DOE 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº020 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2026

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preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação do prazo do contrato 1784/2024, cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO IX – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com vigência a partir de 17 de janeiro de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 16/01/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e PAULO SERGIO FEITOSA ALVES

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº03/2024 NUP 24001.051972/2025-87 PRÉ-RESERVA 1425265000

I-Doc. Nº01/2026 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 03/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, e, do outro, o MUNICÍPIO DE JAGUARUANA/CE II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.811/2018 e demais legislação aplicável. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. III-OBJETO: alterar o Plano de Trabalho do Termo de Ajuste nº03/2024 , que tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos hospitalares para o município de Jaguaruana/CE. IV-DA VIGÊNCIA: A MESMA V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará VII–DATA: 23/01/2026 VIII–SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e José Elias de Oliveira

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/00507

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: BLAU FARMACEUTICA S.A; JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA; CM HOSPITALAR S.A; ABBVIE FARMACEUTICA LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251667 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001060333/2025-11. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: BLAU FARMACEUTICA S.A: ITEM: 4; 826453 - AZACITIDINA, FRASCO/AMPOLA 200MG, 100MG/200MG, PO LIOFILIZADO PARA SUSPENSAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 476; VALOR UNITÁRIO: R$ 179,0000; JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA: ITEM: 5; 1685243 - IBRUTINIBE, 420MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 360; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.126,5100; CM HOSPITALAR S.A: ITEM: 1; 1897047 - PASIREOTIDA PAMOATO, 40MG, PO PARA SUSPENSAO INJETAVEL IM, FRASCO AMPOLA + SERINGA PREENCHIDA COM DILUENTE 2ML + AGULHA + ADAPTADOR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.500,9500; ABBVIE FARMACEUTICA LTDA: ITEM: 3; 1203666 - VENETOCLAX, COMPRIMIDO REVESTIDO, 100MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 2.880; VALOR UNITÁRIO: R$ 324,0900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251667; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/01148

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: AGF MEDICAL LTDA -EPP . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251383 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.011381/2025-77. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: AGF MEDICAL LTDA -EPP: ITEM: 1; 734236 - SENSOR, PARA MEDIDA CONTINUA - DEBITO CARDIACO MINIMAMENTE INVASIVO, MEDIDA DE PRESSAO ARTERIAL CONCOMITANTE, VARIACAO DE VOLUME SISTOLICO DENTRE OUTROS, ESTERIL, KIT 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 610; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.610,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251383; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 14/2026 PROCESSO Nº24001.111397/2025-89 PRÉ-RESERVA 1424426000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: MF MEDICAL EIRELI ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de MATERIAL MÉDICO nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL:R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:20/01/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E MARIA DUCILENE VIANA SANTOS DA SILVA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 19/2026 PROCESSO Nº24001.112000/2025-76 PRÉ-RESERVA 1424762000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: JOTEC DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de