DOE 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº020 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2026

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº06/2026

PROCESSO Nº24001.001220/2026-56

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 394,00 (Trezentos e noventa e quatro reais), junto a empresa AGF MEDICAL LTDA , inscrita no CNPJ Nº 09.511.423/0001-40, refere-se a aquisição de material hospitalar para procedimento cirúrgico de ortopédico no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, cirurgia realizada dia 19 de dezembro de 2025.

Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº08/2026

PROCESSO Nº24001.001221/2026-09

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 188,00 (Cento e oitenta e oito reais), junto a empresa AGF MEDICAL LTDA , inscrita no CNPJ Nº 09.511.423/0001-40, refere-se a aquisição de material hospitalar para procedimento cirúrgico de ortopedia no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, cirurgia realizada dia 15 de dezembro de 2025. Fortaleza-CE, 28 de janeiro de 2026.

Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº09/2026

PROCESSO Nº24001.001203/2026-19

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 376,00 (Trezentos e setenta e seis reais), junto a empresa AGF MEDICAL LTDA , inscrita no CNPJ Nº 09.511.423/0001-40, refere-se a aquisição de material hospitalar para procedimento cirúrgico de ortopédico no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, cirurgia realizada dia 12 de dezembro de 2025.

Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº10/2026

PROCESSO Nº24001.001572/2026-10

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 2.588,00 (Dois mil, quinhentos e oitenta e oito reais), junto a empresa ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 07.844.429/0001-04, refere-se a aquisição de material hospitalar para procedimento cirúrgico de ortopedia no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, cirurgia realizada dia 06 de dezembro de 2025. Fortaleza-CE, 28 de janeiro de 2026.

Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº13/2026

PROCESSO Nº24001.001827/2026-36

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 15.668,90 (Quinze mil, seiscentos e sessenta e oito reais e noventa centavos), junto a empresa TEC VITTA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ Nº 15.069.036/0001-07, refere-se a aquisição de material hospitalar para procedimento cirúrgico de ortopedia no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, cirurgia realizada dia 20 de dezembro de 2025. Fortaleza-CE, 28 de janeiro de 2026.

Manoel Pedro Guedes Guimares DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº14/2026

PROCESSO Nº24001.001826/2026-91

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 12.868,90 (Doze mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa centavos), junto a empresa TEC VITTA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ Nº 15.069.036/0001-07, refere-se a aquisição de material hospitalar para procedimento cirúrgico de ortopédico no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, cirurgia realizada dia 05 de dezembro de 2025. Manoel Pedro Guedes Guimarães

DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.002497/2024-34

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos cons-