DOE 02/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

178 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº021 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2026

CELOS – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Aracati torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 03/2026–SEINFRA/CELOS , cujo Objeto: Serviços de conservação da malha viária municipal . A Sessão de Abertura das Propostas e Início da Disputa será às 14h do dia 19 de Fevereiro de 2026. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente . Aracati-CE, 30 de Janeiro de 2026. Ciara Cristina Lima Maia – Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NO 02/2026-SEINFRA/ CELOS – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Aracati torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 02/2026–SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de pavimentação em piso intertravado em diversas ruas na localidade do Cumbe . A Sessão de Abertura das Propostas e Início da Disputa será às 09h do dia 19 de Fevereiro de 2026. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente . Aracati-CE, 30 de Janeiro de 2026. Ciara Cristina Lima Maia – Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/ CE.

A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados EDITAL DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº R001.08.2025/CST- PE cujo objeto é Aquisição de equipamentos de informática de alto desempenho para suporte à operação técnica, modelagem geoespacial e gestão digital, nos termos do Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos da Urbantech e da Lei n. 13.303/2016. O prazo de recebimento das propostas de preços e dos documentos de habilitação será do dia 02/02/2026 até dia 24/02/2026. A Sessão de abertura se dará no dia 25/02/2026 as 14h. (via WWW.NOVOBBMNET. COM.BR). Dúvidas, esclarecimentos e impugnações através do e-mail: [email protected] e www.novobbmnet.com.br. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026. A presidente da Licitação.

A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005.03.2025/GEC- PE cujo objeto é AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS MANUAIS, ELÉTRICOS E AFINS PARA USO EM SERVIÇOS DO ESCOPO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E OBRAS DE ENGENHARIA DE INTERESSE DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A – URBANTECH, nos termos do Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos da Urbantech e da Lei n. 13.303/2016. O prazo de recebimento das propostas de preços e dos documentos de habilitação será do dia 02/02/2026 até dia 24/02/2026. A Sessão de abertura se dará no dia 25/02/2026 as 9h. (via WWW.NOVOBBMNET. COM.BR). Dúvidas, esclarecimentos e impugnações através do e-mail: [email protected] e www.novobbmnet.com.br. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026. A presidente da Licitação.

A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH , por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.07.2025/COM-PE cujo objeto é Aquisição de Contratação de empresa especializada para a locação de veículos equipados com cesto aéreo, com alturas mínimas de 10 e 13 metros, destinados à execução dos serviços de manutenção, nos termos do Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos da Urbantech e da Lei n. 13.303/2016. O prazo de recebimento das propostas de preços e dos documentos de habilitação será do dia 02/02/2026 até dia 02/03/2026. A Sessão de abertura se dará no dia 03/03/2026 as 09h. (via WWW.NOVOBBMNET.COM.BR). Dúvidas, esclarecimentos e impugnações através do e-mail: [email protected] e www.novobbmnet.com.br. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026. A presidente da Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.01.30.002. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.01.30.002, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços técnicos em assessoria administrativa, compreendendo a área patrimonial, almoxarifados e controle de frotas para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações constantes em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 19 de fevereiro de 2026 (19/02/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 30 de janeiro de 2026. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.30.2. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência, na forma eletrônica, tombada sob nº 2026.01.30.2, cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na construção de terraplanagem e pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento, no bairro José Irapuã Tavares, sede do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 03 de fevereiro de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 20 de fevereiro de 2026 às 10:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 20 de fevereiro de 2026 às 11:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 30 de janeiro de 2026 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato de Ata de Sessão de Realização de Sorteio. A Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Jaguaruana, torna público que foi realizado e gravado na data de hoje dia 30 de Janeiro de 2026 às 10:00hrs o Sorteio que definiu o Leiloeiro para atuar no Município dentre os Credenciados na Chamada Pública nº 07/2025-CR-ADM, que tem por objeto Credenciamento de Leiloeiros Oficiais interessados em atuar nos Leilões de bens inservíveis da Prefeitura Municipal de Jaguaruana. Extrato da Ata de Sorteio - após sorteio foi definida como Leiloeiro o Sr. Lucas Rafael Antunes Moreira, como também definiu a lista sequencial para os próximos anos ou em caso de desistência de algum dos Credenciados na seguinte ordem: 1. Lucas Rafael Antunes Moreira, 2. Erico Sobral Soares, 3. Fernando Caetano Moreira Filho, 4. João Paulo Ferreira, 5. Daniel Elias Garcia e 6. Geórgia de Sousa Castelo. O Agente de Contratação divulgou o Resultado do Sorteio e abriu o prazo recursal. Ata da sessão e gravação da sessão estão disponíveis na sala da Comissão. Jaguaruana-CE - CE, 30 de Janeiro de 2026. Ana Maria Valente - Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.22.01-CE-TEJUPREV. O Município de Tejuçuoca/ CE, por meio do Fundo Municipal de Previdência Social - TEJUPREV, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Maior Desconto - Valor Global, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Objeto: Prestação de serviços de Pessoa Jurídica especializada para a operacionalização das atividades relativas ao empréstimo consignado destinado aos segurados do TEJUPREV - Fundo de Previdência Social do Município de Tejuçuoca/CE. Modo de disputa: Aberto. Regime de execução: Indireta, por preço global. Prazo de execução: 12 (doze) meses. Vigência contratual: 12 (doze) meses. Data da abertura: 17 de fevereiro de 2026. Horário: 09h00 (horário de Brasília/DF). Local da sessão: Sistema LICITA+BRASIL, disponível em: https://licitamaisbrasil.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no sistema LICITA+BRASIL e no Portal de Licitações do TCE/CE. Pedidos de esclarecimentos, impugnações, recursos e demais comunicações deverão ser realizados exclusivamente por meio eletrônico, conforme disposto no Edital. Tejuçuoca/CE, 30 de janeiro de 2026 - Francisca Gleiciane Castro Sales - Fundo Municipal de Previdência Social - TEJUPREV.