DOE 02/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº021 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 153
PORTARIA Nº5404/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.061640/2025-91, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 14 de janeiro de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5404/2025-GS DE 14 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS |
CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº310-67/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FLÁVIO MARTINS MORAES | Policial Militar | 109.852-1-8 | 03 Pistolas Cal. 40; | 5.064,00 | 562,66 |
| ANDERSON BISPO PINHEIRO | Policial Militar | 135.110-1-2 | 41 Munições Cal. 40; | 562,66 | |
| CAMYLA LIMA DA SILVA | Policial Militar | 309.150-4-6 | 06 Munições Cal. 9MM; | 562,66 | |
| ALEX SANDRO PIMENTEL DE OLIVEIRA | Policial Militar | 304.880-1-6 | 06 Carregadores | 562,66 | |
| WAGNER MOURA DE ABREU | Policial Militar | 300.193-4-2 | 562,66 | ||
| WELLINGTON FERREIRA DE OLIVEIRA | Policial Militar | 300.204-8-0 | 562,66 | ||
| FRANCISCO DIEGO BARROSO DE CASTRO | Policial Militar | 309.052-9-6 | 562,66 | ||
| DOUGLAS CARNEIRO DE SOUZA | Policial Militar | 309.152-7-5 | 562,66 | ||
| DIEGO SANTIAGO DE SOUSA | Policial Militar | 300.126-9-0 | 562,66 |
*** *** * PORTARIA Nº5405/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.062025/2025-01, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 14 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5405/2025-GS DE 14 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-6312/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| HERMACIO QUIRINO DOS SANTOS | Policial Militar | 127.209-1-2 | 01 Revólver Cal. 38; | 630,00 | 105,00 |
| JOSÉ GEOVANES CARDOSO DA SILVA | Policial Militar | 113.168-1-6 | 05 Munições Cal. 38; | 105,00 | |
| PAULO CÉSAR ALVES DA SILVA | Policial Militar | 301.302-1-9 | 105,00 | ||
| MARKUS VICTOR ROCHA SIPAÚBA | Policial Militar | 587.439-1-7 | 105,00 | ||
| FRANCISCO ALLAN GOMES DE SOUZA | Policial Militar | 309.154-1-0 | 105,00 | ||
| GERMANO FONTENELE MAGALHÃES JÚNIOR | Policial Militar | 300.009-0-0 | 105,00 |
*** *** * PORTARIA Nº5410/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.062631/2025-18, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 16 de janeiro de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5410/2025-GS DE 16 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº102-792/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FLÁVIO AIRTON RODRIGUES | Policial Militar | 13527210 | 01 Revólver Cal. 38; | 714,00 | 102,00 |
| RAFAEL NUNES DO COUTO | Policial Militar | 30289013 | 19 Munições Cal. 38 | 102,00 | |
| ERICKSON SOUZA BARBOSA | Policial Militar | 3041571X | 102,00 | ||
| HALISSON ASSUNÇÃO DE MEDEIROS | Policial Militar | 30618017 | 102,00 | ||
| EDILSON BRUNO FALCÃO MONTEIRO | Policial Militar | 30046676 | 102,00 | ||
| AMADEU EUFRASIO DE OLIVEIRA NETO | Policial Militar | 30003993 | 102,00 | ||
| LUIS THIAGO CARDOSO SILVA | Policial Militar | 58771112 | 102,00 |
*** *** * PORTARIA Nº5442/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.062941/2025-32, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5442/2025-GS DE 13 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº201 - 125/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Daniel Diego Sales Mendonça | Policial Militar | 302.121-1-8 | 01 Pistola cal. 40 | R$ 1.494,00 | 373,50 |
| Reginilson Souza Barreto | Policial Militar | 307.165-1-5 | 01 Carregador cal. 40 | 373,50 | |
| Thiago Soares Bezerra | Policial Militar | 305.349-1-3 | 12 Munições cal. 40 | 373,50 | |
| Yuri Ribeiro de Mendonça | Policial Militar | 87-491-1-7 | 373,50 | ||
| TOTAL: | 1.494,00 | ||||
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº201-40/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
| DIEGO DA COSTA PIRAGIBE | Policial Militar | 300.553-1-4 | 02 Revólveres cal. 38 | R$ 1.266,00 | 74,47 |
| LEANDRO HERCULANO TORRES | Policial Militar | 305.469-1-1 | 11 Munições cal. 38 | 74,47 | |
| CARLOS ALBERTO MENDES DOS SANTOS JÚNIOR | Policial Militar | 305.886-1-4 | 74,47 | ||
| MARCOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS | Policial Militar | 305.568-1-X | 74,47 | ||
| FABRICIO LIMA ALENQUER | Policial Militar | 308.168-1-1 | 74,47 | ||
| TIAGO RODRIGUES DA SILVEIRA | Policial Militar | 300.762-1-4 | 74,47 | ||
| SILVERIO FREITAS DE OLIVEIRA | Policial Militar | 587.898-1-X | 74,47 | ||
| JOSÉ RIBAMAR DAMASCENO HOLANDA SEVERO | Policial Militar | 305.626-1-5 | 74,47 |