DOE 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº020 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.26.01 – CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 00001.20260107/0001-44. ORIGEM: Chamada Pública N° 001/2026. CONTRATANTE: Cons. Pub. de Saúde da Mic. de Iguatu. CONTRATADA: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DR. MANOEL CARLOS DE GOUVEIA - LTDA, com sede/residência à Rua 13 de Maio, Bairro Prado, CEP: 63502-120, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.339.102/0001-13. OBJETO: Prestação de serviços Laboratoriais. VALOR TOTAL: R$ 254.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil Reais). PROGRAMAS DE TRABALHO E ELEMENTOS DE DESPESAS: DOTAÇÃO: 0101-103020037.2.002 - Gerenciamento da Policlínica de IguatuCE – R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), DOTAÇÃO: 0101-103020037.2.004 – Manutenção do Centro Especializado em Reabilitação – CER III – R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais), ambos nos ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: Dia 26 de Janeiro de 2026. Valeria Franco de Sousa – Secretaria Executiva.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DO CONTRATO Nº 012801/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010901/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: JZANCEPDFCBI2I – CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Urbanismo. CONTRATADA: S A ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 22.102.225/0001-91. OBJETO: Contratação de empresa para a construção de 50 unidades habitacionais com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - Programa FNHIS Sub 50, de interesse da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Campos Sales/CE. Conforme PT Nº 1100151-63. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 6.635.211,99. VIGÊNCIA: De 28 de Janeiro de 2026 a 28 de Janeiro de 2027. FISCAL: Luis Renato Pereira. DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2026. José Ary de Souza Solano Feitosa. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: S A ENGENHARIA LTDA.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010901/2026 – Processo Administrativo Nº JZANCEPDFCBI2I. OBJETO: Contratação de empresa para a construção de 50 unidades habitacionais com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - Programa FNHIS sub 50, de interesse da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Campos Sales/CE. Conforme PT Nº 1100151-63. LICITANTE VENCEDOR: S A ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ Nº 22.102.225/0001-91, Totalizando sua Proposta no VALOR de R$ 6.635.211,99 . HOMOLOGO e ADJUDICO a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. José Ary de Souza Solano Feitosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Urbanismo. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28 Janeiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 22.01.2026.001-SEB – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 03.09.2025.001-SEB – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino, abrangendo as etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior, no Município de Santa Quitéria/CE. – Contratada: AMIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI – CNPJ Nº 08.703.014/0001-83, com os lotes: 1, 2, 3 e 4 no valor total de R$ 16.158.419,31 (dezesseis milhões e cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos e dezenove reais e trinta e um centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 22/01/2026 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Maria Eliane Maciel Albuquerque (CONTRATANTE); Alex Aguiar de Vasconcelos (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE004/2026-SESA – A Secretaria Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 13 de Fevereiro de 2026, no endereço eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE004/2026-SESA. Objeto: Contratação de empresa especializada para confeção de uniformes e acessórios para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Agentes de Combate a Endemias (ACE), ligados a Secretaria de Saúde do Município de Crateús-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected]. Crateús-CE, 29 de Janeiro de 2026. Diogo Americo de Sousa – Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.PE.SMS/2026 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 12 de Fevereiro de 2026, às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 01.PE.SMS/2026 com o seguinte Objeto: Registro de Preços visando à Futura e Eventual Aquisição de materiais hospitalares, odontológicos, de proteção e segurança, destinados a atender às necessidades do Hospital e das Unidades Básicas de Saúde do Município de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 29 de Janeiro de 2026. Thaynara Matias Magalhães – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.PE.SME/2026 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 12 de Fevereiro de 2026 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 01.PE.SME/2026 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do município de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 29 de Janeiro de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 01.CHP.STDS/2026

– O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Chamada Pública, tombada sob o Nº 01.CHP.STDS/2026, Para Recebimento dos Projetos de Venda e Documentos de Habilitação da Agricultura Familiar, tendo como Objeto a Aquisição de gêneros alimentícios de compras institucionais adquiridos pela agricultura familiar para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Cariré-CE. Os interessados deverão apresentar Documentação para Habilitação e Projetos de Vendas até o dia 09 de Março de 2026, até às 12h a contar da data desta publicação na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Elísio Aguiar, N°141, Centro, Cariré - CE. O Edital desta chamada pública estará disponível após esta publicação no endereço da Prefeitura Municipal, situada à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro, Cariré-CE, em horário de expediente oficial do município e nos Sites: www.tce.ce.gov. br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereria – Agente de Contratações.

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Instituto de Previdência torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08.002/2026-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO PRÉDIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 30/01/2026 até o dia 20/02/2026, às 7h30min. Abertura das Propostas: 20/02/2026, às 8h30min (horário de Brasília). Lúcio Gonçalves Feitosa - Superintendente do Instituto de Previdência do Município de Maranguape/CE, em 28 de janeiro de 2026.