DOE 02/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

176 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº021 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SSPE001/2026-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE001/2026-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, Data de Realização do certame: 12 de Fevereiro de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 27 de Janeiro de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.01.29.02-SEAGRI - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2511.02-2025-SRP-PE. Contratante: SECRETARIA DE AGRICULTURA, REC. HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE (ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS). Contratada: CONSTRULOCK SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI. Valor : R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE HORAS DE TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS PARA ARAÇÃO DE TERRAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REC. HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Vigência : 12 (DOZE) MESES. Assina pela Contratante: JOEL MAYK NOBRE LEMOS – Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE AGRICULTURA, REC. HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. Assina pela Contratada** : Bianor Bernardino Silva.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE, através do GABINETE DO PREFEITO e a empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 13.858.769/0001-97, estabelecida na Avenida Yolanda Pontes Vidal Queiroz, n° 57, Sala 809, Torre 01, Bairro Jereissati I, Maracanaú/CE, CEP 61.900-410, cujo objeto deste termo de aditivo é a prorrogação da Ata de Registro de Preço Nº 05/2024, nos termos do Art. 124, Inciso I, alínea b, da Lei n° 14.133/2021, alterada e consolidada, tendo vigência de 01 de julho de 2025 até 01 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: MARCELO ÀRAMYS DIOGO ANDRADE - CHEFE DE GABINETE. DATA DA ASSINATURA: 01 DE JULHO DE 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001-2026SECUT - INEX. Em análise ao Processo Administrativo em questão e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. RENEI BENICIO DE SÁ FREITAS, Ordenador de Despesas do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, HOMOLOGA a presente Dispensa de Licitação, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO – Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, de serviço artístico profissional para apresentação musical ao vivo da cantora Suzy Navarro, atração de renome nacional, durante a programação oficial do Carnaval Choró Folia 2026, promovido pelo Município de Choró, a ser realizada no dia 16 de fevereiro de 2026 na Praça Central, de responsabilidade da Secretaria de Cultura. VALOR TOTAL VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) - Homologado para S B GOMES, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.262.804/0001-06. Choró-CE., 29 de janeiro de 2026. RENEI BENICIO DE SÁ FREITAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA ORDENADOR DE DESPESAS.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002-2025SECUT - INEX - Em análise ao Processo Administrativo em questão e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. RENEI BENICIO DE SÁ FREITAS, Ordenador de Despesas do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, HOMOLOGA a presente Dispensa de Licitação, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. - RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO – Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, de serviço artístico profissional para apresentação musical ao vivo do Forró Medôin, atração de renome Nacional, durante a programação oficial do Carnaval Choró Folia 2026, promovido pelo Município de Choró, a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2026, na Praça Central, de responsabilidade da Secretaria de Cultura. VALOR TOTAL VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), Homologado para FORRO MEDOIN PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 62.725.492/0001-30. Choró-CE., 29 de janeiro de 2026. RENEI BENICIO DE SÁ FREITAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA ORDENADOR DE DESPESAS.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Pré-Qualificação. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que até às 09:00h, do dia 20 de fevereiro de 2026, estará recebendo documentos da Pré-Qualificação 1212.01/26 PQPM, das empresas interessada em participar da futura concorrência, cujo objeto é Pré-qualificação para execução de obras e serviços de construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (tipo B), no Município de Milhã - CE, no endereço eletrônico: www.compras.m2atecnologia.com.br,. Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ceará - 02 de fevereiro de 2026 - Maria Danieli Tavares Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 13.022/2025 CE - Extrato de Contrato Nº 2026/3001.01. Partes: Prefeitura Municipal de Aquiraz - CE, através da Secretaria de Educação e a Proponente J R A Construções & Empreendimentos LTDA. Objeto: Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Município de Aquiraz-CE - FNDE - Creche Tipo 1. Fonte de Recursos: Convênio Nº 964246/2024 FNDE CAIXA, Tesouro Municipal, com as seguintes rubricas: 1301 12 365 0005 1.039; Elemento: 4.4.90.51.00; Subelemento: 4.4.90.51.99; Fontes: 1500100100/ 1540000000 / 1541000000 /1542000000 /1543000000 /1550000000 / 1569000000. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 4.571.203,50 (quatro milhões, quinhentos e setenta e um mil, duzentos e três reais e cinquenta centavos). Signatários Carlos Robson Soares Leite e Júlio Rodrigues Almeida. Data do Contrato: 30 de Janeiro de 2026.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 002/2026 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.022/2025.** Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Educação do Município de Eusébio. Fornecedores: M.B Moveis LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.728.196/0001-48, para o Lote Único, perfazendo um Valor Total de R$ 4.261.362,00 (quatro milhões e duzentos e sessenta e um mil e trezentos e sessenta e dois reais); estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 30 de janeiro de 2026. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.022/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar destinado as escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Eusébio/CE. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assina pelos Fornecedores: Jose Wilton Assis de Sousa. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Acilon Gonçalves Pinto Júnior.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 005/2026-SEMED/SRP - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de preços para aquisição de materiais de higiene e kits escolares para atendimento aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Limoeiro do Norte - CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 02 de fevereiro de 2026 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 12 de fevereiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 12 de fevereiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/ pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Ana Maria Alves Albuquerque - Secretária Municipal de Educação.