DOE 02/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

146 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº021 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2026

gião de Canindé – CPSMCA. VALOR: R$ 389.253,12 (TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS) VIGÊNCIA:inicia em 01 (um) de janeiro de 2026, com término em 31 (trinta e um) de dezembro de 2026 FORO: Comarca de Canindé, DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026 SIGNATÁRIOS:FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO e JOSÉ CARNEIRO DANTAS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALITRE; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, na Lei Municipal No. 019/2009, de 14 de Dezembro de 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; OBJETO: definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Regional Bárbara Pereira de Alencar, Tipo I, Campos Sales, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC; VALOR: R$ 850.200,00 (oitocentos e cinquenta mil e duzentos reais); VIGÊNCIA:Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2026; FORO: Comarca de Crato; DATA DA ASSINATURA: 01/01/2026; SIGNATÁRIOS: Rondilson de Alencar Ribeiro e José Libório Leite Neto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MADALENA, CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ – CPSMCA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal Nº 11.107/05, de 06 de abril de 2005 e Art. 13 e ss. do Decreto Federal Nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; da Lei Municipal Nº 103/09 de 04 / 09/ 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ – CPSMCA OBJETO: definição das regras e critérios de participação da CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no CONTRATO DE PROGRAMA, inclusive a transferência da Contratante ao Contratado da gestão do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA REGIONAL FRANCISCO ALBERTO MARTINS – CEO-R. Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará, no território da Área Descentralizada de Saúde de Canindé, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé – CPSMCA. VALOR: R$ 86.703,60 (OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA: inicia em 01 (um) de janeiro de 2026, com término em 31 (trinta e um) de dezembro de 2026 FORO: Comarca de Canindé DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026 SIGNATÁRIOS:CRISPIANO BARROS UCHOA e JOSÉ CARNEIRO DANTAS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE PARAMOTI; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ – CPSMCA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal Nº 11.107/05, de 06 de abril de 2005 e Art. 13 e ss. do Decreto Federal Nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; da Lei Municipal Nº 103/09 de 04 / 09/ 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ – CPSMCA; OBJETO: definição das regras e critérios de participação da CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no CONTRATO DE PROGRAMA, inclusive a transferência da Contratante ao Contratado da gestão do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA REGIONAL FRANCISCO ALBERTO MARTINS – CEO-R. Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará, no território da Área Descentralizada de Saúde de Canindé, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé – CPSMCA; VALOR: R$ 58.030,92 (CINQUENTA E OITO MIL, TRINTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS); VIGÊNCIA: inicia em 01 (um) de janeiro de 2026, com término em 31 (trinta e um) de dezembro de 2026; FORO: Comarca de Canindé; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2026; SIGNATÁRIOS:ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO E JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANINDÉ; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ – CPSMCA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal Nº 11.107/05, de 06 de abril de 2005 e Art. 13 e ss. do Decreto Federal Nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; da Lei Municipal Nº 103/09 de 04 / 09/ 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ – CPSMCA. OBJETO: Definição das regras e critérios de participação da CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no CONTRATO DE PROGRAMA, inclusive a transferência da Contratante ao Contratado da gestão da POLICLÍNICA REGIONAL FREI LUCAS DOLLE, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará, no território da Área Descentralizada de Saúde de Canindé, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé – CPSMCA; VALOR: R$ 1.525.052,52 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS); VIGÊNCIA: 01 (um) de janeiro de 2026, com término em 31 (trinta e um) de dezembro de 2026; FORO: Comarca de Canindé; DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026; SIGNATÁRIOS:FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO E JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO