DOE 02/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº021 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2026
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APOSTILAMENTO Nº53/2026 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº08/2024O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.003604/2026-11, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato de Gestão supracitado , para nele INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias: 24200874.10.302.171.20599.14.335085.1.500.9100000.0.3.01, 2420087 4.10.302.171.20599.14.335085.1.600.9200000.1.3.01 e 24200874.10.302.171.20599.14.335085.1.605.9200000.1.3.01, conforme Comunicação Interna nº 000015/2026/SESA/COCGE (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2026.
Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº58/2026 AO CONTRATO Nº370/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza - CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.003722/2026-11, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias: 28601- 24200244.10.305.172.20627.03.339034.1.5009100000.0 e 19188 - 24200244.10.305.172.20631.03.339034.1.5009100000.0, conforme solicitado na Comunicação Interna nº 000015/2026/SESA/COVEP (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2026.
Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº64/2026 AO CONTRATO Nº1292/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.002881/2026-07, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para neles INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias: 17940 - 24200744.10.302.171.20518.03.339032.1 6009200000.1 e 19021 - 24200744.10.302.171.20518.03.339032.1.5009100000.0, conforme Comunicação Interna nº 000157/2026/SESA/COPLA (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2026.
Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº65/2026 AO CONTRATO Nº932/2022
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza - CE, neste ato representado pelo Superintendente da Superintendência de Tecnologia da Informação, Sr. Felipe José Gomes de Souza Teles, inscrito no CPF sob o nº 010.457.033-46, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.003849/2026-31, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24200164.10.126.174.20746.03.339140.1.500.9100000.0, conforme solicitado na Comunicação Interna nº 000108/2026/SESA/SUTEC (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2026.
Felipe José Gomes de Souza Teles SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
APOSTILAMENTO Nº67/2026 AO CONTRATO Nº326/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.003950/2026-91, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR as Dotações Orçamentárias discriminadas abaixo, conforme Comunicação Interna nº 000004/2026/SESA/SEAPS (pág. 02), e Folha de Informação e Despacho (pág. 17-18) do processo em referência. Ação Orçamentária 20750 Dotação Reduzida (Passagens): 19647 Funcional Programática: 24200934.10.128.174.20750.03.339033.1.6009200000.1 Dotação Reduzida (Taxas): 18658 Funcional Programática: 24200934.10.128.174.2 0750.03.339039.1.6009200000.1 Ação Orçamentária 20644 Dotação Reduzida (Passagens): 23986 Funcional Programática: 24200934.10.301.171.20644.0 3.339033.1.6009200000.1 Dotação Reduzida (Taxas): 27770 Funcional Programática: 24200934.10.301.171.20644.03.339039.1.6009200000.1 Ação Orçamentária 20651 Dotação Reduzida (Passagens): 24660 Funcional Programática: 24200934.10.301.171.20651.03.339033.1.6009200000.1 Dotação Reduzida (Taxas): 56731 Funcional Programática: 24200934.10.301.171.20651.03.339039.1.6009200000.1 Ação Orçamentária 20653 Dotação Reduzida (Passagens): 27507 Funcional Programática: 24200934.10.301.171.20653.03.339033.1.5009100000.0 Dotação Reduzida (Taxas): 29936 Funcional Programática: 24200 934.10.301.171.20653.03.339039.1.5009100000.0 Ação Orçamentária 20657 Dotação Reduzida (Passagens): 29797 Funcional Programática: 24200934.10 .302.171.20657.03.339033.1.5009100000.0 Dotação Reduzida (Taxas): 31368 Funcional Programática: 24200934.10.302.171.20657.03.339039.1.500910 0000.0 Ação Orçamentária 20660 Dotação Reduzida (Passagens): 26922 Funcional Programática: 24200934.10.302.171.20660.03.339033.1.5009100000.0 Dotação Reduzida (Taxas): 82096 Funcional Programática: 24200934.10.302.171.20660.03.339039.1.5009100000.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2026. Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº71/2026 AO CONTRATO Nº1319/2024
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.003387/2026-51, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contratos supracitado , para nele INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias: 24200784.10.302.171.20564.03.339030.01.6009200000.1 e 24200784.10.302.171 .20564.03.339030.02.6009200000.1, conforme Comunicação Interna nº 000005/2026/SESA/GEFIN SAMU (pág. 02) e discriminado no Memo nº 9/2026 – GEFIN/ DIAFI/ SAMU 192-CE, do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2026.
Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO