DOE 29/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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122 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº019 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato dos Contratos: N° 2601.01/2026-SMTC; 2601.02/2026-SMTC; 2601.03/2026-SMTC; 2601.04/2026-SMTC; 2601.05/2026-SMTC - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2701.01/2025-SMTC/SRP/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. Objeto: Contratação de infraestrutura, incluindo equipamentos e serviços, para realização do Carnaval Fortim 2026 onde Rio Beija o Mar, junto a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Contratado: Timbaleira Banda e Eventos LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.311.274/0001-40; Valor Global: R$ 192.548,00 (cento e noventa e dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais); H F Rocha do Vale Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.413.776/0001-97; Valor Global: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais); Guiatelli Publicidade e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.430.571/0001-66; Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); Jose Abidenago Nobre LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.508.378/0001-02; Valor Global: R$ 207.900,00 (Duzentos e sete mil e novecentos reais); Enajeh Empreendimentos e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.365.148/0001-25; Valor Global: R$ 20.563,60 (vinte mil quinhentos e sessenta e três reais e sessenta centavos); Vigência: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2026. Assina pela Contratante: Alice Maria Furtado Souza - Secretária de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 28 de Janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário Executivo de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 19 de Fevereiro de 2026, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 23.01.01/2026.08, para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para a conclusão da obra da Creche Pré-Escolar Tipo I – FNDE, localizada no Bairro São Sebastião, no Município de Amontada/CE, conforme Termo de Compromisso Nº 16587, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, https://licitamaisbrasil.com.br/. Amontada/CE, 26 de Janeiro de 2026. Tiago Emanuel Araujo da Rocha. Secretário Executivo de Educação

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N.º 01.17012024-CPSMQ. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 01.17012024-CPSMQ, decorrente do Processo Licitatório Tomada de Preços TP2023/006-CPSMQ. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de elaboração e implementação da política de saúde e segurança no trabalho, orientar e coordenar o sistema de segurança, investigando riscos e causas de acidentes, junto ao Centro de Especialidades Odontológicas-CEO e da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque. De responsabilidade do Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Quixada - CPSMQ. Contratada: A Gonçalves Tomaz Assessoria: Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93. Prazo do Aditivo: 12 (doze) meses. Dotação e Recursos: 0101 10302 0403 2.001- Gerenciamento do Consórcio Público de Saúde Microrregião Quixadá; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Assina Pela Contratada: Amanda Gonçalves Tomaz, Assina Pela Contratante: Elistenio da Nobrega Lima. Quixadá - CE, 27 de Janeiro de 2026

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N.º 01.04012024-CPSMQ. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna Público o Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 01.04012024-CPSMQ, decorrente do Processo Licitatório Tomada de Preços TP2023/004-CPSMQ. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicações de materiais legais, decretos, leis, portarias, notificações, licenças dentre outras, de interesse do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ. Contratada: Hedelita Nogueira Vieira: Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93. Prazo do Aditivo: 12 (doze) meses. Dotação e Recursos: 0101 10302 0403 2.001Gerenciamento do Consórcio Público de Saúde Microrregião Quixadá; Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00. Assina Pela Contratada: Hedelita Nogueira Vieira, Assina Pela Contratante: Elistenio da Nobrega Lima. Quixadá - CE, 27 de Janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Retificação e Republicação de Edital - Pregão Eletrônico Nº 13.01.2026.01PE. O(A) Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, através do(a) seu(ua) Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados a Retificação e Republicação de Edital, (substituindo o critério de Julgamento de Item para critério de Julgamento por Lote Único). Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de locação, desenvolvimento, implantação, manutenção e suporte de painéis gerenciais interativos em Power BI, destinados ao apoio à gestão, transparência, controle interno, acompanhamento orçamentário, financeiro, contábil, administrativo e legislativo da Câmara Municipal, com integração às bases de dados institucionais, conforme especificações, marcado anteriormente para o 08:00, do dia 09 de fevereiro de 2026, fica adiado para 13/02/2026 às 08h. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/ - http://pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/doepesquisa/; www.opovo.com.br; https://cmsga.ce.gov.br/acessoainformacao. Informações pelo telefone: (85) 3315-4482. São Gonçalo do Amarante/CE, 29 de janeiro de 2026. Ronaldo Alves de Aguiar - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº CE-23.01.01.2026. O Secretaria da Saúde - SESA, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 08h:30min, do dia 13 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº CE-23.01.01.2026. Objeto: Contratação da prestação dos serviços de coleta, transporte e incineração, e destino final das cinzas dos resíduos sólidos dos Serviços da Saúde no Município de Morada Nova/CE, conforme Projeto Básico. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov. br, informações no endereço: Av. Manoel Castro , Nº 726 Centro, CEP: 62940-000 - Morada Nova - Ceará. Morada Nova/CE, 28 de janeiro de 2026. Francisco Mardonio Cavalcante Andrade - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.01.23.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de material gráfico e materiais personalizados diversos destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 30 de janeiro de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 13 de fevereiro de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 13 de fevereiro de 2026 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara. com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov. br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 28 de janeiro de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Licitação. O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 13 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2701.01/2026-PE no portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de confecção de próteses dentárias, junto a Secretaria de Saúde do Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 088 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, 28 de janeiro de 2026. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Pregoeiro/Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Nº 0526PE. A Secretaria de Planejamento e Administração, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 0526PE. Objeto: O Município de Ipaporanga necessita assegurar o fornecimento adequado e contínuo de alimentação para servidores, equipes em serviço externo, eventos institucionais, treinamentos, reuniões e demais atividades da Administração Pública Municipal, em conformidade com as necessidades das diversas Secretarias e Órgãos, garantindo apoio logístico e operacional nas atividades administrativas. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://ipaporanga.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br/ - e-mail: [email protected]/ - Informações no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 12 - Ap A, Centro, Ipaporanga, Ceará. Ipaporanga/CE, 28 de janeiro de 2026. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.