DOE 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº020 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2026

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e Contratação de Instituição Acreditadora Credenciada - IAC, para dar continuidade ao processo de acreditação do LACEN-CE pela Organização Nacional de Acreditação – ONA, oriundo do Pregão Eletrônico nº 1800/2021. VIII – VALOR GLOBAL: R$50.809,00 (cinquenta mil, oitocentos e nove reais). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 26 de janeiro de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 14/01/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:Ítalo José Mesquita Cavalcante , Vivian Giudice e Alexia Regina Mandolesi Costa Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº100/2022 PROCESSO Nº24001.001466/2026-28 PRÉ-RESERVA 1426039000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 35/2026 - 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, nº 1991, Aldeota, CEP: 60.115-171, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº100/2022 , que tem como objeto contratação de empresa na prestação de serviço de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades de diversas áreas da SESA, HOSPITAIS, UNIDADES AMBULATORIAIS E REGIONAIS; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 13.208.614,20 (treze milhões duzentos e oito mil seiscentos e quatorze reais e vinte centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 22 de fevereiro de 2026; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 27/01/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:. ÍCARO TAVARES BORGES E PEDRO TIAGO RAMALHO DE LEMOS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº095/2024 PROCESSO Nº24001.001200/2026-85 PRÉ-RESERVA 1425923000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 36/2026 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Mutamba, nº 175, Letra A, Jangurussu, Fortaleza/CE, CEP: 60.865-210, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº095/2024 , que tem como objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 44.586.769,68 (Quarenta e quatro milhões e quinhentos e oitenta e seis mil e setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de fevereiro de 2026; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:26/01/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:ÍCARO TAVARES BORGES E ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº756/2024 PROCESSO Nº24001.083279/2025-73 PRÉ-RESERVA 1411292000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 16/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 756/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA; III – ENDEREÇO:Rua Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA ; V – ENDEREÇO: Av. Pelagio de Oliveira Brandão, 640, CEP: 61.939-120, Distrito Industrial I, Maracanaú/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogação e o prazo do contrato 756/2024, que tem como objeto aquisição de Gases Medicinais, com fornecimento equipamentos em regime de comodato. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA:06 (seis) meses, com vigência a partir de 26 de janeiro de 2026; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:26/01/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU, RAQUEL LOPES DE CASTRO E JOSÉ LUIZ CARDOSO JUNIOR. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1556/2024 PROCESSO Nº24001.064007/2025-74 PRÉ-RESERVA 1407518000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 7/2026 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1556/2024 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: ETIQUETAS HEMO LTDA V – ENDEREÇO: Rua Rui Barbosa nº 10, Fundos, Caixa Postal 27, ITAPARICA/BA VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §7º do art. 25, 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na instrução probatória nos autos do Processo Administrativo NUP 24001.064007/2025-74, nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: reajustar o valor do Contrato nº1556/2024 em 5,057630%, com base no índice IPCA, cujo objeto é a aquisição de ETIQUETAS E RIBBONS para o Sistema SBS e Irradiador de Sangue, nas condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico 20240250 e seus anexos. VIII – VALOR GLOBAL: R$7.280,00 (sete mil duzentos e oitenta reais). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE). XII– DATA: 20/01/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO e SALVADOR DEMÓSTENES TELES FREIRE

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº730/2025 PROCESSO Nº24001.112639/2025-51 PRÉ-RESERVA 1424995000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 21/2026 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 730/2025 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM, III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: ABIOCON COMERCIAL LTDA V – ENDEREÇO: Travessa Francisco Pereira Coutinho, nº 82, Pituaçu, Salvador/BA VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, os