DOE 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº020 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2026

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP:24001.112509/2025-19

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) ILDELITA BARBOSA MESQUITA , Enfermeira, matrícula nº 0831600, correspondente ao mês de NOVEMBRO de 2025, no valor total de R$5.867,91 (cinco mil, oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos), junto à Prefeitura Municipal de Tamboril, inscrita no CNPJ nº 07.705.817/0001-04, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2026. José Wilmar Dias Barroso Filho COORDENADOR DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.111082/2025-31

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Desenvolvimento de Pessoas - COGEP e Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) QUELEN DOURADO FERREIRA , Assistente social, matrícula nº 130710-0, correspondente ao mês de Novembro de 2025, no valor total de R$ 3.908,16 (três mil novecentos e oito reais e dezesseis centavos), junto à Prefeitura Municipal de Uruoca, inscrita no CNPJ nº 07.667.926/0001-84, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2026.

José Wilmar Dias Barroso Filho COORDENADOR DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP:24001.103266/2025-28

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) FERNANDA SANTOS BERNARDES ADEODATO , Assistente social, matrícula nº 1722, correspondente ao mês de DEZEMBRO + 13° Salário de 2022, no valor total de R$5.995,84 (cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos), junto à Prefeitura Municipal de Palmácia, inscrita no CNPJ nº 07.711.666/0001-05, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2026.

José Wilmar Dias Barroso Filho COORDENADOR DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP:24001.103259/2025-26

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) SERGIANA DE SOUSA BEZERRA , Assistente social, matrícula nº 2270, correspondente ao mês de DEZEMBRO (Proporcional a 24 dias trabalhados) + 13° salário (Proporcional a 8/12) de 2021, no valor total de R$2.678,28 (dois mil seiscentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos), junto à Prefeitura Municipal de Apuiarés, inscrita no CNPJ nº 07.438.468/0001-01, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2026.

José Wilmar Dias Barroso Filho COORDENADOR DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP:24001.103838/2025-79

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) SARA LAVOR FERNANDES , Psicologa, matrícula nº 1366394, correspondente ao mês de JANEIRO a SETEMBRO de 2022, no valor total de R$67.013,51 (sessenta e sete mil e treze reais e cinquenta e um centavos), junto à Prefeitura Municipal de Trairi, inscrita no CNPJ nº 07.533.946/0001-62, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2026.

José Wilmar Dias Barroso Filho COORDENADOR DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP:24001.022725/2025-73

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) MAIARA PINHO BESERRA SALES , Enfermeira, matrícula nº 1418483, correspondente ao mês de DEZEMBRO de 2024, no valor total de R$2.816,00 (dois mil, oitocentos e dezesseis reais), junto à Prefeitura Municipal de Ipaporanga, inscrita no CNPJ nº 10.462.364/0001-47, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2026. José Wilmar Dias Barroso Filho

COORDENADOR DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA