DOE 02/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº021 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 177

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2023120607. A Prefeitura Municipal de Eusébio, através da Secretaria Municipal da Saúde, situada à Rua Irmã Ambrosina, Nº 81, Centro, Eusébio/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 29 de janeiro de 2026, celebrou o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2023120607, entre o Município, através da Secretaria Municipal da Saúde e o Centro de Pesquisas em Doenças Hepatorenais do Ceará - CEPHRECE, com vigência de 31 de janeiro de 2026 a 30 de janeiro de 2027, para o gerenciamento, operacionalização e a execução de serviços de saúde, com a finalidade de gerir 10 (dez) Leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto UTI e 06 (seis) Leitos de Cuidados Intermediários Adulto, com funcionamento nas dependências físicas do Hospital Dr. Amadeu Sá, no valor de R$ 14.126.960,00 (quatorze milhões cento e vinte e seis mil, novecentos e sessenta reais). Zózimo Luis de Medeiros - Silva Secretário Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº. 2026.01.22.01CPE, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é contratação de empresa para a elaboração de estudos e projetos estruturantes para o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 03 de fevereiro de 2026 às 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil. com.br até o dia 25 de fevereiro de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 25 de fevereiro de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCECE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 30 de janeiro de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.26.01-PE – O Agente de Contratação do Município de Aiuaba torna público que estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.01.26.01-PE, do Tipo Menor Preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de combustíveis, para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE. Data de Abertura: 13 de Fevereiro de 2026 às 10h. Local: na plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br/. As demais informações constarão no edital, que estará disponível a partir da publicação deste aviso nos endereços oficiais do Município, no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE e na referida plataforma. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Aiuaba ou pelo e-mail [email protected]. Aiuaba-CE, 02 de Fevereiro de 2026. Francisco Marcio Fortaleza Mota.

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Infraestrutura. Concorrência Eletrônica nº 2026.01.27.03-PMI/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de estradas vicinais (Umburana, Bravo, Recreio e Gadelha) no município de IguatuCE, PA 09032025-2-086939/2025, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico. Julgamento: Menor Preço (Global). Data da Sessão: 19 de fevereiro de 2026, às 14h:30m. Local: Portal de Compras do Município de Iguatu-Ce, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/); no portal de compras do município e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-CE, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Em 29 de janeiro de 2026, Iguatu-Ce. Gilderlândio Duarte da Costa – Agente de Contratação. Publique-se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90002/2026-CP – A Comissão de Licitações do município de General Sampaio torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na Modalidade Concorrência na forma Eletrônica, N° 90002/2026-CP, Processo Nº 2026.01.26.02-CP, do Tipo Menor Preço Global, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, no município de General Sampaio. A realizar-se no dia 19 de Fevereiro de 2026, às 09h (horário de Brasília), no Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br, O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=General Sampaio&status=todos&pagina=1. (UASG): (932216), maiores informações no setor de contratações do município de General Sampaio. General Sampaio-CE, 29 de Janeiro de 2026. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE005/2026-SEDUC – A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 19 de Fevereiro de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE005/2026-SEDUC. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de caminhão-tanque tipo pipa, destinado ao abastecimento de água em escolas públicas da Rede Municipal de Ensino, durante períodos de seca ou estiagem prolongada, com recursos do FUNDEB e demais recursos constitucionais da educação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Crateús/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected]. Crateús-CE, 30 de Janeiro de 2026. Francisco Olavo Rodrigues – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 – A Agente de Contratação do Município de Tamboril vem publicar aviso de Chamada Pública Nº 001/2026, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado aos alunos do Ensino Fundamental verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2026, junto a Secretaria de Educação do Município de Tamboril/CE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 03 de Fevereiro de 2026 até às 09h do dia 23 de Fevereiro de 2026 , na sede da Comissão de Licitação, situada a Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Tamboril-CE. Tamboril-CE, 29 de Janeiro de 2026. Rayanne Kamilla Brasil Alves – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026/PE – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar a Pregão Eletrônico N° 006/2026/PE, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada para o serviço de implantação, treinamento e locação de modulos de pontos eletrônico, comunicação (lembrete e chat) com aplicativo incluso para atender as diversas secretarias do Município de Tamboril/CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 03 de Fevereiro de 2026 até as 12h do dia 20 de Fevereiro de 2026 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 20 de Fevereiro de 2026 às 13h, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13h01min do dia 20 de Fevereiro de 2026. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 30 de Janeiro de 2026. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026/PE – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar a Pregão Eletrônico N° 005/2026/PE, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada para a locação e fretamento de veículos automotores destinados atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Tamboril/CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 03 de Fevereiro de 2026 até as 10h do dia 20 de Fevereiro de 2026 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 20 de Fevereiro de 2026 às 11h, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 11h01min do dia 20 de Fevereiro de 2026. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/ tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 30 de Janeiro de 2026. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Extrato de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 13.022/2025 CE. Objeto: Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Município de Aquiraz-CE - FNDE - Creche Tipo 1. A Concorrência Eletrônica Nº 13.022/2025 CE, foi Adjudicada e Homologada no dia 30 de janeiro de 2026, pelo Secretário Carlos Robson Soares Leite na forma da Lei ao respectivo vencedor, a saber: J R A Construções & Empreendimentos LTDA - com Valor Global de R$ 4.571.203,50 (quatro milhões, quinhentos e setenta e um mil, duzentos e três reais e cinquenta centavos). Carlos Robson Soares Leite - Secretário de Educação.