DOE 29/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº019 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2026

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FACULDADE TECNOLÓGICA DE CAPACITAÇÃO - FTEC Credenciamento MEC Portaria n° 723, de 27/07/2018 Código E-mec: 21.811 – CNPJ 48.351.151/0001-10 Av. Pompílio Gomes, 567 – Passaré – Fortaleza - CE Fone: (85) 9.9929.5726

A FTEC - Faculdade Tecnológica de Capacitação torna público a aprovação e registro de diplomação dos alunos concluintes, no período de dezembrode 2023 a dezembro de 2025, dos cursos relacionados a seguir: Bacharelado emAdministração – Ádrian Freitas da Silva,Ana Karolina Braga Colen,Ana Thais Soares dos Santos, André Luiz Moraes Araújo, Antônio Carlos Gonçalves Xavier,Antônio Edilson Noronha Rufino,Antônio Helton Tavares de Lima,Arthur Antônio Souza Gonçalves,Arthur de Morais Guimarães,Bruno Costa Neves,Carlos Assis da Silva,Carlos Henrique dos Santos Pereira,Cauã Barbosa Lagares,Daniel Alves Lima,Daniel Becker GravinoLuttke,Davi de Oliveira Fernandes,David dos Reis Marçal,Douglas Prates da Cruz,Dyego Batista Araújo,Eduardo Rodrigues Gama, Elias Costa Borges,Farley Patrício dos Santos,Franklin da Silva,GlayderNordon Correa Gadini,Guilherme Lima Ribeiro,Gustavo Maia Santos,HuerleiZotteli,Hugo Rodrigues Pereira de Almeida,Ingrid Indaia Silva Souza,Isaque Freitas Laureano,Jean Borges Rodrigues Ribeiro, João Paulo de Souza, João Wesley Pinto Vilaça,Jonas Jose Sousa Silva,Kalew Alves Rodrigues, KelistonLandre Rodrigues de Oliveira,Kevin Lucas Martins, Kisley de Souza Conceição,Lauro Henrique Moreira de Oliveira,Leonardo Gonzaga Alves, Luan Gavião Rocha,Lucas Cleislley Gadelha de Castro,Lucas Porto Silva, Lúcio Felipe Gomes de Carvalho, Luís Henrique Scalco Gonçalves, Luzia Chiarelli,Marcos Nobre das Chagas Júnior, Mardônio Freitas Barbosa,Matheus Eller Barbosa,Paulo Roberto Castro Filho,Pedro Luiz Silva Assad,Presley Sherman de Freitas,Rafael da Silva Leal,Rafael dos Santos Soares,Renato Alexandre Alves Messias,Rodrigo Monteiro Muniz, Ronilson Murça Segundo,Uézio Henrique Fernandes da Cunha, Vinicius de Jesus Hortêncio,Vinicius Sales Pereira Nunes, Vitor Cousine Ferreira da Silva,Vitor Pereira Silva,Wagner José dos Santos Júnior,WendersonSilva Gama,Wesley Freitas Merelles eWilliam LovatiFiene Freitas. BachareladoemCiênciasContábeis – Abraão Barcelos Melo,Bruno Souza Mendes Menezes,Charles Vieira de Freitas,Denio Marques Castro,Diego Henrique Estevão Silva,Douglas da Silva Queiroz,Giovanna Carvalho Xavier,Gustavo Carvalho Xavier,Jocimar Lima da Silva,Leonardo Andrade da Silva,Lucas Barbosa dos Santos,Pedro Henrique Damasceno Alves,Pedro Henrique de Souza Barros Ricardo,Thais Santos Lima e Ycaro Martins Gomes Ruberto. Graduação Tecnológica em Gestão Financeira – Adílio José Tártaro,Anderson Carlos de Faria Júnior,André Pereira Lopes,Augusto César Cardoso dos Santos,Bruno Raphael Freitas Pereira,Caio Cesar Inácio Pio,Davi Macário Santana,Davidson Henrique Benedito Santos,Diogo Túlio da Silva,Guilherme Seixas Santiago Cabral,Gustavo Borges do Carmo,Hudson AdrielSilva Cavalcanti,Hudson Henrique do Carmo Miranda,Isaque Freitas Laureano,Jadson Nunes Rangel, Jaime da Silva Toledo,Jurandir Tadeu Ferreira dos Santos,Leandro Henrique Santana,Leidilane Rocha de Lacerda,Lucas Cordeiro Fonseca,Lucas Henrique Ribeiro Rosa, Lucas Vinicius Santos Soares, Manoel Dias da Rocha Sousa,Marcus Vinicius Martins Félix Fonseca,Maurício Melo dos Santos,Pedro Henrique Lisboa,Robson Hamilton Bastos,Rony Rodrigues Martins,Ruan