DOE 29/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº019 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2026 3
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 27100017 - COORDENADORIA DE TERRITÓRIO E ARTICULAÇÃO REGIONAL | 700.000,00 | |||
| 13392131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE DIVERSIDADE E CULTURA CEAR | ENSE | |||
| .. , |
. | 700.00000 | ||
| 11233 - Apoio, Participação e Realização de Eventos Culturais. | , | |||
| 07 - MACIÇO DO BATURITÉ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 700.000,00 |
| 36000000 - SECRETARIA DO TURISMO | 300.000,00 | |||
| 36100007 - GESTÃO DO TURISMO |
300.000,00 | |||
| 23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO |
CEARÁ. | 28230620 | ||
| 11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico. | ., | |||
04 - LITORAL LESTE |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.700.2200082 | 1 | 282.306,20 |
| 23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO | CEARÁ. | 1769380 | ||
| 11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico. | ., | |||
| 04 - LITORAL LESTE | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100100 | 7 | 17.693,80 |
| 40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO | 400.000.000,00 | |||
| 40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ | 400.000.000,00 | |||
| 28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 00004 - Pagamento da Dívida Interna. |
110.000.000,00 | |||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 2.754.3210054 | 1 | 110.000.000,00 |
| 28.844.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. |
290.000.00000 | |||
| 00005 - Pagamento da Dívida Externa. | , | |||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 2.754.3210054 | 1 | 290.000.000,00 |
| 42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE | 1.800.000,00 | |||
| 42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE |
1.800.000,00 | |||
| 27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO. 11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer |
1.550.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 1.550.000,00 |
| 27.812.152 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO. | 25000000 | |||
| 10859 - Apoio a Entidades e Delegações de Rendimento. | ., | |||
14 - VALE DO JAGUARIBE |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 250.000,00 |
| 47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL | 12.017.141,46 | |||
| 47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA | 100.000,00 | |||
| 12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO |
. | 7000000 | ||
| 11118 - Qualificação Social e Profissional de Jovens. | ., | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.665.2200082 | 1 | 70.000,00 |
| 12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO | . | 3000000 | ||
| 11118 - Qualificação Social e Profissional de Jovens. | ., | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.665.2200082 | 1 | 30.000,00 |
| 47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS | 100.000,00 | |||
| 14.301.161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS. 10725 - Promoção de Ações de Prevenção aos Problemas Relacionados ao Uso de Álcool e Outras Drogas |
. |
100.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.665.2200082 | 1 | 100.000,00 |
| 47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA |
1.000.000,00 | |||
| 14.244.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA. | ||||
l ili ii li |
l il i iil | i | 1.000.000,00 | |
| 13248 - Impantação de Centros para Prevenção da Voênca em Terrtóros Vuneráves Promovendo a In 03 - GRANDE FORTALEZA |
cusão Soca, Produtva e Dgta nas Co INVESTIMENTOS |
undades 1.665.2200082 |
1 | 1.000.000,00 |
| 47100016 - COORDENADORIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À | FOME | 10.817.141,46 | ||
| 08.246.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBA |
TE À FOME. | 1081714146 | ||
| 11218 - Concessão do Cartão Alimentação - Projeto Ceará Sem Fome. | .., | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 10.817.141,46 |
| 70000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL | 90.000,00 | |||
70100001 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL |
90.000,00 | |||
| 18.542.332 - CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL. | 9000000 | |||
| 14224 - Desenvolvimento de políticas públicas de proteção animal no município de Pedra Branca | ., | |||
09 - SERTÃO CENTRAL |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 90.000,00 |
| TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS | 433.159.333,19 |
ANEXO DO DECRETO Nº37.081, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 7.073.184,21 | |||
| 24200254 - SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI |
7.073.184,21 | |||
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 10885 - Contribuição para melhoria da assistência hospitalar e ambulatorial. |
4.073.184,21 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 4.073.184,21 |
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 10899 - Celebração de parcerias para melhoria da assistência ambulatorial e hospitalar. |
3.000.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 3.000.000,00 |
| 46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV | 5.000.000,00 | |||
| 46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV | 5.000.000,00 | |||
| 09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL. | ||||
| 20125 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Normal | 1.500.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 2.801.1200004 | 1 | 1.500.000,00 |
| 09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL. | 350000000 | |||
| 20126 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Defensoria Pública Geral do Estado - Folha Normal | .., | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 2.801.1200004 | 1 | 3.500.000,00 |
| 47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
300.000,00 | |||
| 47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 300.000,00 | |||
| 08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 13103 - Construção de Unidades para Implantação dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Espe |
cial de Média Complexidade do SUAS. | 60.000,00 | ||
| 01 - CARIRI | INVESTIMENTOS | 1.665.2200082 | 1 | 60.000,00 |
| 08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 13103 - Construção de Unidades para Implantação dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Espe |
cial de Média Complexidade do SUAS. | 60.000,00 | ||
| 02 - CENTRO SUL | INVESTIMENTOS | 1.665.2200082 | 1 | 60.000,00 |
| 08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. | ||||
13103 - Construção de Unidades para Implantação dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Espe |
cial de Média Complexidade do SUAS. | 60.000,00 | ||
| 06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
INVESTIMENTOS | 1.665.2200082 | 1 | 60.000,00 |
| 08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. | 6000000 | |||
| 13103 - Construção de Unidades para Implantação dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Espe 09 - SERTÃO CENTRAL |
cial de Média Complexidade do SUAS. INVESTIMENTOS |
1.665.2200082 | 1 | ., 60.000,00 |
| 08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. | ||||
13103 - Construção de Unidades para Implantação dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Espe 11 -SERTÃODESOBRAL |
cial de Média Complexidade do SUAS. INVESTIMENTOS |
1.665.2200082 | 1 | 60.000,00 60.000,00 |
| TOTAL DO ANEXO II -SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS | 12.373.184,21 |
ANEXO DO DECRETO Nº37.081, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 1.975.832,00 21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR 1.975.832,00 20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 1.975.832,00 10069 - Aquisição de Sementes e Mudas. 12 - SERTÃO DOS CRATEÚS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 1.975.832,00 36000000 - SECRETARIA DO TURISMO 17.693,80