DOE 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

128 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº020 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20260126/01-

CE – O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 19 de Fevereiro de 2026 às 08h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 20260126/01-CE no Portal: www.licitamaisbrasil.com.br cujo Objeto é a Contratação de empresa para executar a prestação de serviços de gestão do Sistema de Iluminação Pública (IP) do município de Ipu-CE . O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e das 14h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov. br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000. Ipu-CE, 29 de Janeiro de 2026. Savio Ribeiro Paulino – Pregoeiro/Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-2026.01.27.02-PMI/SEINFRA . OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em vias públicas do Município de Iguatu-Ce, de acordo com PA nº 09032025-078548/2025, a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. EXECUÇÃO: Indireta. REGIME: Empreitada Por Preço Global. TIPO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. LOCAL: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). SESSÃO: 20 de fevereiro de 2026, a partir das 09h:00m. EDITAL : Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Em 29 de janeiro de 2026, Iguatu-CE. Maria Gilmara Lima Bandeira Costa – Agente de Contratação. Publique-se

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNCIPAL DE CATUNDA – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 002/2026/PRE – A Sec. Infraestrutura, Transp e Desenv Urbano, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 11h, do dia 23 de Fevereiro de 2026 , Sessão Pública do Processo de Pré-Qualificação Nº 002/2026/PRE, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas vias do Município de Catunda-CE . A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no Edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo Telefone: (88) 9946-1540 ou no Endereço: Rua Vila Nau, N° 715, Centro, Catunda/CE. Catunda-CE, 29 de Janeiro de 2026. Marcio Pinho Borges – Membro Titular e Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Resultado de Habilitação - Chamamento Público Nº 002/2025-CH. O Município de Pedra Branca/CE, por meio da Comissão de Qualificação de Organização Social - OS, torna público o Resultado do Julgamento dos documentos de Habilitação do Chamamento Público nº 002/2025-CH, cujo objeto é a seleção e contratação de Organização Social sem fins lucrativos para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde, junto à Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca/CE. Após análise da documentação apresentada, restou Habilitada a entidade Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Lavras da Mangabeira/CE – Instituto São Vicente, por atender integralmente às exigências editalícias. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso, na forma do edital. Não havendo interposição de recursos, fica designada a sessão pública para abertura do Envelope 2 - proposta de programa de trabalho e proposta financeira, para o dia 04 de fevereiro de 2026, às 09h00, na Sala da Comissão de Licitações do Município de Pedra Branca/CE. Francisca Ivania de Souza Bezerra - Presidente da Comissão de Qualificação de Organização Social - OS.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Extrato da Rescisão do contrato n° 2020.03.10-06SEDUMA. CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, através de seu representante legal, Sr. Emerson Bruno Filgueiras Rabelo. CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, através de seu representante legal, o Sr. Josivan Fernandes de Queiroz. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet via fibra ótica e via rádio, destinado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do município de Quixadá. O presente termo de rescisão contratual fundamenta-se nos Art.78 e 79, inciso XII, e 79, inciso I, da lei federal n°8.666/93. Signatários Contratantes: Sr. Emerson Bruno Filgueiras Rabelo. Data da assinatura da rescisão: 08 de outubro de 2025.

A Prefeitura Municipal de Quixadá/CE, por intermédio da Pregoeira, comunica aos interessados que foi protocolada impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 10.011/2025 – PERP, do tipo menor preço, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO HOSPITALAR, COMPREENDENDO KITS CIRÚRGICOS REUTILIZÁVEIS E SISTEMA DE VÍDEO PARA HISTEROSCOPIA, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EUDÁSIO BARROSO, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. A referida impugnação questiona especificações técnicas relacionadas as especificações dos itens, razão pela qual foi submetida à equipe técnica da área da saúde para análise e emissão de parecer, a fim de assegurar resposta técnica adequada e preservar a segurança jurídica do certame. Considerando que a sessão pública de abertura estava prevista para o dia 29/01/2026, às 09h00min (horário de Brasília), e que não há tempo hábil para conclusão da análise técnica e apresentação de resposta fundamentada antes do horário designado, fica ADIADA a sessão pública do referido pregão. Após a conclusão da análise técnica e a devida resposta à impugnação, será publicada a remarcação da nova data e horário para abertura da sessão pública, pelos mesmos meios oficiais de divulgação do certame. Hisadora Maria Paixão Silva – Pregoeira. Quixadá/CE, 28 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo torna público o extrato do contrato resultante do Pregão nº 12.001/2024-PERP: nº 12.001/2024-04SEDET – Valor global: R$ 60.000,00 – Contratada : PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. José Vandenilson Fernandes dos santos. Objeto : contratações de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Secretário, o Sr. Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura: 27 de janeiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE001/2026-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE001/2026-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS E FERRAMENTAS DIVERSAS, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA E MADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Data de realização do certame: 13 de Fevereiro de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www. senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 29 de Janeiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260108. ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025111301-CP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. CONTRATADA: P H FERNANDES GUEDES LTDA - ME INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 10.206.387/0001-90. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 37 JAZIGOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARQUE DA SAUDADE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO . VALOR TOTAL: R$ 96.652,36 (NOVENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2026 PROJETO 1301.154510052.1.057 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO 4.4.90.51.99. VIGÊNCIA: 29 DE JANEIRO DE 2026 A 29 DE JANEIRO DE 2027. DATA DA ASSINATURA : 29 DE JANEIRO DE 2026.