DOE 02/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº021 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2026

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OUTROS ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2026.01.12.01 AO CONTRATO N. 202504070001, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.11.01 , CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAIS DIDÁTICOS E EXPEDIENTE, MATERIAIS ESPORTIVOS E, CAMISAS, FANTOCHES E FIGURINOS, JOGOS EDUCATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS, S.C.F.V, CRAS, CREAS, IGD/BF, CRIANÇA FELIZ E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRIAÇU – CE . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA : WL SERVICOS E COMERCIO LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B” E ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM O VALOR DO LOTE 05, A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 19.194,80 (DEZENOVE MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), DO LOTE 06, A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 54.362,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS) E DO LOTE 07, A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 3.398,00 (TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) , PERFAZENDO O VALOR GLOBAL ADITIVADO DE R$ 76.954,80 (SETENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) . ASSINA PELA CONTRATADA: WELLINGTON ALVES DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. CARIRIAÇU-CE, EM 12 DE JANEIRO DE 2026. MARIA ZELIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2026.01.12.02 AO CONTRATO N. 202504070002, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.11.01 , CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAIS DIDÁTICOS E EXPEDIENTE, MATERIAIS ESPORTIVOS E, CAMISAS, FANTOCHES E FIGURINOS, JOGOS EDUCATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS, S.C.F.V, CRAS, CREAS, IGD/BF, CRIANÇA FELIZ E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRIAÇU – CE . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA : M. L. C. SILVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B” E ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM O VALOR DO LOTE 01, A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 57.464,20 (CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS) E DO LOTE 03, A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 26.020,00 (VINTE E SEIS MIL E VINTE REAIS) , PERFAZENDO O VALOR GLOBAL ADITIVADO DE R$ 83.484,20 (OITENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS) . ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA LADDYANE COSTA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. CARIRIAÇU-CE, EM 12 DE JANEIRO DE 2026. MARIA ZELIA FEITOSA -** SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2026.01.12.03 AO CONTRATO N. 202506030001, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.05.01 , CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA, MATERIAIS DIDÁTICOS E DE EXPEDIENTE E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRIAÇU – CEARÁ . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA : WL SERVICOS E COMERCIO LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B” E ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM O VALOR DO LOTE 02, A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 86.615,00 (OITENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS), DO LOTE 03, A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 24.704,00 (VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUATRO REAIS) E DO LOTE 04, A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 163.820,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS). PERFAZENDO O VALOR GLOBAL ADITIVADO DE R$ 275.139,00 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS) . ASSINA PELA CONTRATADA: WELLINGTON ALVES DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CE, EM 12 DE JANEIRO DE 2026. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS -** SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2026.01.12.04 AO CONTRATO N. 202506030002, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.05.01 , CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA, MATERIAIS DIDÁTICOS E DE EXPEDIENTE E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRIAÇU – CEARÁ . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA : M. L. C. SILVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B” E ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM O VALOR DO LOTE 01, A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 13.035,60 (TREZE MIL, TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DO LOTE 05, A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 44.466,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL ADITIVADO DE R$ 57.501,60 (CINQUENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA LADDYANE COSTA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CE, EM 12 DE JANEIRO DE 2026. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS -** SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Chamada Pública Nº 001/2026-CHP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1º do Art. 14 da Lei Nº 11.947/2009 e Resolução FNDE Nº 4/2015, junto a Secretaria de Educação do Município de Mucambo/CE, para o exercício 2026. O Agente de Contratação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação da licitação supra da seguinte, Habilitados: Todos os participantes encontram-se habilitados, com ressalva dos itens 12, 14 e 16. Inabilitação da Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale Acarau LTDA - COOPEVALE, para o item 16 - polpa de frutas, Cooperativa dos Agricultores Familiares Assentados da Região Norte - AGRINORT, para o item 12 - mel de abelha e para o item 14 - ovos de galinha vermelho, Cooperativa dos Produtos Rurais de São Benedito - COOPSB, para o item 12 - mel de abelha. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 165, Inciso I da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. O resultado detalhado encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro, Mucambo - Ce no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www. mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 088 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, 30 de janeiro de 2026. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Agente de Contratação.**