DOE 02/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº021 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2026

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VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE); XII– DATA:20/01/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO E ANDRE LUIZ PINTO COSTA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1617/2025 PROCESSO Nº24001.039919/2025-16 PRÉ-RESERVA 1390392000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: PRISMA PAPELARIA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de material de consumo diversos (colchete, clips, dvd, protetor de documentos e perfurador) , para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 49.830,00 (quarenta e nove mil oitocentos e trinta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 ; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200 000.1.3.01 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 20/01/2026 SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e MARCO ANTONIO FERREIRA DA COSTA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1618/2025 PROCESSO Nº24001.039919/2025-16 PRÉ-RESERVA 1390392000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de material de consumo diversos (colchete, clips, dvd, protetor de documentos e perfurador) , para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 ; 24200214.10.3 02.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA:20/01/2026 SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e CARLOS ALBERTO DE CARVALHO PONTES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 8/2026 PROCESSO Nº24001.107080/2024-67 PRÉ-RESERVA 1389398000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: CONCEITO MULTISERVICE LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de mobiliário médico hospitalar para produção de fitoterápicos e manutenção da Oficina farmacêutica do Horto oficial do Estado, vinculada ao projeto Interculturalidade e Farmácia Viva no SUS de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contado a partir da data da publicação VALOR GLOBAL:R$9.440,00 (nove mil quatrocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 556413. 24200934.10.302.171.10907.03.449052.02.6019200000.1 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA:23/01/2026 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e FRANCISCO MATEUS GONCALVES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 29/2026 PROCESSO Nº24001.044752/2025-05 PRÉ-RESERVA 1397439000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Materiais Médico Hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 01 (ano) ano contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 2.035,20 (dois mil e trinta e cinco reais e vinte centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171. 20578.03.339030.1.600.9200000.1.30- 14870 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 14/01/2026 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e Natália da Mata Faria.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 42/2026 PROCESSO Nº24001.085679/2025-13 PRÉ-RESERVA 1424371000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/SESA. CONTRATADA: TCM INFORMÁTICA LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Contratação de serviço de informatização (licenciamento de software) para o Laboratório Regional de Saúde Pública localizadas no município de Tauá-CE, que permita o gerenciamento das rotinas, durante o período de 1 (um) ano. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado do(a) data da publicação VALOR GLOBAL: R$16.495,00 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.126.172.20635.03.339040.1.6009200 000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 21/01/2026. SIGNATÁRIOS: Ítalo José Mesquita Cavalcante e Luiz Roberto Olsen.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO