DOE 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº020 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2601.06/2026. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 10:00H , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 29 DE JANEIRO DE 2026. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE – ATRAVES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, comunica aos interessados que no dia 20 DE FEVEREIRO DE 2026, às 10:00 horas, no portal: https://novobbmnet.com. br/, abrirá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 29.01.01/2026, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – NOVO PAC / MCMV. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://novobbmnet.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Baturité/CE, 29 DE JANEIRO DE 2026

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa Eletrônica n° 90001/2026. Extrato de Contrato n° 2026.01.23.01. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa OXIGENIO CARIRI LDTA, CNPJ n° 08.983.257/0001-12. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal e óxido nitroso medicinal, incluindo recarga, transporte, disponibilização de cilindros em regime de comodato e demais serviços acessórios necessários ao atendimento das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 62.207,36 (sessenta e dois mil, duzentos e sete reais e trinta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Andrea Maria Da Silva. CRATO/CE, 28/01/2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ALVES NOGUEIRA Nº. 406 - CENTRO, GUARAMIRANGA/CE - CEP: 62.766-000, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026 , ÀS 09:00HS , ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.01.28.01 , OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº. 974787/2025/ MCIDADES/CAIXA, E PROJETO BÁSICO. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com. br/ - https://www.guaramiranga.ce.gov.br/licitacao.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/ tce-municipios/. GUARAMIRANGA-CE, 28 DE JANEIRO DE 2026 - FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ALVES NOGUEIRA Nº. 406 - CENTRO, GUARAMIRANGA/CE - CEP: 62.766-000, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026 , ÀS 08:00HS , ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.01.28.02 , OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 2) - TRANSMISSÃO MECÂNICA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www. guaramiranga.ce.gov.br/licitacao.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. GUARAMIRANGA-CE, 28 DE JANEIRO DE 2026 - FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Assistência Social, torna público o extrato do 1º Termo de Aditivo ao contrato nº 16.010/2023-03SAS, resultante do Pregão nº 16.010/2023-PERP. Contratante : Secretaria de Assistência Social. Contratada : FUNERARIA NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Leandro Facundo Rocha. Objeto : Contratação de serviço de auxílio funeral em atendimento as famílias vulneráveis do município de Quixadá, através do Benefício Eventual de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social, junto a Secretaria de Assistência Social do município de Quixadá-CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência até 02 de junho de 2026. Signatária Contratante: Izaura Gomes do Nascimento Oliveira, Secretária. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 27.01.2026.001-SEB – Objeto: Contratação de Empresa especializada para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados à Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Santa Quitéria/Ce. – Data de Abertura: 12/02/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira - Carla Maria Oliveira Timbó.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. Através da Secretaria de Infraestrutura e Servicos Públicos, comunica aos interessados que no dia 19 de fevereiro de 2026, às 10:00 horas, no portal: https://bllcompras.com/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.29.01, cujo objeto é a construção de 20 Unidades Habitacionais Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS, no Município de Oros/CE, conforme anexo. O Edital poderá ser retirado no Setor Licitação, no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40 - Centro - Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Orós/CE, 29 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2901.02/2026-PE. O(A) Secretaria Municipal do Trabalho e Desenv. Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 14:00, do dia 12 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2901.02/2026-PE. Objeto: Aquisição de periférico que compõem kit biométricos utilizados nos atendimentos de solicitação de Carteiras de Identidade Nacional - CIN, através da Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Salitre/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Bairro centro, em Salitre/CE. Salitre/CE, 29 de janeiro de 2026. João Adoniran Fialho Cavalcante - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.20.1. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma UBS Tipo 2, Localizado na Avenida João Domingos de Sousa, 805, Bairro Malcozinhado, Distrito Sede no Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 19 de Fevereiro de 2026. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, outras informações na Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583. Horizonte/CE, 29 de janeiro de 2026 - Rafaela Lima dos Santos Martins - Agente de Contratação.