DOE 02/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
152 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº021 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2026
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5359/2025-GS DE 27 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº102-1086/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisberg Santos da Silva | Policial Militar | 305-224-1-9; | 01 revólver cal.38; | 636,00 | 212,00 |
| José Wellington Lima Pereira | Policial Militar | 300.464-3-9 | 06 munições cal.38 | 212,00 | |
| Arthur Cleiton Pereira Ribeiro | Policial Militar | 300.496-6-7 | 212,00 |
*** *** * PORTARIA Nº5360/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.035203/2025-31, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5360/2025-GS DE 27 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº326-199/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Samara Carvalho Silva Buenos Aires | Policial Civil | 300.144-5-7 | 01 rifle cal.44 | 1.908,00 | 159,00 |
| Alexandre Roosevelt Maia | Policial Civil | 300.091-8-5 | 01 pistola cal.9; | 159,00 | |
| Rogerio Ramos de Oliveira | Policial Civil | 300.230-1-3 | 9 munições cal.9 | 159,00 | |
| Felipe dos Santos Leite | Policial Civil | 300.095-0-9 | 159,00 | ||
| Elionai Alves Garcia | Policial Civil | 300.033-4-9 | 159,00 | ||
| Cleyton de Lima Braga | Policial Civil | 300.108-2-5 | 159,00 | ||
| Caio Fernandes Florêncio da Silva | Policial Civil | 300.035-8-6 | 159,00 | ||
| Marcela Maciel Damasceno | Policial Civil | 300.117-8-3 | 159,00 | ||
| Paulo Renato Souza de Alencar | Policial Civil | 300.121-8-6 | 159,00 | ||
| Carlos Henrique Araújo da Silva | Policial Civil | 300.004-4-7 | 159,00 | ||
| Isys Sousa Landim | Policial Civil | 301.186-0-X | 159,00 | ||
| Luís Rodrigues Cavalcante Júnior | Policial Civil | 301.002-1-2 | 159,00 |
*** *** * PORTARIA Nº5395/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.031210/2025-64, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5395/2025-GS DE 13 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº514-214/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| LEANDRO COELHO MIRANDA | Policial Civil | 300.114-9-X | 01 Revólver Cal. 38; | 630,00 | 126,00 |
| JOSÉ WERBSTER GONÇALVES DE SOUSA | Policial Civil | 133.949-1-1 | 05 Munições Cal. 38 | 126,00 | |
| LUIS HENRIQUE MOTERANI JUNIOR | Policial Civil | 300.119-6-1 | 126,00 | ||
| IGOR LIMA DE FREITAS | Policial Civil | 300.036-2-4 | 126,00 | ||
| MARCUS RAPHAEL ANDRADE JARDIM | Policial Civil | 300.830-1-6 | 126,00 |
*** *** * PORTARIA Nº5396/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.061905/2025-51, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5396/2025-GS DE 13 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-6130/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| EVANEUDO DE OLIVEIRA GOMES JUNIOR | Policial Militar | 308.875-7-3 | 01 Espingarda Cal. 12; |
1.326,00 | 165,75 |
| JEAN MARCEL LIMA VEIRA | Policial Militar | 309.020-1-7 | 17 Munições Cal. 12; ; | 165,75 | |
| FRANCISCO UENIO DE SOUSA GAMA | Policial Militar | 308.807-1-4 | 01 Revólver Cal. 357 | 165,75 | |
| ADAILSON JUSTINO DA SILVA | Policial Militar | 307.042-1-5 | 04 Munições Cal 357 | 165,75 | |
| ALEXANDRE HENRIQUE FERNANDES POMPEU | Policial Militar | 308.795-5-4 | 165,75 | ||
| ADRIANO DO NASCIMENTO FERNANDES | Policial Militar | 309.086-2-7 | 165,75 | ||
| VICTOR CRISPINIANO VASCONCELOS |
Policial Militar | 300.229-0-4 | 165,75 | ||
| ROMÁRIO SÉRGIO FERREIRA FILGUEIRA | Policial Militar | 300.120-8-9 | 165,75 |
*** *** * PORTARIA Nº5397/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.048663/2025-19, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de janeiro de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5397/2025-GS DE 13 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº110-582/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| THOMAS HELLISON CAVALCANTE VERISSIMO |
Policial Militar | 300.190-3-2 | 14 Munições Cal. 40 | 168,00 | 24,00 |
| CALLEBE FALCÃO E SILVA | Policial Militar | 300.500-4-5 | 24,00 | ||
| FELIPI DA SILVA MARQUES |
Policial Militar | 300.500-7-X | 24,00 | ||
| EMERSON MOURA DE ARAÚJO | Policial Militar | 587.830-1-3 | 24,00 | ||
| DHOZE RAFAEL LIMA FERREIRA | Policial Militar | 308.990-9-1 | 24,00 | ||
| SANDRO ALEX FERREIRA DANTAS | Policial Militar | 300.103-5-3 | 24,00 | ||
| JOÃO PEDRO BARBOSA VENÂNCIO | Policial Militar | 300.414-3-7 | 24,00 |