTRATADO: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº. 37.885.137/0001-80; ASSINA PELO CONTRATADO: ALESSANDRO MORI DO COUTO ; CONTRATANTE: Secretaria de Saúde; ASSINA PELO CONTRATANTE: Izabel Cristina Loiola Oliveira – Secretária de Saúde. Santana do Acaraú - CE, 23 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI - Aviso de Licitação - Chamamento Público Nº 01/2026. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 29 de janeiro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília), iniciará os procedimentos de recebimento dos envelopes com a documentação exigida para realização de procedimento de seleção de OSC. A íntegra do Edital poderá ser obtida nos sites https://adejeri.jijocadejericoacoara.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br. A data de abertura da sessão pública será dia 02 de março de 2026, às 13h00min, na qual será realizado procedimento na modalidade Chamamento Público, tombado sob o N.º 01/2026, tendo como objeto execução continuada de ações de controle populacional, atendimento veterinário básico e atendimento veterinário emergencial, aquisição de insumos e transporte de animais, visando à redução do número de animais errantes, à prevenção de zoonoses e à promoção de saúde pública e do bem-estar animal na Vila de Jericoacoara., conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Jijoca de Jericoacoara/CE, 28 de

janeiro de 2026. Luciana Setúbal Araújo - Agente de Contratação.