DOE 02/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº021 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato do Resultado do Chamamento Público Nº 02/2026. O Município de Tejuçuoca/CE, por meio da Comissão de Seleção e Qualificação, torna público o Resultado do Chamamento Público como Organização Social na área da Saúde, com vistas à formação de cadastro de entidades aptas à celebração de Contrato de Gestão, destinado ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços públicos de saúde do Município de Tejuçuoca/CE, em conformidade com as diretrizes do SUS. Após análise da documentação de habilitação, proposta técnica e proposta de custeio, conforme Relatório de Análises e Mapa de Pontuação, foi classificada e habilitada a seguinte entidade: Instituto Inovação Saúde e Assistência Social, CNPJ nº 05.595.434/0001-03, com 64,00 (sessenta e quatro) pontos. Considerando que a referida entidade foi a única participante do certame e que manifestou expressamente a desistência do direito de interposição de recurso, fica dispensado o prazo recursal, nos termos da legislação vigente. Valor global mensal estimado: R$ 896.550,00. Valor global estimado para 12 (doze) meses: R$ 10.758.600,00. Tejuçuoca/CE, 30 de janeiro de 2026. Milena Cruz Andrade - Presidente da Comissão de Seleção e Qualificação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº 90002/2026 - CP. A Prefeitura de Miraíma-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 90002/2026 - CP, que tem como objeto contratação de empresa para recuperação da estrada vicinal que liga a localidade de Riachão à Carnaúba, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Miraíma/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site compras gov, através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://www.miraíma.ce.gov. br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site compras gov dar-se-á até às 08h59min do dia 19/02/2026. Abertura das Propostas: 19/02/2026 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 19/02/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Antônio Robson Alves dos Santos - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Miraíma, 30 de janeiro de 2026.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.12.03.2. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000011/2026- Edital nº 92032/2026 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.12.03.2 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Saúde. OBJETO: Aquisição de protetor solar para atender as necessidades dos agentes comunitários de saúde (ACS), agentes comunitários de endemias (ACE) e agentes do projeto boa noite, que atuam no município de Crato, através da Secretaria de saúde. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 18/02/2026 às 14h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 29 de janeiro de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT – EXTRATO DE CONTRATO. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMAGEM PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLINICA DR. FRANCISCO PINHEIRO ALVES, MANTIDA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA-CPSMIT. Empresa vencedora do Pregão Eletrônico Nº 25.12.01.PE - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE ITAPIPOCA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob nº 11.362.586/0001-50. VALOR GLOBAL R$ 671.880,00 (Seiscentos e setenta e um mil, oitocentos e oitenta reais); DATA DO CONTRATO: 22/01/2026. VIGÊNCIA: 12 meses. Itapipoca-CE., 29 de janeiro de 2026. MARIA EVANICE SALES, Diretora Administrativa Financeira do CPSMIT.

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.27010126-PE. A Pregoeira do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 19 DE FEVEREIRO DE 2026, às 08:30hrs, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE TICKET ALIMENTAÇÃO, COM UTILIZAÇÃO DE MEIO ELETRÔNICO VIA CARTÕES COM CHIP E SENHA PARA PAGAMENTO, VISANDO ATENDER AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, situada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – Bairro: Centro, Quixeramobim/CE, bem como no endereço eletrônico https://bll.org.br/, no site do TCE www.tce.ce.gov.br, no site do SAAE www.saae. quixeramobim.ce.gov.br, e no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações no endereço supracitado no horário de 07:30hs às 11:30hs e das 13:30 às 17:30. Quixeramobim-Ce, 30 de Janeiro de 2026. Cecyllia Maria Fernandes Almeida – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DE CONTRATO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.06022502 - CONTRATO Nº 202601290001 - ORIGEM: Pregão Nº 04.060225-02- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE- CONTRATADA: FORTKA KONCEPT OBRAS E SOLUCOES LTDA – ME, CNPJ: 40.890.127/0001- 48. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE FRANCISCO NUNES DE LIMA, EUDES MATOS E HILDA FONSECA DIAS NO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 458.371,38 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos) - Dotação Orçamentaria: 0901.10.301.0123.1.007 - Reforma e Ampl Unidade Basica de Saude, no elemento de despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Subelemento: 33903916 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Fonte de elemento: 1500100200 - Receita de imposto e transf. – Saúde. - VIGÊNCIA: de 3 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2026. ASS: Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 30012601SEINFRA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00020.20251014/0001-60, CONTRATO Nº 30012601SEINFRA. ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004-2025SEINFRACE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA , INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 72.432.727/0001-59. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À LOCALIDADE DE CACHOEIRA, DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, CONFORME O MAPP 3323. VALOR TOTAL: R$ 16.673.543,06 (DEZESSEIS MILHÕES E SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS) . VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 MESES, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ART. 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021. MOMBAÇA-CE, EM 30 DE JANEIRO DE 2026. FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA – ORDENADOR DE DESPESAS.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 92004/2026. Objeto: Aquisição de filmes radiológicos e filmes para ultrassonografia, destinados à impressão, registro e disponibilização de imagens provenientes de exames de diagnóstico por imagem, a serem utilizados nas unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 19/02/2026 (horário de Brasília) . www. gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. ou https:// cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 29/01/2026. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 90004/2026. Extrato de Contrato n° 2026.01.29.06. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 18.544.281/0001-09. Tem por objeto Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para locação de 01 (um) equipamento de videocolonoscopia e 01 (um) equipamento de videogastroscopia, destinados à Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato (CPSMC). Vigência: 04 (quatro) meses. Valor Global de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Erinaldo Pereira Lacerda. CRATO/CE, 29/01/2026.