DOE 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

126 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº020 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.007/2026-PE. A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 13.02.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.007/2026-PE , REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, COM BASE NO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL UNITÁRIO SOBRE AS TABELAS VIGENTES SINAPI/SEINFRA, COM DESONERAÇÃO, ABRANGÊNCIA CEARÁ), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÕES E REPAROS DO PRÉDIOS PÚBLICOS SOB A RESPONSABILIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 29 de janeiro de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº PCS. INEX.01.191225.SMS – Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº PCS.CPC.01.191225.SMS – Objeto: Credenciamento de empresas para prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pacujá-CE – Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://pacuja.ce.gov.br/ | https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às 17h00min – Sistema de envio da Inscrição e Habilitação: https://licitamaisbrasil.com.br/ – Agente de Contratação: Sérgio Manoel Farias Brito.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Nº 02.2026-PERP. O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 12 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 02.2026-PERP. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais serviços de fornecimento de coffee break, kits de lanches, alimentação prontas do tipo quentinha, serviços de buffet e locação de espaços para eventos, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Canindé/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - Imac. Conceição - Canindé - CE. Canindé/CE, 30 de janeiro de 2026. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ararendá - Aviso de Julgamento de Pré-Qualificação. A Comissão de Contratação, localizada na Rua Francisco Mourão Lima, 520 - Centro, Ararendá-CE, CEP: 62.210-000, comunica aos interessados o Resultado do Julgamento da Pré-Qualificação nº PQ-001/2026-CMA para futura Concorrência Eletrônica tombada sob o nº CP-01.130126-CMA, cujo objeto é a Pré-Qualificação para contratação de empresa especializada nos serviços de assessoria e consultoria contábil junto à Câmara Municipal de Ararendá-CE, sendo Pré-Qualificados o(s) licitante(s): Valor Assessoria e Consultoria Contábil S/S, CNPJ nº 10.490.579/0001-71. Os atos que justifiquem a decisão serão divulgados no sitio eletrônico oficial do município, no endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://www.ararendá.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 165, Inciso I, Alínea “c” da Lei de Licitações. Após o prazo sem que tenha havido recursos, será realizada a licitação subjetiva para o objeto específico susografado. Maiores informações no endereço acima citado ou pelo fone: 88-3633-1166. Andreia da Silva Portela - Agente de Contratação. 29 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2026.01.23.001. O(A) Secretaria Municipal de Governo Administração e Desenvolvimento Econômico, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 12 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026.01.23.001. Objeto: Registro de preço visando a futura eventual aquisição de água mineral, vasilhames e gelo para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https:// pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 29 de janeiro de 2026. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei Nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2101.01/2026-03 do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos sem motoristas destinados ao DEMUTRAN e Guarda Municipal, junto a Secretaria de Segurança Pública deste Município, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 13 de Fevereiro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo Conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br, www.licitacedroce.com.br e PNCP. Cedro - Ceará, 29 de Janeiro de 2026. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Reabertura de Licitação. A Secretaria do Trabalho e Assistência Social, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 12 de Fevereiro de 2026, 09:00hs, estará reabrindo para fase de disputa de lances a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 3012.01/2025, cujo objeto é a aquisição de veículo automotor tipo passeio, modelo hatch, zero quilômetro, com motorização mínima 1.3, 4 cilindros, flex, câmbio automático, direção elétrica, ar-condicionado, vidros e travas elétricas, airbags frontais, sistema de freios ABS, central multimídia e demais itens obrigatórios de segurança, para uso da gestão do Programa Bolsa Família no desempenho das atividades administrativas e operacionais, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: (processos. brconectado.com.br) (www.licitacaopereiro.com.br/), https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 29 de Janeiro de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/041225/01/SEAF, cujo objeto é a Aquisição de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP-13) e de Água Mineral, para atender diversas Secretarias do Município de Reriutaba-CE, com base no inciso II, §2º e §3º, art. 71, c/c alínea “d”, inciso I, art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como, no exposto na Súmula 473 do STF, e ainda no inciso V, art. 5º, da Constituição Federal. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 03 (três) dias úteis – Autoridade Superior: Francisco Wellington Vale Pinto .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-2026.01.27.01-PMI/SEINFRA . OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Iguatu-Ce, de acordo com o Contrato de Repasse nº 976362/2025, a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. EXECUÇÃO: Indireta. REGIME: Empreitada Por Preço Global. TIPO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. LOCAL: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). SESSÃO: 19 de fevereiro de 2026, a partir das 09h:00m. EDITAL** : Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Em 28 de janeiro de 2026, Iguatu-CE. Maria Gilmara Lima Bandeira Costa – Agente de Contratação.