DOE 29/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº019 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2026 121

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026012001-CP - A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026 AS 09:00 NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026012001-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS, NA ÍNTEGRA, NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP, NO SITE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE JAGUARIBARA/CE E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, N° 350 –CENTRO – JAGUARIBARA/CE, CEP: 63.490-000O NO HORÁRIO DE 07:30 ÁS 17:00HS. INFORMAÇÕES NO E-MAIL: CPL_PMJ@HOTMAIL. COM. JAGUARIBARA/CE. 26 DE JANEIRO DE 2026. ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 27.01.2026-001 O(A) CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 10:00, DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 27.01.2026-001. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COM FOCO NA IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MELHORIA DOS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI), UTILIZANDO COMO REFERÊNCIA AS DIRETRIZES E BOAS PRÁTICAS DA CARTILHA DA ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ATRICON), JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ.. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/; HTTPS://CMAQUIRAZ.CE.GOV. BR. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: -- OU NO ENDEREÇO: --. AQUIRAZ/CE, 29 DE JANEIRO DE 2026. IARA LOPES DE AQUINO - PREGOEIRO(A).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – CE – AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE002/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1601.01/2026. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE SAÚDE. DO TIPO : MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ANÁLISE DE DADOS NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE, COM ÊNFASE NO ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE DADOS DO E-SUS AB NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 29/01/2026, NO SITE WWW.LICITANET. COM.BR. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/02/2026 ÀS 09 HS NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. DA SESSÃO: 13/02/2026 ÀS 09 HS NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: HTTPS://WWW.FRECHEIRINHA.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP, NO LICITANET: WWW.LICITANET.COM.BR, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: PNCP.GOV.BR. A ABERTURA E CONDUÇÃO DO CERTAME SERÁ REALIZADA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO: JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: LICITACAO@ FRECHEIRINHA.CE.GOV.BR. FRECHEIRINHA/CE, 27 DE JANEIRO DE 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-01.28.1/2026-PMBS/SEDUB. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais programas da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço (Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 11 de fevereiro de 2026, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no Setor de Planejamento de Contratações Públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0182021PEFME – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, representado pela Secretaria de Educação, inscrita no CNPJ Nº 07.679.723/000108, sede na Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE 62.250-000. CONTRATADA: SIGA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 11.107.890/0001-51, sediada na Rua João Alves Albuquerque, Nº 73, Parque Manibura, CEP: 60.821-730, Fortaleza/CE , representada por Sr. Antônio Moreira Mota Júnior, CPF N° 458..-53. OBJETO : Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0182021PEFME, cujo Objeto é a Contratação dos serviços de transporte escolar destinado aos alunos do ensino fundamental e ensino médio da rede pública de ensino do Município de Ipu . PRAZO: O Presente Aditivo tem por finalidade a Prorrogação do Prazo do Contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O Prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 10 (dez) meses. O Aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO : Ipu, 05 de Janeiro de 2026. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema, Pereiros, Ipu/CE, CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e de 14h às 17h. Ipu-CE, 13 de Janeiro de 2026. Antonia Evani Araújo Teles Gomes – Ordenador de Despesas.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato nº 002/2025.01, resultante de CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 002/2025 - SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.301.1001.1.005 (CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS). ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 (OBRAS E INSTALAÇÕES). SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 (OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES). FONTE DE RECURSOS: 1600000000 (TRANSFERÊNCIA SUS-BLOCODE ESTRUTURAÇÃO) / 16310000000 (TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO – UNIÃO/SAÚDE) / 1632000000 (TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO – ESTADO/SAÚDE). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PADRÃO 1 (PAC – SAÚDE) LOCALIZADA NO BAIRRO RAIMUNDO LINHARES, NO MUNICIPIO DE IBIAPINA-CE, CONFORME PROPOSTA N° 10175.1600001/25-005 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 240 dias. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 32.641.253/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 2.096.506,21 (Dois milhões e noventa e seis mil e quinhentos e seis reais e vinte e um centavos) . ASSINA PELA CONTRATADA: ALAN MORORO PAIVA. ASSINA PELO CONTRATANTE: KARLOS ULYSSES TIMBÓ DA COSTA. Ibiapina - CE, 27 de janeiro de 2026. Karlos Ulysses Timbó da Costa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal da Saúde - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Patricia Rolim Rocha, Secretária Municipal da Saúde do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o Inciso IV do caput do Art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE-01.12.1/2026-PMBS/SMS, cujo objetivo é a aquisição de 01 (uma) Ambulância, conforme Convênio referente ao MAPP Nº. (5169), Secretaria da Saúde Governo do Estado do Ceará, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em anexo do Edital, resolvi por Adjudicar o objeto da licitação em favor das empresas Renovo Motors LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 42.111.920/0001-27 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme Termos de Adjudicação e Homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Brejo Santo - Secretaria Municipal da Saúde. Publique-se e Cumpra-se.