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Diário Oficial do Estado do Ceará · 02/02/2026 · pág. 24

DOE 02/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

152 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº021 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2026

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5359/2025-GS DE 27 DE JANEIRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº102-1086/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Francisberg Santos da Silva Policial Militar 305-224-1-9; 01 revólver cal.38; 636,00 212,00
José Wellington Lima Pereira Policial Militar 300.464-3-9 06 munições cal.38 212,00
Arthur Cleiton Pereira Ribeiro Policial Militar 300.496-6-7 212,00

*** *** * PORTARIA Nº5360/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.035203/2025-31, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de janeiro de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5360/2025-GS DE 27 DE JANEIRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº326-199/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Samara Carvalho Silva Buenos Aires Policial Civil 300.144-5-7 01 rifle cal.44 1.908,00 159,00
Alexandre Roosevelt Maia Policial Civil 300.091-8-5 01 pistola cal.9; 159,00
Rogerio Ramos de Oliveira Policial Civil 300.230-1-3 9 munições cal.9 159,00
Felipe dos Santos Leite Policial Civil 300.095-0-9 159,00
Elionai Alves Garcia Policial Civil 300.033-4-9 159,00
Cleyton de Lima Braga Policial Civil 300.108-2-5 159,00
Caio Fernandes Florêncio da Silva Policial Civil 300.035-8-6 159,00
Marcela Maciel Damasceno Policial Civil 300.117-8-3 159,00
Paulo Renato Souza de Alencar Policial Civil 300.121-8-6 159,00
Carlos Henrique Araújo da Silva Policial Civil 300.004-4-7 159,00
Isys Sousa Landim Policial Civil 301.186-0-X 159,00
Luís Rodrigues Cavalcante Júnior Policial Civil 301.002-1-2 159,00

*** *** * PORTARIA Nº5395/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.031210/2025-64, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de janeiro de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5395/2025-GS DE 13 DE JANEIRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº514-214/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL80, (R$)
LEANDRO COELHO MIRANDA Policial Civil 300.114-9-X 01 Revólver Cal. 38; 630,00 126,00
JOSÉ WERBSTER GONÇALVES DE SOUSA Policial Civil 133.949-1-1 05 Munições Cal. 38 126,00
LUIS HENRIQUE MOTERANI JUNIOR Policial Civil 300.119-6-1 126,00
IGOR LIMA DE FREITAS Policial Civil 300.036-2-4 126,00
MARCUS RAPHAEL ANDRADE JARDIM Policial Civil 300.830-1-6 126,00

*** *** * PORTARIA Nº5396/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.061905/2025-51, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de janeiro de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5396/2025-GS DE 13 DE JANEIRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-6130/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL80, (R$)
EVANEUDO DE OLIVEIRA GOMES JUNIOR Policial Militar 308.875-7-3 01 Espingarda Cal. 12;
1.326,00 165,75
JEAN MARCEL LIMA VEIRA Policial Militar 309.020-1-7 17 Munições Cal. 12; ; 165,75
FRANCISCO UENIO DE SOUSA GAMA Policial Militar 308.807-1-4 01 Revólver Cal. 357 165,75
ADAILSON JUSTINO DA SILVA Policial Militar 307.042-1-5 04 Munições Cal 357 165,75
ALEXANDRE HENRIQUE FERNANDES POMPEU Policial Militar 308.795-5-4 165,75
ADRIANO DO NASCIMENTO FERNANDES Policial Militar 309.086-2-7 165,75
VICTOR CRISPINIANO VASCONCELOS
Policial Militar 300.229-0-4 165,75
ROMÁRIO SÉRGIO FERREIRA FILGUEIRA Policial Militar 300.120-8-9 165,75

*** *** * PORTARIA Nº5397/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.048663/2025-19, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de janeiro de 2026. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5397/2025-GS DE 13 DE JANEIRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº110-582/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL80, (R$)
THOMAS HELLISON CAVALCANTE VERISSIMO
Policial Militar 300.190-3-2 14 Munições Cal. 40 168,00 24,00
CALLEBE FALCÃO E SILVA Policial Militar 300.500-4-5 24,00
FELIPI DA SILVA MARQUES
Policial Militar 300.500-7-X 24,00
EMERSON MOURA DE ARAÚJO Policial Militar 587.830-1-3 24,00
DHOZE RAFAEL LIMA FERREIRA Policial Militar 308.990-9-1 24,00
SANDRO ALEX FERREIRA DANTAS Policial Militar 300.103-5-3 24,00
JOÃO PEDRO BARBOSA VENÂNCIO Policial Militar 300.414-3-7 24,00