DOE 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº020 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2026

124

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. N.º 2026.01.21.01PE: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO AO APOIO TÉCNICO, OPERACIONAL E ESTRATÉGICO ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 13.02.2026 ÀS 08:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09:00 hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: <https://compras.m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro.Hugo de Oliveira Nóbrega– Pregoeiro.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Julgamento de Pré-Qualificação. A Comissão de Contratação, localizada na Av Dr. Epitácio de Pinho, n° S/N, Centro, CEP: 62.220-000, Poranga-CE, comunica aos interessados o Resultado do Julgamento da Pré-Qualificação nº PQ001/2026-SEINFRA da Concorrência Eletrônica tombada sob o nº CP-01.090126-SEINFRA, cujo objeto é a Pré-qualificação para registro de preços para eventuais e futuras contratações de empresas especializada em engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviço de elaboração de projetos básicos e executivos de obras de uso institucional, educacional, infraestrutura, recursos hídricos, indústria e comércio, esportivo, recreativo, equipamentos públicos (praças, logradouros, rotatórias etc.), projetos de infraestrutura, serviços de topografia e agrimensura e consultoria técnica especializada para atendimento às demandas da Secretaria de Obras, Serviços e Desenvolvimento do Município de Poranga/CE, sendo Pré-qualificados o(s) licitante(s): IN Marques - ME, CNPJ nº 24.940.072/0001-87. Os atos que justifiquem a decisão serão divulgados no sitio eletrônico oficial do município, no endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://www.poranga.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 165, Inciso I, Alínea “c” da Lei de Licitações. Após o prazo sem que tenha havido recursos, será realizada a licitação subjetiva para o objeto específico susografado. Maiores informações no endereço acima citado ou pelo fone:3658-1588. Francisco Michell Marinho Araújo - Agente de Contratação. Poranga-CE, 26 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Pré-Qualificação - Pré-Qualificação N.º 002/2026 - SOSP. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP do Município de Limoeiro do Norte, tornam público que realizará através do Processo Administrativo referente a Pré-Qualificação N.º 002/2026 - SOSP, para empresas interessadas em participar de Licitações para a reforma de três praças públicas no Município de Limoeiro do Norte: Praça Dr. Deoclécio Lima Verde, Praça Maestro Odílio Silva e Praça do Distrito de Bixopá. Os Documentos poderão ser apresentados através da plataforma https://licitamaisbrasil.com.br, dentro do período de 30 de janeiro de 2026, a partir das 17:00hs a 19 de fevereiro de 2026 até as 09:00hs. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/, http://municipios.tce.ce.gov. br/licitacoes, https://licitamaisbrasil.com.br ou no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP. Informações pelo e-mail: licitacao.limoeirodonorte@ gmail.com. Limoeiro do Norte-CE, 30 de janeiro de 2026. José Wilson Loures de Assis – Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte. Através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, torna público que o Pregão Eletrônico 001/2026-SEMED/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de kits contendo material escolar e material de higiene para alunos das escolas da Secretaria de Educação de Limoeiro do Norte, foi Anulado, na forma do Art. 71, Inciso III da Lei 14.133/2021, tendo em vista que a Administração Pública tem o poder-dever de anular os atos administrativos eivados de vícios que os tornem ilegais, por ter falhas que consistem, especificamente, em itens mal especificados, lotes mal divididos, prazo exíguo para entrega das amostras e ausência de previsão de cota reservada para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – ME/EPP, em desacordo com a legislação aplicável. Será assegurado aos interessados a prévia manifestação, conforme prever o Art. 71, § 3º da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 03 (três) dias úteis, contando da data da intimação, conforme determinada o Art. 165, Inciso I, Alínea d) da mesma lei. Ana Maria Alves Albuquerque – Secretária Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Aviso de Pré-Qualificação - Pré-Qualificação Nº 001/2026-SMIEOU. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, através do Agente de Contratação, torna público que realizará, às 09hs, do dia 13 de Fevereiro de 2026, sessão pública do processo de Pré- Qualificação nº 001/2026-SMIEOU, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de abastecimento de água nas seguintes Comunidade de Sítio Lagoa da Porta e Alto dos Bodes do Município de Jucás Ceará, conforme Projeto Básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. A Pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de Licitações e Contratos, localizada a Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 - Bairro Sagrada Família - Jucás CE. Jucás/CE, 29 de Janeiro de 2026. Cláudio Roberto De Oliveira Luna - Agente de Contratação.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Nº 0626PE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga-CE, por meio da Secretaria de Infraestrutura, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do dia 13 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 0626PE. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de locação de horas de máquinas pesadas do tipo tratores, motoniveladora e outros, com operador, para a execução de serviços atendendo as necessidades da Secretaria de infraestrutura do Município de Ipaporanga/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, www. municipios-licitacoes.tce.gov.br, www.ipaporanga.ce.gov.br, ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro. Ipaporanga/CE, 29 de janeiro de 2026. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Pregão Eletrônico Nº 01.004/2026-PE. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 12 de Fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão Eletrônico Nº 01.004/2026-PE. Objeto: Aquisições de programas e projetos pedagógicos educacionais para o Município de Carnaubal, sob responsabilidade da Secretaria de Educação. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/ licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 29 de janeiro de 2026. Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 040.2024. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Paraipaba/CE. Homologado em favor da empresa: 7SERV Gestão de Beneficios LTDA CNPJ Nº: 13.858.769/0001-97, com valor global de R$ 12.363.667,61 (doze milhões, trezentos e sessenta e três mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos). Homologada na forma da Lei nº 14.133/2021, pelos Ordenadores de Despesas participantes. Data da Homologação: 19 de dezembro de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico Nº 01.002/2026-PE. Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicada no D.O.E, D.O.U e Jornal O Povo de 13/01/2026 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acesso à internet, por meio de links dedicados de fibra óptica, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE. Fica remarcada a sessão para o dia 19/02/2026 às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00 (onze) horas, horário de Brasília, do dia 19/02/2026. Pacatuba/CE, 29 de janeiro de 2026. Paula de Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira.