DOE 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº020 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2026

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seu objeto; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da data da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 1.032.300,00 (um milhão trinta e dois mil e trezentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.920 0000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:16/01/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E RICARDO GALVÃO SANDE E OLIVEIRA. Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 30/2026 PROCESSO Nº24001.067756/2025-53 PRÉ-RESERVA 1419557000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN, CONTRATADA: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, do art. 74 c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: contratação de Serviços de manutenção preventiva anual e corretiva com reposição de peças novas , para os equipamentos termocicladores de PCR em Tempo Real, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 01 (um) ano(s), contado do(a) data da publicação VALOR GLOBAL: R$203.476,76 (duzentos e três mil e quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.172.20634.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 – 06336; 2420 0314.10.305.172.20634.01.339039.1.500.9100000.0.3.01 – 13629 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 13/01/2026 SIGNATÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE , GUSTAVO ARBEX AVELAR e MARCOS DAMIAN CAUSSI

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 32/2026 PROCESSO Nº24001.017811/2024-83 PRÉ-RESERVA 1314825000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: SOLUCAO MOVEIS SERVICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Prestação dos serviços de lavagem a seco, manutenção corretiva, com reposição total de peças, dos mobiliários: cadeiras em geral, poltronas, longarinas, sofás, mochos e carpetes, sem ônus para a Contratante , para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 587.000,00 (quinhentos e oitenta e sete mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.30-5144 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 14/01/2026; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E MÁRCIO GLEYDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 47/2026 PROCESSO Nº24001.039029/2025-04 PRÉ-RESERVA 1390348000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - HCASG CONTRATADA: RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (CATETER BALÃO INTRA-AÓRTICO) , para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$559.800,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.30 2.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 20/01/2026 SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e MARCUS AURELIO ALMEIDA DA ROCHA

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 49/2026 PROCESSO Nº24001.101736/2025-19 PRÉ-RESERVA 1424152000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. CONTRATADA: JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Medicamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica Grupo 1B “Selexipague, comprimido revestido” , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.397.600,00 (dois milhões, trezentos e noventa e sete mil, seiscentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17076 - 24200744.10.302.171.20518.03.339032.1.6009200000 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 28/01/2026. SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e MILENE DE CAMPOS PAIXAO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

STPE/CRATO

PROCESSO Nº24001.003064/2026-68

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE ARARIPE. CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 912/2009, de 14 de setembro de 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas , assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos - STPE, nos termos do Contrato de Programa respectivo celebrado com o CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. VALOR: R$ 313.815,00 (Trezentos e treze mil oitocentos e quinze reais). VIGÊNCIA:inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2026. FORO: Comarca de Araripe. DATA DA ASSINATURA: 01/01/2026 SIGNATÁRIOS:JOSÉ PAULINO PEREIRA e JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO