DOE 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº020 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2026

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APOSTILAMENTO Nº44/2026 AO CONVÊNIO Nº59/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.003455/2026-82, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei estadual Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, no Decreto nº 32.811, de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis, fazer apostilamento para alteração dos dados da conta bancária contidos no Convênio supracitado , conforme solicitado no Ofício nº 23/2026 (pág. nº 02), do processo em referência.

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no instrumento mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 28 de janeiro de 2026.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº45/2026 AO TERMO DE AJUSTE Nº005/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.003467/2026-15, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei estadual Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, no Decreto nº 32.811, de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis, fazer a postilamento para alteração dos dados da conta bancária contidos no Termo de Ajuste supracitado , conforme solicitado no Ofício nº 21.01.001/2026 (pág. nº 02), do processo em referência.

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no instrumento mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.Fortaleza/CE, 28 de janeiro de 2026.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº57/2026 AOS CONTRATOS Nº502/2025, 1008/2025 E 589/2023

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.003483/2026-08, resolve com fundamento nono art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos supracitados , para neles INCLUIR as Dotações Orçamentárias abaixo discriminadas, conforme Comunicação Interna nº 000008/2026/SESA/ASCOM (pág. 02-06), do processo em referência. Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e Trabalhadora – COVAT Reduzida: 29740 - Funcional: 24200814.10.128.174.20930.01.339039.2.600.9200000.1; Reduzida: 28782 - Funcional: 24200244.10.305.172.20625.03.339039.1.6009200000.1; Reduzida: 31415 - Funcional: 24200244.10.542.172.20626.03.339039.1.60 09200000.1; Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - CEREST Reduzida: 29710 - Funcional: 24200714.10.302.172.20638.03 .339039.1.6009200000; Reduzida: 18490 - Funcional: 24200714.10.302.172.20639.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e Trabalhadora e Saúde Ambiental Zé Maria do Tomé - CERESTA Reduzida:22447 - Funcional: 24200824.10.302.172.20638.14.339039.1.5 009100000.0; Coordenadoria de Imunização – COIMU Reduzida: 56983 - Funcional: 24200244.10.305.172.20640.03.339039.1.6009200000.1; Reduzida: 57303 - Funcional: 24200244.10.305.172.20641.03.339039.1.6009200000.1; Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde – COVEP Reduzida: 55668 - Funcional: 24200244.10.305.172.20627.03.339039.1.6009200000.1; Reduzida: 30123 - Funcional: 24200244.10.305.172.20628.03.33 9039.1.6009200000.1; Reduzida: 56388 - Funcional: 24200244.10.305.172.20629.03.339039.1.6009200000.1; Reduzida: 56714 - Funcional: 24200244.1 0.305.172.20630.03.339039.1.6009200000.1; Reduzida: 28453 - Funcional: 24200244.10.305.172.20631.03.339039.1.6009200000.1; Coordenadoria de Vigilância Sanitária – COVIS Reduzida: 56260 - Funcional: 24200244.10.304.172.20624.03.339039.1.6009200000.1; Reduzida: 24685 - Funcional: 24200 244.10.304.172.20624.03.339039.1.6599200000.1; Assessoria de Comunicação – ASCOM Reduzida: 18398 – Funcional: 24200014.10.122.173.20758.03.3 39039.1.500.9100000.0.3.01; Conselho Estadual de Saúde – CESAU Reduzida: 18046 – Funcional: 24200414.10.122.173.03.20773.339039.1.500.9100000. 0.3.01; Reduzida: 26333 – Funcional: 24200414.10.122.173.03.20774.339039.1.500.9100000.0.3.01; OUVIDORIA – OUVID Reduzida: 62116 -Funcional: 24200014.10.122.173.20772.03.339039.1600.9200000.1.3.01; Reduzida: 62805 - Funcional: 24200014.10.122.173.20772.03.339030.1600.9200001.3.01; Coordenadoria de Regulação e Controle do Sistema de Saúde – CORAS Reduzida: 23385 - Funcional: 24200074.10.302.171.20597.03.339039.01.500910 0000.0; Reduzida: 23142 - Funcional: 24200074.10.302.171.20663.03.339039.01.5009100000.0; Reduzida: 21174 - Funcional: 24200074.10.302.171.205 97.03.339039.02.6009200000.1; Reduzida: 26364 - Funcional: 24200074.10.302.171.20663.03.339039.02.6009200000.1; Superintendência da Região de Saúde de Fortaleza - SRFOR Reduzida: 18880 - Funcional: 24200894.10.301.171.20649.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Reduzida: 27620 - Funcional: 24200784.10.302.171.20564.03.339039.1.6009200000.1; Serviços De Verificação De Óbitos – SVO Reduzida: 18788 - Funcional: 24200704.10.305.172.20622.03.339039.1.6009200000.1; Reduzida: 23407 - Funcional: 24200704.10.305.172.20622.03.339 039.1.6362200088.1; Secretaria Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde - SEAPS Reduzida: 18852 - Funcional: 24200934.10.128.174.20742.0 3.339039.1.6009200000.1; Reduzida: 25547 - Funcional: 24200934.10.128.174.20743.03.339039.1.6009200000.1; Reduzida: 19460 - Funcional: 2420093 4.10.128.174.20744.03.339039.1.6009200000.1; Reduzida: 23330 - Funcional: 24200934.10.128.174.20747.03.339039.1.6362200088.1; Reduzida: 21900 - Funcional: 24200934.10.128.174.20749.03.339039.1.6362200088.1; Reduzida: 60171 - Funcional: 24200934.10.128.174.20750.02.339039.1.600920000 0.1; Reduzida: 18658 - Funcional: 24200934.10.128.174.20750.03.339039.1.6009200000.1; Reduzida: 60275 - Funcional: 24200934.10.128.174.20750.04 .339039.1.6009200000.1; Reduzida: 60308 - Funcional: 24200934.10.128.174.20750.09.339039.1.6009200000.1; Reduzida: 60734 - Funcional: 2420093 4.10.128.174.20750.11.339039.1.6009200000.1; Reduzida: 61086 - Funcional: 24200934.10.128.174.20750.14.339039.1.6009200000.1; Reduzida: 27770 - Funcional: 24200934.10.301.171.20644.03.339039.1.6009200000.1; Reduzida: 56731 - Funcional: 24200934.10.301.171.20651.03.339039.1.600920000 0.1; Reduzida: 60146 - Funcional: 24200934.10.301.171.20651.05.339039.1.6009200000.1; Reduzida: 62017 - Funcional: 24200934.10.301.171.20651.07 .339039.1.6009200000.1; Reduzida: 61078 - Funcional: 24200934.10.301.171.20651.08.339039.1.6009200000.1; Reduzida: 61049 - Funcional: 2420093 4.10.301.171.20651.11.339039.1.6009200000.1; Reduzida: 61487 - Funcional: 24200934.10.301.171.20651.14.339039.1.6009200000.1; Reduzida: 29936 - Funcional: 24200934.10.301.171.20653.03.339039.1.5009100000.0; Reduzida: 19199 - Funcional: 24200934.10.301.172.20621.03.339039.1.600920000 0.1; Reduzida: 18897 - Funcional: 24200934.10.302.171.20657.01.339039.1.5009100000.0; Reduzida: 22554 - Funcional: 24200934.10.302.171.20657.0 2.339039.1.5009100000.0; Reduzida: 31368 - Funcional: 24200934.10.302.171.20657.03.339039.1.5009100000; Reduzida: 19723 - Funcional: 24200934