DOE 29/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº019 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2026

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TADA, neste ato representada pelo Sr. Claudir Ferreira de Moura; V - ENDEREÇO: Avenida Maria Ramalho, nº 336, Bairro Centro, Município Russas/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/22045 publicado no DOE de 09/04/2025 e de acordo com o processo nº 22001.086279/2024-19 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Russas/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de Execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.2 que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 22/12/2025 até 19/02/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de Janeiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Márcia Freire da Silva- CONTRATANTE – Claudir Ferreira de Moura – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01-Maria Ilnar Almeida da Silva Matoso , 02-Erick Gustavo de Lima Rebouças . Fortaleza, 27 de janeiro de 2026..

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.151613/2025-01/IG: 1414345

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0073-08, com o endereço Rua Francisco Cunha, S/N, São José, Alcântaras - CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCA MARIA BARROS MENDES ALVES; III - ENDEREÇO: Alcântaras – CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR DE ALCÂNTARAS – CE COOPFAL/ZONA NORTE , inscrita no CNPJ sob nº 35.851.830/0001-07, sediada na Rua Alexandro Albuquerque, Espírito Santo, 501, Zona Rural, Alcântaras – CE, CEP: 62.120-000. neste ato, representada pelo seu representante legal, TARCIZIO SOUSA DO NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: Alcântaras – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica nº 2025/0002 publicado no DOE de 06/10/2025 e de acordo com o processo nº 220010929132025-33 e regulamentado nos, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações,; VII- FORO: Alcântaras – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 15.801,00 (quinze mil, oitocentos e um reais), que representa 24,92% (vinte e quatro inteiros e noventa e dois centésimos), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26/01/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Maria Barros Mendes Alves - CONTRATANTE, TARCIZIO SOUSA DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO CARLOS FÉLIX DA SILVA , 02 - FRANCISCO MENDERSON NASCIMENTO CARVALHO. Fortaleza, 27 de janeiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.007104/2026-15/IG: 1426408

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0087-03, com o endereço Rua José Cláudio de Araújo, nº 615., o bairro: Centro Município de Mucambo/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Adriano Fernandes de Brito ; III - ENDEREÇO: Mucambo -CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA , com sede na Rua Josué Bernardo de Lira, n° 481, Meruoca, CEP: 62.130-000, inscrita no CNPJ sob nº 35.411.699/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Albegério Costa de Sousa; V - ENDEREÇO: MERUOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/00514 publicado no DOE de 08/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.144596/2024-67, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 e art. 111 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Mucambo -CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência ao contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SALA DOS PROFESSORES, da Escola EEMTI JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 28 de janeiro de 2026 até 28 de março de 2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27/01/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ADRIANO FERNANDES DE BRITO - CONTRATANTE, Albegério Costa de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Manoel Aguiar de Castro, 02 - Ana Maria Costa Aguiar de Castro. Fortaleza, 27 de janeiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO CONTRATO Nº002/2026/NUP 22001.103122/2025-46 IG: 1391100 SACC: 1412736

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: MKURI COMÉRCIO DE MÓVEIS EM GERAL LTDA , com sede na Av. Pereira Barreto, 1395 – Sala 148, Paraíso – Santo André – SP – CEP 09190-610, inscrita no CNPJ sob o nº 36.158.536/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. MARCOS KIYOSHI KURIHARA, portador do RG Nº 26.846.697-X e inscrito no CPF nº 192.199.418- 56, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de tampo de mesa em plástico ABS , para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250049, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 869.000,00 O valor total da contratação é de R$ 869.000,00 (oitocentos e sessenta e nove mil reais) pagos em conformidades com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1363455 22100022.12.362.144.10325.01.449052.2.5509200000.1 1364188 22100022.12.362.144.103 25.02.449052.2.5509200000.1 1362961 22100022.12.362.144.10325.03.449052.2.5509200000.1 1364259 22100022.12.362.144.10325.05.449052.2.550 9200000.1 1364017 22100022.12.362.144.10325.06.449052.2.5509200000.1 1363947 22100022.12.362.144.10325.07.449052.2.5509200000.1 1364042 22100022.12.362.144.10325.08.449052.2.5509200000.1 1363494 22100022.12.362.144.10325.09.449052.2.5509200000.1 1363503 22100022.12.362.1 44.10325.10.449052.2.5509200000.1 1364035 22100022.12.362.144.10325.11.449052.2.5509200000.1 1363854 22100022.12.362.144.10325.12.44905 2.2.5509200000.1 1363717 22100022.12.362.144.10325.13.449052.2.5509200000.1 1363880 22100022.12.362.144.10325.14.449052.2.5509200000.1. DATA DA ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2026 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA CONTRATANTE MARCOS KIYOSHI KURIHARA CONTRATADO e Testemunhas: ISAC DE SOUZA BEZERRA Fortaleza, 27 de janeiro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR