DOE 02/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº021 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Pregão - Eletrônico Nº 08.004/2026-PE. A Prefeitura Municipal de Tururu - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação na modalidade Pregão - Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, objetivando aquisição de 04 (quatro) ambulâncias destinadas a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tururu-CE. A sessão será realizada pelo endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br, com data de abertura agendada para 13 de fevereiro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.tururu.ce.gov. br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Tururu - CE, 02 de fevereiro de 2026. Lourdes Daniele Pires Bernardo Santos - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 006/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.12.29.001- SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de lentes oftalmológicas e armações de óculos de grau para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. Empresa: E4 Laboratorio de Servicos e Produtos Opticos LTDA CNPJ: 19.797.807/0001-25. Valor Total da Ata: R$ 89.952,00 (oitenta e nove mil e novecentos e cinquenta e dois reais). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 30 de Janeiro de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-001/2026 - SEDUC. Objeto : Aquisição de Material Didático Estruturado de Preparação para Avaliação: Habilidades da BNCC e do SAEB para Alunos e Professores junto a Rede Municipal de Ensino deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, de acordo com as quantidades e especificações constantes no anexo I, do edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 13.02.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília) . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/ home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. Arthur Paiva Maia – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O Município de Independência toma público o Extrato do Contrato N202601290001, com valor global de R$ 2.202.262,55 (dois milhões, duzentos e dois mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), oriundo da Concorrência Eletrônico N° 04.025/2025, Objeto: Contratação de empresa para construção do Centro de Atenção Psicossocial do Município de Independência CE, contratada: XRP Servicos LTDA CNPJ: 53.407.683/0001-62, data de assinatura: 29/01/2026, prazo de vigência do contrato: 12 meses. Signatários: Bárbara Conceição Coutinho Sales, Ordenadora de despesas da Sec. de Saúde e Elieudo Menezes de Oliveira - Representante Legal da Empresa: XRP Servicos LTDA. Independência-Ceará, 29 de janeiro de 2026. Bárbara Conceição Coutinho Sales - Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 007/2026-PE. A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00h, do dia 19 de Fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 007/2026-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de horas de trator, destinados à aração de terras nas comunidades rurais do Município de Pedra Branca - CE, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce. ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Pedro Amaro Nunes - Pregoeiro, Pedra Branca - CE em 30 de Janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato, referente à Licitação Chamamento Público n° 2025.02.13.1. Partes: O Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Instituto Inovação Saúde e Assistência Social. Objeto: Contratação de organização social já qualificada no âmbito do Município de Granjeiro com finalidade específica de operacionalização da gestão e execução das ações e serviços de saúde do Município compreendendo a Atenção Primária em Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 3.103.824,65 (três milhões cento e três mil oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Signatários: Cícera Aderilma Soares Fernandes e Tereza Cristina Ribeiro Brito. Granjeiro/CE, 29 de Janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 12 de fevereiro de 2026, às 09h:10min. (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90001-2026-PERPFMS, tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de medicamentos e material hospitalar junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaruana/CE, e que a Licitação será realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet.com.br” acesso identificado no link - acesso Público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 27 de Janeiro de 2026. Joéferson Moreira da Silva. Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O Município de Independência torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é contratação de empresa para construção do Centro de Atenção Psicossocial do Município de Independência CE. Concorrência Eletrônico Nº 04.025/2025, Contratado: XRP Servicos LTDA CNPJ: 53.407.683/0001-62, com valor global de: R$ 2.202.262,55 (dois milhões, duzentos e dois mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Independência - Ceará, 29 de janeiro de 2026. Bárbara Conceição Coutinho Sales - Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde.

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Cultura, Wanderley Pereira Diniz. Extrato do Contrato Nº 2026.01.27.001-SECULT da Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.01.15.001-SECULT; Contratada e signatário: SD Produções e Eventos Ltda, Alessandro Angelo da Costa; Valor Global: R$ 500.000,00; Objeto: Contratação de apresentação de show musical da banda Seu Desejo - Yara Tchê e Alessandro, durante o evento do Festival de Quadrilhas Parambu Cidade Junina 2026, que ocorrerá no dia 28/06/2026, com duração de 01:30h; Dotação Orçamentária: 01.12.01.13.392.1303.2081; Elemento de Despesas: 33.90.39.00; Data da Assinatura: 27/01/2026; Vigência: 31/12/2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas . Objetivo: Aquisição de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP-13) e de Água Mineral, para atender diversas Secretarias do Município de Pacujá-CE. Data Final das Manifestações: 13/02/2026 . Horário: 09h00min . Link de Acesso ao Termo de Intenção: https://www.pacuja.ce.gov.br - e-mail para envio do Termo de Intenção: ([email protected]) . Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas: João Victor Ribeiro de Araújo.