DOE 02/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº021 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.01.28.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.01.28.001, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de livros, coleções e kits (material didático, pedagógico e afins - Projeto Matemática em Jogo) para atender as necessidades de alunos e professores, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/ CE, que se realizará no dia 13 de fevereiro de 2026 (13/02/2026), às 09:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 30 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica n° 2026.01.30.2. O Agente de Contratação do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na Sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com, certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.01.30.2, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais com localização na Rodovia CE-375, Sede do Município de Tarrafas/CE, de acordo com o Termo de Compromisso N° 987000/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado com a Caixa Economica Federal, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 20 de fevereiro de 2026, com início às 09:00horas. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 07:30 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: licitacao@ tarrafas.ce.gov.br. Tarrafas/Ceará, 30 de Janeiro de 2026. Augusto Fernandes Vieira - Agente de Contratação do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n°2026.01.30.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.01.30.1, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de materiais de laboratório (reagentes) e equipamentos destinados ao atendimento das necessidades da Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora das Angústias, localizada no Município de Tarrafas/CE, através da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório, com abertura marcada para o dia 13 de fevereiro de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Licitações do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 07:30 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. br. Tarrafas/Ceará, 30 de janeiro de 2026. Augusto Fernandes Vieira - Pregoeiro(a) Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Educação - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE03/2026-SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá- CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE03/2026-SEMED, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de roda metálica para pneus sem câmaras dos veículos da frota própria da Secretaria Municipal de Educação de Tianguá-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 13/02/2026. Abertura das Propostas: 13/02/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 13/02/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Talia Farrapo de Souza - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 30 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2026.01.21.01PE-SRP, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de kit enxoval, visando atender as necessidades de concessão do Benefício Eventual Auxílio-Natalidade, pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 03 de fevereiro de 2026 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil. com.br até o dia 19 de fevereiro de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 19 de fevereiro de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referemse ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 30 de janeiro de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Paraipaba - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Câmara Municipal de ParaipabaCE - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº CMP-30.01.2026-PE01. Objeto: Contratação de serviços de locação de sistemas integrados de gestão pública compreendendo Sistema de Contabilidade Pública, Sistema de Licitação, Sistema do Portal da Transparência, Sistema de Folha de Pagamento, Sistema de Almoxarifado, Sistema de Controle Patrimonial e Sistema de Veículos junto a Câmara Municipal de Paraipaba-CE - Data de Abertura: 19/02/2026 - Horário: 09h00m - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://camaraparaipaba.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br. Agente de Contratação/ Pregoeiro(a): Josa Filho Teixeira David.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio. O(A) Câmara Municipal de Eusébio, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 13 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.11.17.01CME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria destinada ao Terceiro Setor (Organizações da Sociedade Civil - OSCS) e aos Microempreendedores do Município de Eusébio, visando oferecer suporte jurídico, administrativo, contábil, organizacional e de capacitação, de modo a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de Eusébio. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/ - https://cmeusebio.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: 85 3260-1258 ou no endereço: Av. Eduardo Sá, nº 50, Centro, Eusébio/CE. Eusébio/CE, 30 de janeiro de 2026. Antônio Carlos Vieira Silva - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.01.30.001. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.01.30.001, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/Ce, conforme especificações constantes em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 12 de fevereiro de 2026 (12/02/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com. br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 30 de janeiro de 2026. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, através do Presidente da Comissão de PréQualificação, torna público que realizará, às 09:00, do dia 20 de fevereiro de 2026, sessão pública do processo de pré-qualificação nº 1011.001-2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADEQUAÇÕES, AMPLIAÇÕES E REVITALIZAÇÃO POR DEMANDA, COMPREENDENDO REPAROS E ADEQUAÇÕES DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DE DIVERSAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA/CE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; www. meruoca.ce.gov.br; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br; https://www.gov.br/pncp. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (88) 3649-1139 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 30 de janeiro de 2026. Francisco Aldir Lima Pereira – Agente de Contratação.