DOE 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº020 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2026

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OUTROS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE JULGAMENTO PROPOSTA TÉCNICA / PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH005/2025 – SESA – O Município de Crateús/CE, por meio da Secretaria Municipal da Saúde – SESA, torna público o Resultado do Julgamento da Proposta Técnica / Proposta Orçamentária do Chamamento Público Nº CH005/2025 – SESA, destinado à Seleção de entidade privada sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social , visando à gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde na Atenção Primária à Saúde, Centro de Atenção Psicossocial, Centro de Especialidades Médicas, Centro de Especialidades Odontológicas e Central de Abastecimento Farmacêutico, conforme condições estabelecidas no edital. Aos 28 de Janeiro de 2026, às 09h30min, reuniu-se a Comissão de Seleção do referido Chamamento Público para proceder o Julgamento da Proposta Técnica / Proposta Orçamentária apresentada pela entidade participante. Após análise minuciosa da documentação, a Comissão deliberou pelo seguinte resultado: Organização Social participante: INSTITUTO DE SAÚDE INCLUSÃO SOCIAL – ISIS , inscrito no CNPJ Nº 03.408.810/0001-70 – CLASSIFICADA , por atender integralmente às exigências do edital. Chegou-se ao seguinte resultado: 1. Organização Social INSTITUTO DE SAÚDE INCLUSÃO SOCIAL – ISIS, inscrito no CNPJ Nº 03.408.810/0001-70, com pontuação final de 100,00 pontos, e VALOR GLOBAL da proposta orçamentária de R$ 36.142.365,87 (Trinta e Seis Milhões Cento e Quarenta e Dois Mil Trezentos e Sessenta e Cinco Reais e Oitenta e Sete Centavos). Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis , a contar da data desta publicação, nos termos do item 6.3.4 do edital. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, N° 1821, Planalto. Crateús/CE, ou através do e-mail: cplcrateus@ gmail.com. Crateús-CE, 29 de Janeiro de 2026. Diogo Américo de Sousa – Presidente.

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ESTADO DO CEARÁ CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM – CPSMCAM EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 Órgão Gerenciador: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM Modalidade: Pregão Eletrônico nº 2024.11.29.01-PE Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA CEL. LIBÓRIO GOMES DA SILVA E CEO REGIONAL JOSÉ HINDENBURG SABINO AGUIAR JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM – CPSMCAM Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 01/2025, por mais 12 (doze) meses, com renovação dos quantitativos registrados, mantendo-se os preços e demais condições originalmente pactuadas. Publicação: O extrato do presente Termo Aditivo será publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Empresas Detentoras: ANA PATRICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 46.614.294/0001-42 EMPORIO DO PAPEL LTDA, CNPJ nº 29.315.046/0001-81 Vigência: 28/01/2026 a 27/01/2027 Valor Global Estimado: R$ 153.207,52 Fundamentação Legal: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.Camocim/CE 28 de janeiro de 2026. Valônia Siqueira Benício SecretáriaExecultiva do CPSMCAM Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2801.01/25-PE/SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 2801.01/25-PE/SRP DO TIPO : MENOR PREÇO POR LOTE. Nº PROCESSO: 2801.01/25PE/SRP. ORIGEM DA LICITAÇÃO: DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ/CE. CADASTRO DAS PROPOSTAS: O SISTEMA RECEBERÁ O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 09:00H, A ABERTURA, CLASSIFICAÇÃO E DISPUTA DAS PROPOSTAS SERÁ DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 09:00H NO PORTAL: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HTTPS://SENADORSA.CE.GOV.BR/, NO SITE HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP.GOV.BR) ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: SENADOR.LICITACAO@ GMAIL.COM. SENADOR SÁ/CE, 30 DE JANEIRO DE 2026. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES - PREGOEIRO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.01.29.2. A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através de seus ordenadores de despesas, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.01.29.2, cujo objeto é a Aquisição de rações destinadas à alimentação de animais caninos, felinos, equinos e bovinos sob a guarda do Centro de Controle de Zoonoses, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, bem como do Setor de Agricultura e Pecuária, integrante da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de fevereiro de 2026, a partir das 09:00 horas . Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 29 de janeiro de 2026. Cícero Roberto Sampaio de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos / José Bendimar de Lima Júnior - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-002/2026. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS COM RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PROGRAMA FNHIS SUB 50), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL FOTOGRÁFICO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. FORMA DE EXECUÇÃO : INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMA COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 13.02.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS. COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR. FRANCISCO LUCIANO RAULINO DA SILVA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2026 - SEDHAS – PROCESSO Nº P415714/2025 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria dos Direitos Humanos e Assistência social de Sobral (SEDHAS). CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/CE, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 03.648.344/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso XV, Art. 75 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3737, de 05/09/2025. OBJETO: Contratação para prestação de serviços educacionais especializados por meio da realização de cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional, os quais serão disponibilizados, prioritariamente, à comunidade e aos profissionais da Assistência Social do município de Sobral/CE. MODALIDADE: DISPENSA Nº DP25007-SEDHAS , VALOR GLOBAL: R$ 223.485,00 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 23.02 08.244.0155.2202 3.3.90.39.00 1.660.0000.00, 23.02 08.244.0155.2202 3.3.90.39.00 1.661.0000.00, 23.02 08.244.0156.2203 3.3.90.39.00 1.660.0000.00, 23.02 08.244.0156.2203 3.3.90.39.00 1.661.0000.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura, com a devida divulgação no PNCP, na forma do artigo art. 94, da Lei nº 14.133/2021, com possibilidade de prorrogação nos termos do artigo 111 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: Sobral/CE, 27/01/2026. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Bianca Mendes Araújo - Ordenador de Despesas – SEDHAS. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Debora Sombra Costa Lima. Jackson Lira Cavalcante – Coordenador Jurídico.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Extrato de Publicação de Termo Aditivo. A Prefeitura Municipal de Paraipaba torna público o Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato 2025.01.02.05; Contratada: 7SERV Gestão de Beneficios LTDA; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 16 de dezembro de 2025; Assina P/ Contratada: Francisco Evandro Souza Junior; Assina P/ Contratante: Ana Patrícia Feitoza Ferreira. Paraipaba-CE, 28 de janeiro de 2026.