DOE 02/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº021 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2026

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para a apresentação de recursos conforme Cláusulas 9.2 e 9.2.1 do Edital e Art. 165 da Lei no 14.133/2021, devendo ser protocolados na sala da Central de licitação, localizada a Travessa João Nogueira, N° 01, Altos, Centro, Russas-CE. Russas-CE 30 de Janeiro de 2026. Maria do Rósario de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato de Publicação do Termo Aditivo. As Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Aurora, torna público o Extrato de Aditivo aos Contratos Nº 2023.10.05.01, 2023.10.05.02, 2023.10.05.03 e 2023.10.05.04, decorrente do Processo Carona nº 002/2023, de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2023 originária do Pregão Eletrônico Nº 012/2023/PE-SRP, oriunda do Município de Tamboril/CE, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia que compreendem manutenção predial; elétricas, hidráulicas e sanitárias, de alvenaria, revestimento e pintura; telhado/cobertura; forro; esquadrias; pisos e acabamentos; envolvendo inclusive estrutura; manutenção itens relacionados do saneamento urbano e da infraestrutura viária, incluindo passagens molhadas, estradas vicinais e pavimentação em geral; manutenção urbanização, nos diversos prédios e espaços da públicos pertencentes ao Município de Aurora/CE, com orçamento e demais itens de acordo com a tabela da SEINFRA/CE ou SINAPI Vigente. Contratado: PMG Construção e Locação LTDA. Prazo de Duração: até 30 de junho de 2026. Assina pelo Contratado: Walmir Queiroz Sampaio Junior. Assinam Pelas Contratantes: João Paulo Pinto do Nascimento, Cícera Edana Tavares Luna, José Drivaldo de Oliveira e Maria Emércia Gonçalves Ribeiro dos Santos, Secretários e Ordenadores de Despesas. Aurora-Ce, 30 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.30.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência, na forma eletrônica, tombada sob nº 2026.01.30.1, cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na construção de ponte em concreto armado, com 60 (sessenta) metros de extensão, no Sítio Barriguda, zona rural do Município de Porteiras/CE, nos termos do Convênio n° 242/2025 celebrado com o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 03 de fevereiro de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 20 de fevereiro de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 20 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp. gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 30 de janeiro de 2026 - Franceilda Tavares dos Santos – Agente de Contratação/Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001-2026-SECUTINEX. OBJETO: CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SERVIÇO ARTÍSTICO PROFISSIONAL PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO DA CANTORA SUZY NAVARRO, ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL CHORÓ FOLIA 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE CHORÓ, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026 NA PRAÇA CENTRAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. CONTRATANTE : SR. RENEI BENICIO DE SÁ FREITAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no Valor Total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). (CONTRATO nº 2026.01.30.002) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 02 13 392 0009 2.092 Promoção e Apoio a Festas Tradicionais, Feiras, Eventos Artísticos e Culturais. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; CONTRATADO: SB GOMES, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrito no C.N.P.J/MF sob o nº 36.262.804/0001-06, representado pelo Sr. SUZIENE BATISTA GOMES, CPF: 012.776.664-23. Data da Assinatura do Contrato: 30 de Janeiro de 2026. VIGÊNCIA: 30 de maio de 2025. RENEI BENICIO DE SÁ FREITAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002-2026-SECUTINEX . OBJETO: CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SERVIÇO ARTÍSTICO PROFISSIONAL PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO DO FORRÓ MEDÔIN, ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL CHORÓ FOLIA 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE CHORÓ, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, NA PRAÇA CENTRAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA . CONTRATANTE: SR. RENEI BENICIO DE SÁ FREITAS , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no Valor Total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). (CONTRATO nº 2026.01.30.001) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 02 13 392 0009 2.092 Promoção e Apoio a Festas Tradicionais, Feiras, Eventos Artísticos e Culturais. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; CONTRATADO: FORRÓ MEDOIN PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA** , Pessoa Jurídica de direito privado, inscrito no C.N.P.J/MF sob o nº 62.725.492/0001-30, representado pelo Sr. ROMULO MENESES DA SILVA, CPF: 070.957.203-47. Data da Assinatura do Contrato: 30 de Janeiro de 2026. VIGÊNCIA: 30 de maio de 2025. RENEI BENICIO DE SÁ FREITAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA.

Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Adauto Ferreira Lima - CNPJ: 03.181.649/0001-44. Endereço: Av. Contorno Leste, S/N - Conjunto Timbó, Maracanaú - CE, Fone: (85) 3392-8141, e-mail: [email protected]. Concorrência Pública N°. 01/2026. Regido Pela Lei Federal N° 14.333/2021 e Regulamento N° 01/2025. Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação do Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Adauto Ferreira Lima torna público que no dia 24 de fevereiro de 2026 às 13:30 horas, nas dependências da Escola, irá realizar sessão pública de licitação na modalidade de Concorrência Pública referente ao Edital de Licitação 01/2026- CP. Nesta cidade, receberá documentos de Habilitação e Proposta de Preço para a contratação de empresa para execução de reforma de revestimento de piso industrial salas (liem, sala de leitura, salas 3,4 e 5), incluindo substituição das cerâmicas paredes e pintura de parede e teto da EMEIEF Adauto Ferreira Lima. Ficam convidadas, nos termos da Lei n° 14.333 de 2021 e Regulamento 01/2025, as empresas do ramo que estejam devidamente registradas nos órgãos e entidades pertinentes para participarem do presente certame licitatório, na data e horário acima indicados. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação no endereço acima citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00h às 16:00 horas, até 03 (três) dias antes da data/horário da Sessão inicial de abertura dos envelopes. Maracanaú, 02 de fevereiro de 2026. Roberta Nery da Silva Miranda - Presidente da Comissão de Licitação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Adauto Ferreira Lima.

Conselho Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Elian de Aguiar Mendes - CNPJ: 01.925.609/0001-34. Endereço: Rua Amazonas, N° 01, Parque Piratininga, Maracanaú-CE, Fone: (85) 3392-8219, E-mail: [email protected]. Concorrência Pública N°. 01/2026. Regido Pela Lei Federal N° 14.333/2021 e Regulamento N° 01/2025 - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação do Conselho Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Elian de Aguiar Mendes torna público que no dia 26 de fevereiro de 2026 às 13:30 horas, nas dependências da Escola, irá realizar sessão pública de licitação na modalidade de Concorrência Pública referente ao Edital de Licitação 01/2026- CP. Nesta cidade, receberá documentos de Habilitação e Proposta de Preço para a contratação de empresa para execução de adequação de salas, reforma da calçada e adequação de coberta - da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Elian de Aguiar Mendes. Ficam convidadas, nos termos da Lei n.° 14.333 de 2021 e Regulamento 01/2025, as empresas do ramo que estejam devidamente registradas nos órgãos e entidades pertinentes para participarem do presente certame licitatório, na data e horário acima indicados. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação no endereço acima citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00h às 16:00 horas, até 03 (três) dias antes da data/horário da Sessão inicial de abertura dos envelopes. Maracanaú, 02 de fevereiro de 2026. Silvia Raquel Alves do Santos - Presidente da Comissão de Licitação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Elian de Aguiar Mendes.

Instituto Agropolos do Ceará - Aviso de Manifestação de Interesse Nº 001/2026. Objeto: Contratação de consultoria individual para atuar como analista de dados na Gerência de Planejamento, Monitoramento e Avaliação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - PDRS - Projeto São José III - 2ª Fase. A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a Comissão de Avaliação do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 20 / 02 / 2026. O Edital e informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160 - Dionísio Torres - Fortaleza/CE e/ou https://institutoagropolos. org.br/editais-e-licitacoes/. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026. Francisco de Oliveira Rebouças Neto - Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.