DOE 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº020 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2026 125

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Extrato de Instrumento Contratual. A Prefeitura Municipal de Paraipaba torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 2025.01.02.05, resultante do Pregão Eletrônico N° 040.2024, Unidade Administrativa: Secretaria de Educação; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto de Paraipaba-CE; Contratada: 7SERV Gestão de Beneficios LTDA; Valor Global: R$ 3.934.258,21 (três milhões, novecentos e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e um centavos); Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2025; Assina P/ Contratada: Francisco Evandro Souza Junior; Assina P/ Contratante: Ana Patrícia Feitoza Ferreira. Paraipaba - CE, 28 de janeiro de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Chamada Pública Nº 001/2026. A Secretaria de Educação do Município de Umari/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 30 de janeiro de 2026 às 08:00 horas, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastrar na Chamada Pública que ocorrerá no dia 23/02/2026 para o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, PNAEF, PNAP, PNAC, PEJA Programa Mais Educação, deverão comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Dom Quintino, N° 10 - Centro - Umari/CE. O Edital e seus anexos encontram - se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Umari www.umari.ce.gov.br e na sede da Secretaria Municipal de Educação, das 08:00 às 12:00 horas. Umari/CE, 30 de janeiro de 2026. Robson Miguel da Silva Secretário de Educação do Município de Umari/CE.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Contratação Direta Nº 0226PD. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga-CE, torna público que realizará as 10:00, do dia 03 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 0226PD. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Funilaria e Pintura de de veículos automotores que realizam transporte de alunos da Rede Pública de Ensino, junto à Secretaria de Educação do Município de Ipaporanga-Ce. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios.licitacoes.tce.ce.gov.br, www.ipaporanga.ce.gov.br, ou no endereço Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipapornaga-Ceará. Ipaporanga/CE, 29 de janeiro de 2026. Paulo Renato Barbosa De Souza - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Nº 0426PE. A Secretaria de Planejamento e Administração, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº 0426PE. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva, tais como Computadores (desktops e notebooks), Impressoras e Multifuncionais, Nobreaks e Estabilizadores, Rede Lógica (Dados e Voz), Conectividade e Internet, Câmeras de Segurança (CFTV), eletrodomésticos (geladeiras, freezers, bebedouros, ventiladores, micro-ondas, fogões). O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://ipaporanga.ce.gov.br/ - https://www.gov. br/pncp/pt-br/ - e-mail: [email protected]/ - Informações no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 12 - Ap A, Centro, Ipaporanga, Ceará. Ipaporanga/CE, 29 de janeiro de 2026. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - GONVERNO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - CE, através de sua CPC, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - GOVERNO, cujo objeto é o AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE E PERÍMETRO DE FORTALEZA-CE . A sessão se realizará às 09:00hs, do dia 12 de fevereiro de 2026. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, Site https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 29 de janeiro de 2026. Samuel de Castro Marques - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2601.29-01-SESA-CE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 13 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/ , estará realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA. OBJETO : CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 NA LOCALIDADE DE AÇUDE DOS PINHEIROS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE . Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.Ibicuitinga.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 29 de janeiro de 2026. Luzia Aguiar Lopes - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2026-PE-SRP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 11 de Fevereiro de 2026 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico: https: //www.licitacoes-e.com.br/ , estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2026-SRP-PE. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS BEBÊ DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. Maiores informações via Plataformas: https: //www.licitacoes-e.com.br/ ; https://www.choro.ce.gov.br/pca.php; https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@Choró.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Choró - CE, 30 de janeiro de 2026. Ana Paula Estevão Silva - Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0062026 - PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 13 de fevereiro de 2026 às 10:00 horas , pelo endereço eletrônico : https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2026 - PE. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE. Maiores informações via Plataformas: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index. jsp; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Choró - CE, 30 de janeiro de 2026. Ana Paula Estevão Silva - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica N.º 2026.01.29.1. O Município de Farias Brito/CE, em conformidade com o Art. 28, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N.º 2026.01.29.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de Habitação de Interesse Social - HIS - Padrão Popular, no Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, nos moldes do Termo de Compromisso n.º 986977/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal. Início de acolhimento das propostas: 2 de fevereiro de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 19 de fevereiro de 2026, às 10 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br,https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 29 de janeiro de 2026. Tiago de Araújo Leite

- Agente de Contratação.