DOE 29/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº019 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2026 7

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY , Diretor-Presidente desta companhia, a viajar para Aracaju/SE, nos dias 20 a 22 de julho de 2025, a fim de participar da Reunião do Comitê de Gás e Petróleo do Consórcio Nordeste, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), totalizando R$ 1.488,05 (mil quatrocentos e oitenta e oito reais e cinco centavos) e 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.928,95 (mil novecentos e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o art. 1°; §1° do art. 2°; §4° e caput do art. 4°; art. 7°; §2° do art. 12; art. 23 e art. 25, do Decreto nº 35.922, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Gás do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de julho de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. GUSTAV SOUZA COSTA , Diretor Técnico e Comercial desta companhia, a viajar para Salvador/BA, nos dias 26 a 29 de março de 2025, a fim de participar do Encontro das Distribuidoras de Gás do Nordeste, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), totalizando R$ 2.083,27 (dois mil e oitenta e três reais e vinte e sete centavos) e 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 2.084,45 (dois mil e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo um valor total de R$ 4.608,62 (quatro mil seiscentos e oito reais e sessenta e dois centavos), de acordo com o art. 1°; §1° do art. 2°; §4° e caput do art. 4°; art. 7°; §2° do art. 12; art. 23 e art. 25, do Decreto nº 35.922, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Gás do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY , Diretor-Presidente desta companhia, a viajar para São Paulo/SP, nos dias 11 a 13 de março de 2025, a fim de participar do Encontro das Distribuidoras de Gás do Nordeste e da 117ª Assembleia Geral Ordinária e 118ª Assembleia Extraordinária de Associados da ABEGÁS, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), totalizando R$ 1.653,38 (mil seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos) e 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 2.637,53 (dois mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e três centavos), perfazendo um valor total de R$ 4.731,81 (quatro mil setecentos e trinta e um reais e oitenta e um centavos), de acordo com o art. 1°; §1° do art. 2°; §4° e caput do art. 4°; art. 7°; §2° do art. 12; art. 23 e art. 25, do Decreto nº 35.922, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Gás do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria n°14/2025 - CC de 27/03/2025, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE n° 058, de 28 de março de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 10061.004541/2026-93, RESOLVE AUTORIZAR o servidor militar JOSE KILDERLAN NASCIMENTO DE SOUSA , MF. 108.098-1-9, ocupante do cargo de Diretor de Planejamento e Gestão Operacional da PMCE, a viajar em objeto de serviço, pelos prazos e para as localidades, dentro do Estado, listadas no anexo único desta solicitação, por via terrestre, com a finalidade de acompanhar as ações policiais militares que estão sendo desenvolvidas nos Comandos Regionais do Interior do Estado, em visita da Direção e Gerência Superior da PMCE, de acordo com os artigos 1º, art 2º inciso I, art. 4º § 2º inciso II, art 12 § 1º, classe I do anexo I, combinado com o disposto no anexo III, art 15, art 16 e art 22, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 19 de janeiro de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO

*** *** *** O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria n°14/2025 - CC de 27/03/2025, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE n° 058, de 28 de março de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 10061.004430/2026-87, RESOLVE AUTORIZAR o servidor militar SINVAL DA SILVEIRA SAMPAIO , matrícula funcional nº 108.095-1-7, ocupante do cargo de Coronel Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará - PMCE, a viajar em objeto de serviço, pelos prazos e para as localidades, dentro do Estado, listadas no anexo único desta solicitação, por via terrestre, com a finalidade de acompanhar as ações policiais militares que estão sendo desenvolvidas nos Comandos Regionais do Interior do Estado, em visita da Direção e Gerência Superior da PMCE, de acordo com os artigos 1º, art 2º inciso I, art. 4º § 2º inciso II, art 12 § 1º, classe I do anexo I, combinado com o disposto no anexo III, art 15, art 16 e art 22, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 19 de janeiro de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O NUP

*** *** *** O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria n°14/2025 - CC de 27/03/2025, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE n° 058, de 28 de março de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 10061.004517/2026-54, RESOLVE AUTORIZAR o servidor militar FRANCISCO NARCÉLIO ATANÁZIO ALVES , MF. 104.992-1-6, ocupante do cargo de Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PMCE, a viajar em objeto de serviço, pelos prazos e para as localidades, dentro do Estado, listadas no anexo único desta solicitação, por via terrestre, com a finalidade de acompanhar as ações policiais militares que estão sendo desenvolvidas nos Comandos Regionais do Interior do Estado, em visita da Direção e Gerência Superior da PMCE,