DOE 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº020 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2026

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.10.302.171.20657.03.339039.1.6009200000.1; Reduzida: 25831 - Funcional: 24200934.10.302.171.20657.04.339039.1.5009100000.0; Reduzida: 61254 - Funcional: 24200934.10.302.171.20657.09.339039.1.5009100000.0; Reduzida: 24024 - Funcional: 24200934.10.302.171.20657.14.339039.1.5009100000 .0; Reduzida: 57919 - Funcional: 24200934.10.303.171.20642.03.339039.1.6009200000.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 27 de janeiro de 2026.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº61/2026 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº07/2024

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.003603/2026-69, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato de Gestão supracitado , para nele INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias: 24200894.10.302.171.20606.03.335085.1.500.9100000.0.3.01 e 24200894 .10.302.171.20606.03.335085.1.605.9200000.1.3.01, conforme Comunicação Interna nº 000014/2026/SESA/COCGE (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 28 de janeiro de 2026.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº76/2026 AO CONTRATO Nº618/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.004328/2026-09, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24200934.10.301.171.20651.03.339039.1.6009200000.1 - 56731, conforme Comunicação Interna nº 000009/2026/SESA/SEAPS (pág. 02), e Folha de Informação e Despacho (pág. 26) do processo em referência.Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2026.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

*** *** * EXTRATO DE ADITAMENTO Nº024/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/27788 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241626**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, para TROCA DE MARCA , em favor da empresa ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 55.544.727/0001-21 a Ata de Registro de Preços nº 2025/27788 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20241626 . IV – ITEM(NS); MARCA LICITADA: ITEM 6: 1066285 - SERINGA, DESCARTAVEL 60ML +/- 10ML, POLIPROPILENO/PLASTICO TRANSPARENTE, BICO LUER LOCK, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Marca: MEDIX MARCA ALTERADA: ITEM 6: 1066285 - SERINGA, DESCARTAVEL 60ML +/- 10ML, POLIPROPILENO/PLASTICO TRANSPARENTE, BICO LUER LOCK, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Marca: SR (SALDANHA RODRIGUÊS LTDA)

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE ADITAMENTO Nº32/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202534576 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250132**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA ; III – OBJETO: O Aditamento acima referenciado, celebra entre a SECRETARIA DA SAÚDE, e as empresas ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA CNPJ; 55.544.727/0001-21, sob o nº face à inclusão á Ata de Registro de Preços nº 202529818 Pregão Eletrônico nº 20250126, para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” conforme descrito abaixo: IV –EMPRESAS E ITEM(NS); ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA ; ITEM 3; 597318 - GEL, ELETROLITICO PARA ECG, 250 - 300G, UNIDADE 1.0 FRASCO . Obs:: -QUANT.: 3.395 VALOR UNIT: R$ 4,3200 ; VALOR TOTAL: 14.666,40 .

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº920/2020 PROCESSO Nº24001.000341/2026-81

PRÉ-RESERVA 1426006000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 25/2026 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 920/2020 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE IV – CONTRATADA: FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA V – ENDEREÇO: Rua Pinho Pessoa, nº 1001, Joaquim Távora, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, §4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar , excepcionalmente, o prazo do Contrato nº 920/2020, cujo objeto é a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela consolidação das leis trabalhistas, para atender as necessidades na área de Auxiliar Administrativo da SESA, dos HOSPITAIS, das UNIDADES AMBULATORIAIS E REGIONAIS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$13.664.398,56 (treze milhões. Seiscentos e sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos). IX – DA VIGÊNCIA:06 (seis) meses, com vigência a partir 02 de fevereiro de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 27/01/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:ÍCARO TAVARES BORGES e MARÍLIA LOPES CRUZ ROLIM

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1281/2021 PROCESSO Nº24001.077406/2025-03 PRÉ-RESERVA 1415890000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 05/2026 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1281/2021 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA (LACEN) III – ENDEREÇO: Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, IV – CONTRATADA: IBES INSTITUTO BRASILEIRO PARA EXCELÊNCIA EM SAÚDE LTDA V – ENDEREÇO: Rua Lauro Vieira Chaves, nº 1030, Aeroporto, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação do prazo e do valor do Contrato nº1281/2021 , cujo objeto o Serviço