DOE 02/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº021 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 173

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO – RESULTADO FINAL DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL – CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2025 – SEMED – Aos 29 (Vinte e Nove) dias do mês de Janeiro do ano de 2026 (29/01/2026), às 13h30min, reuniram-se a Agente de Contratação, Sra. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito, acompanhada dos membros da Comissão de Licitação, Sras. Gilvânia Oliveira Batista e Maria Deuzelena de Sousa Chaves, todos nomeados por meio da Portaria nº 1.325/2025, de 01 de dezembro de 2025, com a finalidade de proceder à conclusão da Análise dos Documentos de Habilitação e dos Projetos de Venda apresentados pelos participantes da Chamada Pública Nº 010/2025 – SEMED, destinada ao Credenciamento visando à Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, nos Termos da Lei Nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, para atender à alimentação escolar, junto à Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar. Informa-se que o resultado final foi definido com base nas amostras apresentadas e no laudo de análise técnica emitido pela Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar. Como resultado temos os produtores HABILITADOS: 1 - JORGE DE SOUSA RODRIGUES - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 2 - CLAUDIANA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 3 - MARIA SOLANGE FELIX DA SILVA BRITO - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 4 - LUIZ ELIAS SOBRINHO - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 5 - LUCAS MATOSO DA SILVA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 6 - ELAIDE FERREIRA DE SOUSA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 7 - CARLOS HENRIQUE DE SOUSA LUCAS - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 8 - MARIA IRENE FELIX DE BRITO - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 9 - HERIVELTON PENHA ELIAS - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 10 - JOSE FLAVIO DE LIMA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 11 - ANTÔNIO ERILSO LIMA RIBEIRO - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 12 - CONCELITA DE FREITAS CORDEIRO - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 13 - JOÃO BOSCO ELIAS MIGUEL - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 14 - MARIA DA PAZ ELIAS PEREIRA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 15 - FRANCISCA REGINA DA SILVA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 16 - ELIETE FERREIRA DE SOUSA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 17 - CARLOS VITAL MENDES FERREIRA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 18 - PAULO GERMANO DOS SANTOS - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 19 - ELINEIDE MENDES LIMA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 20 - ELINETE MENDES LIMA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 21 - MARIA EURIDÉ DE FREITA ALMEIDA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 22 - FRANCISCO MARDIO DE SANTIAGO - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 23 - JOÃO GOMES DA SILVA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 24 - DAIANE CORDEIRO LIMA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 25 - ELIS GLESIA LIMA OLIVEIRA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 26 - ELIS KELLY LIMA DE SOUSA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 27 - FRANCISCO DE ASSIS MANUEL DE FREITAS - (Habilitado em todos os itens que ofertou ); 28 - MARIA EDILZA MAIA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 29 - ELIZA MENDES OLIVEIRA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 30 - MATEUS MATOSO DA SILVA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 31 - FRANCISCO JOSÉ MOREIRA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 32 - JOAREZ FERREIRA DE SOUSA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 33 - CASSIA ALINE MENDES FERREIRA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 34 - LUCAS GONZAGA DA SILVA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 35 - ELIMAR SOUSA SANTIAGO - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 36 - RITA MARIA DA SILVA FERREIRA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 37 - FRANCISCA HELENA GONZAGA DA SILVA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 38 - ARISON SOUZA COSTA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 39 - BENEDITO FERREIRA DE SOUSA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 40 - JOÃO MAIA DA SILVA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 41 - ANTÔNIO MARCOS ARAUJO FERREIRA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 42 - FRANCISCA CINARA DE ASSIS ARAUJO - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 43 - SIMONE CRISTIANE DE CASTRO - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 44 - ELIEZIO FERREIRA DE SOUSA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 45 - ANTONIO CLAUDIO ARAUJO FERREIRA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 46 - ADELANGE DE SOUSA COSTA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 47 - PEDRO LIMA RIBEIRO - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 48 - LUCIANA MARIA DE SOUSA LEÃO - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 49 - LUIZ ALUISIO DE OLIVEIRA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 50 - JOSÉ SEBASTIÃO DE SOUSA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 51 - ADAIRTON LIMA DA SILVA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 52 - JOSÉ MAURICIO DE SENA JACO - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 53 - FRANCISCO ARGEMIRO DE SANTIAGO LIMA JÚNIOR - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 54 - FRANCISCO WANDERSON DE SOUSA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 55 - WANDERSON HUARLESON DOS SANTOS - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 56 - FRANCISCO LINDEMBERG DE LIMA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 57 - ALICE SOUSA SANTIAGO - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 58 - GEANE NOGUEIRA LIMA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 59 - ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 60 - MARIA ELIELMA MARTINS DE SOUSA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 61 - ANA CRISTINA MACIEL - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 62 - MARIA MARCIONILA MARTINS LEÃO DOS SANTOS - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 63 - PAULO TASSO CAVALCANTE JUNIOR - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 64 - MARIA LAIS DE SOUSA LUCAS - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 65 - JOÃO PAULO DA SLVA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 66 - DIULIO LUCAS NOGUEIRA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 67 - TEREZINHA ELIAS PITOMBEIRA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 68 - FRANCISCA MARLUCIA RIBEIRO - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 69 - ALIGUEITON SAYMON SOUSA DA SILVA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 70 - MARIA EUZANIRA DE SOUSA LUCAS - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 71 - ANTONIETA BRANDAO DA SILVA OLIVEIRA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 72 - LUIZ ADRIANO DE OLIVERA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 73 - ARISLEU REUBE DE OLIVEIRA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 74 - JOSE ELANO DE SOUSA OLIVEIRA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 75 - JOCELIA NOGUEIRA DOS SANTOS - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 76 - FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA NETO - (Habilitado no item 11); 77 - DOMINGOS PAZ CORREIA - (Habilitado no item 4); 78 - FATIMA LETICIA SILVA SOUSA - (Habilitado nos itens 4; 11 e 16); 79 - FRANCISCO COELHO DA SILVA - (Habilitado no item 9); 80 - ADRIANA DA SILVA PAZ - (Habilitado no item 4); 81 - RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FILHO - (Habilitado nos itens 2; 4; 11 e 16); 82 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO PROJETO VENCER JUNTOS - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 83 - COPAZEL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 84 - ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES RUSSANO – APIMEL - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 85 - COOSEMCE - COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 86 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - (Habilitado nos itens 1; 6; 8; 10; 14; 16; 17; 18; 19; 24; 31; 32; 35 e 36); 87 - COOPERVALE – COOPERATIVA DO VALE - (Habilitado nos itens 16 e 31); 88 - ASSOCIACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR – AGRONOVA FAMILIAR - (Habilitado no item 16); 89 - COOPAFIC - COOPERATIVA DE PRODUCAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CEARA - (Habilitado nos itens 16; 17; 24; 32 e 36). E foram declarados INABILITADO: 1 - JOSE EDILSON DA SILVA COSTA - (Inabilitado no item 21 – Motivo: Produto apresentado ainda sem o número do Registro Junto á ADAGRI em Andamento e produto com especificação diferente do Edital, Conforme Laudo Técnico da Secretaria de Educação); 2 - CESSIO RAMALHO DANTAS - (Inabilitado no item 21 – Motivo: Produto apresentado ainda sem o número do Registro Junto à ADAGRI em Andamento e produto com especificação diferente do Edital, Conforme Laudo Técnico da Secretaria de Educação); 3 - MARIA EDINEUDA SANTIAGO DA SILVA - (Inabilitado no item 7 – Motivo: Na Avaliação Organoléptica não correspondeu com a descrição exigida (textura, cheiro e sabor), Conforme Laudo Técnico da Secretaria de Educação); 4 - LUIZ PEREIRA DA SILVA - (Inabilitado no item 7 – Motivo: Na Avaliação Organoléptica não correspondeu com a descrição exigida (textura, cheiro e sabor), Conforme Laudo Técnico da Secretaria de Educação); 5 - JOAQUIM XAVIER BRANDÃO - (Inabilitado no item 7 – Motivo: Na Avaliação Organoléptica não correspondeu com a descrição exigida (textura, cheiro e sabor), Conforme Laudo Técnico da Secretaria de Educação); 6 - FRANCISCO COELHO DA SILVA - (Inabilitado no item 7 – Motivo: Na Avaliação Organoléptica não correspondeu com a descrição exigida (textura, cheiro e sabor), Conforme Laudo Técnico da Secretaria de Educação); 7 - MARIA ERINALVA SANTIAGO DA SILVA - (Inabilitado no item 7 – Motivo: Na Avaliação Organoléptica não correspondeu com a descrição exigida (textura, cheiro e sabor), Conforme Laudo Técnico da Secretaria de Educação); 8 - FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA NETO - (Inabilitado no item 7 – Motivo: Continha nos Ingredientes Margarina, Conforme Laudo Técnico da Secretaria de Educação); 9 - DOMINGOS PAZ CORREIA - (Inabilitado no item 7 – Motivo: Continha nos Ingredientes Margarina, Conforme Laudo Técnico da Secretaria de Educação); 10 - ADRIANA DA SILVA PAZ - (Inabilitado no item 7 – Motivo: Continha nos Ingredientes Margarina, Conforme Laudo Técnico da Secretaria de Educação); 11 - FATIMA LETICIA SILVA SOUSA - (Inabilitado no item 7 – Motivo: Continha nos Ingredientes Margarina, Conforme Laudo Técnico da Secretaria de Educação); 12 - RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FILHO - (Inabilitado no item 7 – Motivo: No Rótulo não tinha o CPF do Agricultor, Conforme Laudo Técnico da Secretaria de Educação); 13 - COOPERATIVA RAIZES DO CAMPO, Descumpriu as Cláusulas Do Edital 5.3.B (Não Apresentou Cópia da CAF JURÍDICA); Cláusula Do Edital 5.3.G (Não Apresentou Alvará Sanitário Emitido Pelo Órgão Competente); Cláusula do Edital 5.3.H (Não Apresentou a Declaração de Conformidade Com O SIM, SIE, e SIF Emitida Pelo Órgão Competente) e Cláusula Do Edital 5.3.I (Apresentou O M.A.P.A Incompleto, Não Constando Os Itens Ofertados e o Contrato De Prestação de Serviço entre a Cooperativa e a Empresa que Executa os Serviços de Acordo Com o M.A.P.A); 14 - ASSOCIACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR – AGRONOVA FAMILIAR – (Inabilitado nos itens 23 e 27 – Motivo: Não Constou o CNPJ no Rótulo, Conforme Laudo Técnico da Secretaria de Educação); 15 - COOPERVALE – COOPERATIVA DO VALE - (Inabilitado nos itens 30 e 34 – Motivo: Não Apresentou Rótulos, Conforme Laudo Técnico da Secretaria de Educação); 16 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - (Inabilitado nos itens 23; 25; 26 e 27 – Motivo: Não constou no Rótulo a data de fabricação e a embalagem de 500g o peso estava constando 1kg, Conforme Laudo Técnico da Secretaria de Educação); 17 - COOPAFIC - COOPERATIVA DE PRODUCAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CEARA - (Inabilitado nos itens 23; 25; 26 e 27 – Motivo: Na embalagem de 500g o peso estava constando 1kg, Conforme Laudo Técnico da Secretaria de Educação); Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação na imprensa oficial,