DOE 02/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº021 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2026

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O estado do ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS, situada na Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE, CEP.: 60.410-794, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0038-04, neste ato representado pelo Diretor Administrativo Financeiro da Unidade Hospitalar, Sr. Edísio Jataí Cavalcante Filho, inscrito no CPF sob o nº 213.806.003-91, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.113690/2025-81, resolve com fundamento no no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 3555502 – 24200204.10.302.171.20578.03.339039 .1.600.9231200.1.3.01 – Serviço, conforme solicitado na Comunicação Interna nº 001548/2025/SESA/DIRAF-HIAS (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2026.

Edísio Jataí Cavalcante Filho

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA UNIDADE HOSPITALAR

O estado do ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS, situada na Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE, CEP.: 60.410-794, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0038-04, neste ato representado pelo Diretor Administrativo Financeiro da Unidade Hospitalar, Sr. Edísio Jataí Cavalcante Filho, inscrito no CPF sob o nº 213.806.003-91, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.113695/2025-11, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 3555502 – 24200204.10.302.171.20578.03.339039 .1.600.9231200.1.3.01 – Serviço, conforme solicitado na Comunicação Interna nº 001549/2025/SESA/DIRAF-HIAS (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2026.

Edísio Jataí Cavalcante Filho

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA UNIDADE HOSPITALAR

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.003321/2026-61, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos supracitados , para neles INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias: 31053 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 e 31319 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0, conforme Comunicação Interna nº 000183/2026/SESA/COPLA (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2026.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

I - ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA E O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/AR/CE , COM INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH. II - OBJETO: conjunção de esforços interinstitucionais visando a implantação de Unidade de Nutrição SESC , com fornecimento de lanches e refeições para atendimento às categorias atendidas pelo SESC (comerciários, conveniados, servidores públicos e público geral), nas dependências do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO CEARÁ – HUC, localizado na Rua Betel, nº 2021, Itaperi, Fortaleza/CE. III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: normas de Direito Público e, no que couber, de Direito Privado. IV - VIGÊNCIA: 10 (dez) anos contados a partir de sua assinatura. V - DATA DE ASSINATURA: 29/01/2026. VI – SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARA SILVA COELHO, HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA e VIRGÍNIA ANGÉLICA SILVEIRA REIS. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 20/2026 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1162/2024 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: JFV BEZERRA LTDA V – ENDEREÇO: Rua 01, n° 140, Conjunto Pequeno Mondubim, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §7º do art. 25, 136, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na instrução probatória nos autos do Processo Administrativo NUP 24001.072837/2025-75, nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: incluir o fiscal e reajustar o valor do Contrato nº1162/2024 em 5,477190%, com base no índice IPCA , cujo objeto é contratação de Serviços de Entregas rápidas de documentos diversos e materiais biológicos, através de veículos (motocicleta) com motoboy , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIII – VALOR GLOBAL: R$3.891,00 (três mil oitocentos e noventa e um reais). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE). XII– DATA: 26/01/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO e JORGE FRANCISCO VIEIRA BEZERRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 11/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2025; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; III – ENDEREÇO:Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: A L PINTO COSTA ALIMENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Tv. Jose Capistrano Filho, S/N, Sitio Lisboa, CEP 63.902-875, Curicaca, Quixadá/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §7º do art. 25, 136, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na instrução probatória nos autos do Processo Administrativo NUP 24001.083018/2025-53, nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Alterar o gestor e reajustar o valor do Contrato nº177/2025 em 5,477190%, com base no índice IPCA , cujo objeto é a contratação de Serviços de alimentação (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR) para os plantonistas do Hemocentro de Iguatu e Quixadá, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 4.478,01 (quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e um centavo); IX – DA