DOE 02/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

180 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº021 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20251127/0002-04 - CONTRATO Nº 202601270001 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.16.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: CRAJUBAR GASES LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO/GÁS MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - VALOR TOTAL: R$ 273.517,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.10.302.0027.2.104 - MANUT. HOSPITAL E BLOCO DA AT. MEDIA ALT COMP. AMBULATORIAL E HOSPITALAR - BLMAC, R$ 273.517,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 27 DE JANEIRO DE 2026. CARIRIAÇU-CE, EM 28 DE JANEIRO DE 2026. EMERSON DA SILVA XAVIER - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de licitação - Pregão Eletrônico n° 2026.01.30.2. A Ordenadora de Despesas da Fundação Memorial Padre Cícero do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.01.30.2 , cujo objeto é a aquisição de móveis e estofados destinados ao atendimento das necessidades da Fundação Memorial Padre Cícero, pertencente ao Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 16 de fevereiro de 2026, a partir das 09:00 horas . Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 30 de janeiro de 2026. Teresa Maria Siqueira Nascimento Arrais - Ordenadora de Despesas - Fundação Memorial Padre Cícero.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.2026-PE04. AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONSENHOR TABOSA - CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00HS, DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.2026-PE04 . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS://WWW.MONSENHORTABOSA. CE.GOV.BR/; HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS; INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO: PRAÇA 7 DE SETEMBRO, 15, CENTRO, MONSENHOR TABOSA -CE. MONSENHOR TABOSA/CE, 30.01.2026. JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO –** SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – TÍTULO: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A AUTORIDADE SUPERIOR DA SECRETARIA DE SAUDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, RESOLVE: REVOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 0601001/2026-PE – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO EM CILINDRO (COM CESSÃO GRATUITA DE CILINDROS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA LOCAL DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, COM BASE NA JUSTIFICATIVA CONSTANTE DOS AUTOS DO PROCESSO – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 71, INCISO II E § 2º, DA LEI 14.133/21 . – ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS .

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. O FUNDO DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL. DO MAGISTÉRIO, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:30, do dia 13 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0311.03-2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MERUOCA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos www.meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia. com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br; https://www.gov.br/pncp. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 30 de janeiro de 2026. Francisco Aldir Lima Pereira - Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Assistência Social de Quixadá, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09:00, do dia 23 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://quixada.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. PREGÃO nº 16.002.2026-PERP. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais Contratações de Serviços de Auxílio Funeral em atendimento as Familias Vulneráveis, através do Benefício Eventual de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social, junto à Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Quixadá-Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 30 de janeiro de 2026. Gésyka Crisóstomo de Sousa – Pregoeira.

Prefeitura Municipal de Nova Russas - Extrato do Primeiro Aditivo de Prazo ao Contrato nº SI-CP005/2024. Processo Administrativo nº 00007.20240423/0001-20 - Contrato nº SI-CP005/2024 - Origem: Concorrência Pública nº SI-CP005/2024 - Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Contratada(o): M A FEITOSA DE SOUSA LTDA - Objeto: URBANIZAÇÃO ORLA DA LAGOA DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, OBJETO DO CONVÊNIO CAIXA/MTUR Nº 955241/2023 e PLANO DE TRABALHO Nº 1092487-83. Valor Global: R$ 2.772.816,36 (Dois milhões, setecentos e setenta e dois mil, oitocentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos) - Data da Assinatura: 05 de dezembro de 2025.

Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP002/2026. Objeto: CONSTRUÇÃO DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. CONFORME CONVÊNIO N° 268/2025/SOP-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce. ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 29 de janeiro de 2026. Ivina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2026.01.30.1. Realizará Licitação, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de alimentação enteral, fórmulas e suplementos para pacientes em estado de vulnerabilidade nutricional, através da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE. Abertura: 20 de fevereiro de 2026, às 09h00min. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de fevereiro de 2026, às 09h00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.comprasabaiaragov.com.br, por e-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 30 de janeiro de 2026. Francisco Cardosos de Sousa Júnior - Pregoeiro Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026/PE – OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços no fornecimento de refeições tipo quentinha, kits lanches, sanduiches, coffe breaks e serviços de buffet para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Tamboril-CE, comunica aos interessados a Alteração no Edital citado via Adendo, que poderá ser acessado na sede da Comissão de Licitação, no site do TCE - CE: www.tce.ce.gov.br no link portal de licitações, no sistema eletrônico: bll.org.br. Ressaltamos que a presente modificação impacta diretamente na formulação das propostas. Informamos que o Início da Sessão será as 08h01min do dia 20 de Fevereiro de 2026. Tamboril-CE, 30 de Janeiro de 2026. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.