DOE 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº020 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2026 109

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251547

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA ; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251547 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 12.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8800 ; VALOR TOTAL: R$ 10.692,00 ; ITEM: 9; QUANT.: 23.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4500 ; VALOR TOTAL: R$ 33.930,00 ; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM: 2; QUANT.: 900 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 58,4700 ; VALOR TOTAL: R$ 52.623,00 ; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 3; QUANT.: 675 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,1348 ; VALOR TOTAL: R$ 10.215,99 ; ITEM: 7; QUANT.: 2.940 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,4500 ; VALOR TOTAL: R$ 30.723,00 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 4; QUANT.: 900 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,1000 ; VALOR TOTAL: R$ 2.790,00 ; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 8; QUANT.: 4.050 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6900 ; VALOR TOTAL: R$ 2.794,50 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 143.768,49 .

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251569

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): GRIFOLS BRASIL LTDA, CSL BEHRING COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, F7 MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COMERCIAL VALFARMA LTDA, SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA E HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251569 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): GRIFOLS BRASIL LTDA: ITEM 1:QUANT.:48.370;VALOR UNITÁRIO:R$118,9300; VALOR TOTAL:R$ 5.752.644,10 CSL BEHRING COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA: ITEM 2: QUANT.:3.724; VALOR UNITÁRIO:R$900,0000; VALOR TOTAL: R$3.351.600,00; F7 MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 3:QUANT.:3.318;VALOR UNITÁRIO:R$2.488,0100; VALOR TOTAL:R$ 8.255.217,18; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 4: QUANT.:33.085; VALOR UNITÁRIO:R$33,0000; VALOR TOTAL:R$ 1.091.805,00; COMERCIAL VALFARMA LTDA: ITEM 5: QUANT.:65.100; VALOR UNITÁRIO:R$13,6756; VALOR TOTAL: R$890.281,56; SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA: ITEM 6: QUANT.:2.968; VALOR UNITÁRIO:R$786,1500; VALOR TOTAL: R$ 2.333.293,20; HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA: ITEM 7: QUANT.:437.606; VALOR UNITÁRIO:R$0,8400; VALOR TOTAL: R$367.589,04; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 22.042.430,08;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO NOVO RESULTADO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250132

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20250132 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA ; ITEM: 3; QUANT.: 3.395 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,3200 ; VALOR TOTAL: R$ 14.666,40 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 14.666,40 .

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº02/2026

PROCESSO 24001.003812/2026-11

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ/MF nº 07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE de acordo com o art. 63, §1º e §2º da Lei nº 4.320/1964 e demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida no valor de R$ 6.371,77 (Seis Mil e Trezentos e Setenta e Um Reais e Setenta e Sete Centavos), junto à COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOSAÚDE , inscrita no CNPJ sob nº 04.494.283/0001-26, categoria de TÉCNICOS EM NUTRIÇÃO, referente ao período de 01/01/2026 a 20/01/2026.

Ana Patricia Oliveira Moura Lima DIRETORA GERAL - HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº03/2026

NUP: 24001.000394/2026-00

ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c art. 63, § 1º e § 2º, da Lei n° 4.320/1964, bem como na alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 34.233,24 (Trinta e quatro mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos), junto à MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A , inscrita no CNPJ sob o nº 21.635.363/0001-73 referente a prestação de serviços de Incineração dos Resíduos, no período de 01/12 à 31/12/2025. Fortaleza, 28 de janeiro de 2026.

Francisco Edson Buhamra Abreu ORDENADOR DE DESPESAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº04/2026

NUP: 24001.109746/2025-01

A DIRETORA DO CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO I – CEO CENTRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Centro Odontológico Tipo I – CEO Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0030-49, com sede na Rua 24 de Maio, nº 288, Bairro Centro, considerando as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 2.035,16 (dois mil e trinta e cinco reais e dezesseis centavos), junto à empresa MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A , inscrita no CNPJ sob o nº 21.635.363/0001-73, referente ao pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato nº 530/2024. O referido contrato teve por objeto a prestação de serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos, bem como o tratamento e a disposição final de resíduos sólidos perigosos de natureza hospitalar, para atender às necessidades deste Centro Odontológico Tipo I – CEO Centro, no período de 01 a 30/11/2025.

Jéssica Josino Monteiro

DIRETORA DO CEO CENTRO