Cristhian Gomes Araújo,Ryan Gabriel do Prado Cordeiro,Túlio Justiniano de Almeida,Wallace Roger Martins,Walterney Rodrigues Silva,Wesley Sebásthian Dias Magalhães eWillian Batista da Silva. Graduação Tecnológica em RecursosHumanos – Alexsandra Mendes dos Santos,Augusto Pinheiro Rezende,Daniel Camilo Lauro,Diego Henrique Baptistella,Edivaldo Fiuza da Silva,Enos Gabriel Cardoso Ferreira dos Santos,Felipe Antônio Silva de Queiroz, Gabriel de Menezes Campos Poubel, Gustavo Dias Novato,Isabel Teixeira Souza,Kenerson Araújo Queiroz,Lalesca Laive Ferreira Silva,Leandro Davi Elias Cosimo,Luan Pedroso Silva,Lucas Antônio Aragão Ramos,Lucas Gabriel Cunha Nunes, Luiz Gabriel Dival Viveiros da Silva,Márcia Lawanny Oliveira Lopes, Marcos Vinicius Kella Rocha Lago,Marieli Mendes da Silva,RuanPabloRibeirodeAlmeida,Samuel Cardoso de Moura Souza,Thays Adriana da Cunha,Verlon Ferraz de Oliveira,Vinícius Amaral Queiroz e Werik Barbosa Rodrigues.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, vêm no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que determina o art. 75 da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo nº 20251112001 , alusivo à CHAMADA PÚBLICA N º 001/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 001/2023 , vem ADJUDICAR/HOMOLOGAR e confirmar DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO , emitida anteriormente fundamentada no art. 75, inciso IV, alínea “e” da Lei Federal nº 14.133/2021, alterada e consolidada, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL CRECHE PRÉ-ESCOLA (PNAC E PNAP) ENSINO FUNDAMENTAL (PNAE) E PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2026, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE , em favor do FORNECEDOR INDIVIDUAL: FORNECEDOR INDIVIDUAL apresentaram as proposta de preço (projetos de vendas),proponente : 1. JOSÉ ANACLETO DO NASCIMENTO, , apresentou proposta referente a parte dos itens 03,07 e 16 . 2. MARIA LUCILENE DE SOUSA TAVARES, apresentou proposta referente parte do item 02,03,05,06,07 . 3. MARCOS PEREIRA LIMA FILHO, apresentou proposta referente aos itens 01 e parte dos itens . 05. 4. JOELMA MARIA PAZ LIMA, apresentou proposta referente parte do item 04 . 5. SANDRA MARIA DA SILVA, apresentou proposta referente parte do item 04 . 6. FABIANA BENICIO ANDRADE TAVARES, apresentou proposta referente aos itens 12,13,15,16,17,18 e parte dos itens 19 e 20 . 7. ANTONIA ELISVANIA SOUSA BARROS, apresentou proposta referente a parte dos itens 04,05 e 20 . 8. FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA COLARES, apresentou proposta referente parte dos itens 02 e 19 . 9. LUIZ MARTINS NETO, apresentou proposta referente a parte dos itens 05 e 19 . 10. ELIZANGÊLA BENEDITO RIBEIRO, apresentou proposta referente parte dos itens 04,05 e 12 . GRUPO FORMAL – 1. COOPEMACECOOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ, CNPJ Nº 20.126.518/0001-83, neste ato representado pelo Sr. Leandro Freire Nogueira, apresentou proposta referente a todos os itens, porém de acordo com os critérios de seleção e julgamento dos projetos de venda a cooperativa ficou com os seguintes itens 08,09,10,11 e 14 . Assim Declarados vencedores por atender a prioridade do edital. Despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2026. Secretaria de Educação 06.01 12 306 0003 2.026 – Aquisição de Alimentação Escolar da Educação Básica - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Material de Consumo . Perfazendo o valor global dos proponentes de R$ 271.154,80 (duzentos e sessenta e um mil, cento e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), determinando que se proceda à publicação do devido extrato, na forma da lei. Choró-CE, 28 de janeiro de 2025. Ana Flávia de Sousa Lima -** Secretária de Educação do Município de Choró/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Resultado de Julgamento - Chamada Pública Nº CHP 01/2025-SESA. O Município de Tianguá/CE, por intermédio da Comissão Especial de Qualificação e Seleção - CEQS, torna público o resultado do julgamento dos requerimentos de qualificação apresentados no âmbito da Chamada Pública nº CHP 01/2025-SESA, destinada à qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos como Organização Social na área da saúde. Após a análise técnica e documental realizada pela Comissão, em estrita observância às disposições do Edital, da Lei Municipal nº 1.684/2024, do Decreto Municipal nº 28/2024 e da legislação aplicável, foram considerados deferidos os pedidos de qualificação das entidades Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza, inscrita no CNPJ nº 27.450.038/0001-12, Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus, inscrita no CNPJ nº 52.941.614/0001-71, Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano - INDSH, inscrito no CNPJ nº 23.453.830/0001-70, e Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS, inscrito no CNPJ nº 24.006.302/0004-88. Restou indeferido o pedido de qualificação do Instituto de Saúde Doutor Giuseppe Moscati - ISGM, inscrito no CNPJ nº 48.386.448/0001-11, em razão do não atendimento às exigências editalícias do item 5.1.01.2.2. Alínea “i”, notadamente pela ausência de comprovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde - CEBAS, conforme previsto no instrumento convocatório. Fica assegurado às entidades interessadas o prazo para interposição de recurso administrativo, nos termos do Art. 165 da Lei nº 14.133/2021, contado a partir da data de publicação deste aviso. Decorrido o prazo recursal sem a apresentação de recurso, ou após o julgamento definitivo dos recursos eventualmente interpostos, o processo será encaminhado à autoridade competente para as providências subsequentes, podendo, conforme o caso, ser arquivado, na forma da legislação vigente. Patrícia Feitoza Santos - Presidente da Comissão Especial de Qualificação e Seleção - CEQS. Tianguá-CE, em 28 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Retificação e Republicação de Edital - Pregão Eletrônico Nº 12.01.2026.01PE. O(A) Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, através do(a) seu(ua) O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados a Retificação e Republicação de Edital, (substituindo o critério de Julgamento de Item para critério de Julgamento por Lote Único). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria em Tecnologia da Informação, com foco na implantação, adequação e melhoria dos mecanismos de transparência ativa e passiva, conforme determina a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), utilizando como referência as diretrizes e boas práticas da Cartilha da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), junto a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, marcado anteriormente para o 10:00, do dia 09 de fevereiro de 2026, fica adiado para 13/02/2026 às 11h. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/ doepesquisa/; [email protected]; www.opovo.com.br; https://cmsga.ce.gov.br/acessoainformacao. Informações pelo telefone: (85) 3315-4482 . São Gonçalo do Amarante/CE, 29 de janeiro de 2026. Ronaldo Alves de Aguiar - Pregoeiro(a).